DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23204.006865/2020-41.
Pregão. Nº 73/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 19.710.932/0001-56 - CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
da vigência do contrato
nº 019/2020, por 03
(três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/05/2024. Vigência:
07/02/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.017.381,61. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº
de
Vagas
Requisitos
. Instituto
de
Ciências
Biológicas -Programa de
Pós-Graduação
Em
Ec o l o g i a
Ec o l o g i a
1
a) Doutorado em cursos reconhecidos pela CAPES ou com diploma estrangeiro
reconhecido por instituição brasileira;
b) Possuir título de Doutor no mínimo há 2 (dois) anos com tema da tese de
doutoramento abordando Ecologia;
c) Produção científica no último quadriênio (2020 até a data de inscrição) igual ou
superior a 6 (seis) artigos publicados ou aceitos em revistas com percentis >= 50
(base Scopus ou Web of Science, o que for maior).
Período de Inscrição: 08/02/2024 a 26/02/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 001/2024. Proc: 23074.125413/2023-83 - instrumento
contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto
- Departamento de Economia/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Luiza Mikaela de Sá Santos - vig: 05.02.2024 a 02.08.2024 - vlr. mensal: sal.
equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários:
Valdiney Veloso
Gouveia (contratante)
e Luiza
Mikaela de
Sá Santos
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 002/2024. Proc: 23074.124244/2023-24 - instrumento
contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto
- Departamento de Educação do Campo/CE - partes: Universidade Federal da
Paraíba e Ruth Barbosa de Araújo Ribeiro - vig: 05.02.2024 a 02.08.2024 - vlr.
mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 -
signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ruth Barbosa de Araújo
Ribeiro (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 003/2024. Proc: 23074.128145/2023-39 - instrumento
contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto
- Departamento de Fundamentação da Educação/CE - partes: Universidade
Federal da Paraíba e Jéssica Andrade de Albuquerque - vig: 05.02.2024 a
02.08.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Jéssica
Andrade de Albuquerque (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 004/2024. Proc: 23074.004169/2024-15 - instrumento
contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto
- Departamento de Relações Internacionais/CCSA - partes: Universidade Federal
da Paraíba e Thalita Franciely de Melo Silva - vig: 05.02.2024 a 02.08.2024 -
vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-
20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thalita Franciely de
Melo Silva (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 005/2024. Proc: 23074.003023/2024-14 - instrumento
contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto
- Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCAE - partes: Universidade
Federal
da
Paraíba
e
Nahuan
Alaff Virgino
Soares
-
vig:
05.02.2024
a
02.08.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Nahuan
Alaff Virgino Soares (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 006/2024. Proc: 23074.128293/2023-20 - instrumento
contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -
Departamento de Habilitação Pedagógica/CE - partes: Universidade Federal da
Paraíba e Alda Maria Duarte Araujo Castro - vig: 05.02.2024 a 04.02.2025 - vlr.
mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Sênior - T-40 com
Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Alda
Maria Duarte Araujo Castro (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 007/2024. Proc: 23074.127578/2023-22- instrumento
contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -
Departamento de Finanças e Contabilidade/CCSA - partes: Universidade Federal
da Paraíba e Clea Beatriz Macagnan - vig: 05.02.2024 a 04.02.2025 - vlr.
mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Sênior - T-40 com
Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Clea
Beatriz Macagnan (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 008/2024. Proc: 23074.124927/2023-13 - instrumento
contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto
- Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCAE - partes: Universidade
Federal da Paraíba e Sabrina Martins de Araujo - vig: 05.02.2024 a 02.08.2024
- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-
20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Sabrina Martins de
Araujo (contratado(a)).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23074.031460/2020-79.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 8,73% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 184.651,17 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e um
reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§1ºe2º, da lei n.º
8.666/1993. Acrescentar 8,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 184.651,17 (cento e oitenta e quatro mil
seiscentos e cinqüenta e um reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, incisoi,
alínea"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
10/2022, por 6 (seis) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a
25/12/2024, nos termos do art. 57,§1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 07/02/2024, encerrando-se em
05/08/2024, e seguindo o novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 28/06/2024 a
25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.324.100,83. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074107516202251. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos essenciais para prestação de serviços realizados através da Superintendência
de Serviços Gerais da Universidade Federal da Paraíba (SSG-UFPB).. Total de Itens Licitados:
60. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -
Cidade
Universitaria,
Castelo
Branco
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 05/02/2024) 153066-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 43/2022
Processo: 23075.019304/2022-96
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - FUPF; Universidade de Passo Fundo - UP F.
Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original, por 6 (seis) meses, ou seja,
até 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/01/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e
Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR, Graciela Ines Bolzon de Muniz- UFPR, Charles
Leonardo Israel - FUPF, Bernadete Maria Dalmolin - UPF.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.013398/2023-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
-
UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49.
Contratada:
ATENA
LICITA-
CNPJ
37.525.798/0001-03. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de
R$ 68,79 (sessenta e oito reais e setenta e nove centavos). As penalidades foram registradas
no SICAF e Banco de Sanções no dia 24/11/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2024. Caso não
efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição
do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para
emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou
parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias.
Curitiba, 5 de fevereiro de 2024
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23075.044423/2023-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Notificada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA -
CNPJ 21.268.634/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 05 (cinco) dias, por ter deixado de manter suas condições de habilitação,
considerando o Fundamento Legal: as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e
item 21.1.1 alínea "c" do Edital de Pregão Eletrônico nº 071/2022. A empresa pode
apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico
notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos
(certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-
mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, 5 de fevereiro de 2024
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 069097/2023-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados de motoristas para atendimentos de demandas da
Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 56
(cinquenta e seis) postos de trabalho de motoristas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, e contratação de serviços de ajudante de motorista por
demanda na forma de diárias. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
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