DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informamos que todos os documentos que fundamentam o presente processo
de ressarcimento, podem ser acessados pela notificada para assegurar o contraditório e a
ampla defesa, por meio do link de google drive abaixo:
https://drive.google.com/drive/folders/1xeie2lxyvThwyS-
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Advirto, por fim, que o não pagamento do crédito ora cobrado ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa
e a inscrição da devedora nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, SERASA e afins.
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
Pró-Reitora de Administração e Finanças
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 017/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: RODRIGO NORONHA BARBOSA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 026/2023 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR
MEIO DA PORTARIA GR n° 174/2024 de 29/01/2024, PUBLICADA NO DOU EM 30/01/2024.
Vigência: de 05/02/2024 até 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da
Assinatura: 05/02/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador RODRIGO NORONHA BARBOSA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 7/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2° Semestre de 2024 no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação (PPGIC), que
funciona na Faculdade de Informação e Comunicação, no Campus Artur Virgílio Filho, no
município de Manaus.
Período de Inscrições: 06/03/2024 a 22/03/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 14290/2019.
Nº Processo: 23106.142909/2019-70.
Dispensa. Nº 14290/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 21/12/2019, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "doutorado
interinstitucional em direito, estado e constituição". O prazo de vigência do contrato
original fica prorrogado até 21/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 19/01/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.700.474,28. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.002802/2024-57.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ND
CIENTÍFICA CONCURSOS LTDA (CNPJ nº 44.347.660/0001-19).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 01/02/2024 a 31/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Nayara Ferreira Santos (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.007212/2024-11.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ACAÍ
PURÍSSIMO
FRANCHISING 
ADMINISTRAÇÃO
DE
FRANQUÍAS
LTDA 
(CNPJ
nº
37.465.889/0001-92).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 02/02/2024 a 01/02/2029.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Cayo Fernando Menezes Costa
(representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO
Processo: 23106.140839/2023-00
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o Centro
Universitário UNIFATECIE, 07.724.708/0001-34, Brasil.
Objetivo: Convênio de Estágio entre a Universidade de Brasília e o Centro Universitário
U N I FAT EC I E .
Assinatura: 15/01/2024
Vigência: de 15/01/2024 a 15/01/2029
Representantes: Maria do Socorro Mendes Gomes; Decana de Gestão de Pessoas;
Universidade de Brasília e Barbara Cassimira de Souza; Outorgada; Centro Universitário
U N I FAT EC I E .
EDITAL Nº 24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
RECLASSIFICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública, tendo em vista o pedido de
final de fila por candidato aprovado e o disposto no processo SEI nº 23106.009939/2022-
71, a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 170/2023 de Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, publicado no Diário
Oficial da União em 20 de dezembro de 2023, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade
acadêmica: Departamento de Artes Cênicas / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 343/2022, de 07 de dezembro de 2022 / 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área:
Pedagogia das Artes Cênicas: Estágio Supervisionado, práticas decoloniais e antirracistas..
Candidatos habilitados em ordem de classificação: Resultado Final dos candidatos para
ampla concorrência: 1. 202211009825 Jennifer Jacomini de Jesus; 2. 202211009853
Franciane Salgado de Paula; 3. 202300010017 Martha Lemos de Moraes; 4. 202300010081
Camila Bastos Bacellar. 5. 202300010013 Altemar Gomes Monteiro / Resultado Final dos
candidatos negros: 1. 202211009825 Jennifer Jacomini de Jesus; 2. 202211009853
Franciane Salgado de Paula; 3. 202300010013 Altemar Gomes Monteiro.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
ABERTURA / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 33/2024 DE
30/01/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Farmácia; 1 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Farmácia Subárea: Farmacobotânica.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
034/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 459/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/10/2023 / Unidade Acadêmica:
Instituto de Letras / Área: Literaturas Hispânicas / Candidatos Aprovados: 1. Denise
Moreira Santana.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23006.002332/2020-26.
Pregão. Nº 76/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.
Contratado: 
15.305.456/0001-37
- 
KASZNAR
LEONARDOS 
VIANNA
AGENTES 
DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº
05/2022 por mais 12 (doze) meses, contados de 03/03/2024 a 03/03/2025, com alteração
da Cláusula Segunda do referido Contrato. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 106.847,88. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato 01/2024 - PV
Contrato nº 01/2024-PV. Processo nº 23006.004230/2023-98. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: SHYAM SUNDAR. CPF:
XXX.603.121-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração
Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro
centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração
equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de
01/02/2024 a 01/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de
Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - SHYAM SUNDAR - Contratado.
Data da assinatura: 01/02/2024.
Extrato de Contrato 02/2024-PV
Contrato nº 02/2024-PV. Processo nº 23006.004230/2023-98. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARCIO SAMPAIO GOMES
FILHO. CPF: XXX.511.541-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta
e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome -
MARCIO SAMPAIO GOMES FILHO - Contratado. Data da assinatura: 01/02/2024.
Extrato de Contrato 03/2024-PV
Contrato nº 03/2024-PV. Processo nº 23006.011070/2022-52. Professor Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 047/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: OTÁVIO DIAS DE SOUZA
FERREIRA. CPF: XXX.992.198-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta
e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°

                            

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