DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor josé ambrósio ferreira neto, a ser
executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$
1.207.500,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.900655/2024-83.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação
técnica entre
a universidade e
a fundação de apoio
a fim de
possibilitar o
desenvolvimento e execução das atividades e ações da pró-reitoria de extensão e
cultura, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor josé ambrósio ferreira
neto, a ser executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$
1.208.574,03. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00000.001563/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.443.681/0001-13 - MAXITRAN SINALIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 27/12/2023 a 29/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.376,71. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00000.001563/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.443.681/0001-13 - MAXITRAN SINALIZACAO LTDA. Objeto: Modificação de
valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos de serviços e
reajustamento de preços, prorrogação do prazo de execução e adoção de cronograma
físico-financeiro.. Vigência: 30/03/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 634.088,54. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23114.912573/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 29/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução, reajuste e a retificação da cláusula quinta do contrato nº 00033/2020.. Vigência:
15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.465,39. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 049/2019. PARTES: UFV /MUNICÍPIO
DE
CONCEIÇÃO
DO
MATO 
DENTRO-MG
/FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES
-
FUNARBE.OBJETO: Reofertar quatro novas turmas de cursos de educação continuada do
convênio
049/2019. PROCESSO:
Nº
23114.905282/2022-75.
DATA DA
ASSINATURA:
05/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-MG, o Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira, Prefeito.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/2024
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os
resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Presidente do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 02.02.2024:
1. Campus VIÇOSA.
1.1- Departamento de Biologia Animal. Professor Adjunto. Edital de Concurso
Público nº 68/2023 - Área: Ictiologia/anatomia comparada dos vertebrados (Processo nº
23114.914551/2023-75).
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Elisabeth Henschel de Lima
8,95
1º
1.2- Departamento de Engenharia Florestal. Professor Adjunto. Edital de
Concurso Público nº 70/2023 - Área: Tecnologia da madeira - controle ambiental na
indústria florestal (Processo nº 23114.914527/2023-36).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. João Gilberto Meza Ucella Filho
8,03
1º
1.3- Departamento de Microbiologia. Professor Adjunto. Edital de Concurso
Público nº 71/2023 - Área: Microbiologia de alimentos (Processo nº 23114.915038/2023-
00).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Felipe Alves de Almeida
8,61
1º
Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Clara Suprani Marques
8,12
2º
1.4- Departamento de Zootecnia. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público
nº 79/2023 - Área: Forragicultura e pastagens (Processo nº 23114.917320/2023-13).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Bruno Grossi Costa Homem
8,66
1º
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Igor Lima Bretas
8,25
2º
1.5- Departamento de Educação. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público
nº 81/2023 - Área: eEucação do campo (Processo nº 23114.918018/2023-82).
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Marizete Andrade da Silva
9,68
1º
Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Alessandra Bernardes Faria Campos
8,47
2º
. Érica Fernanda Justino de Freitas
8,03
3º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
CAMPUS FLORESTAL
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir:
Processo: 23114.915322/2023-78 - Pregão SRP nº 118/2023: registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviço de pintura das edificações da
Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir da
publicação no DOU.
Ata: 529/2023 - Beneficiário: SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - CNPJ:
35.779.324/0001-54 - Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 - Valor total: R$ 832.400,00.Assinatura:
02/02/2024. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas e Títulos na Área de
Conhecimento/Componentes Curriculares abaixo relacionadas, de acordo com a Lei n° 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto 94.664/1987,
o Decreto n° 9.739/2019, a Resolução n° 5.670 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e demais legislações pertinentes, tomando por base o teor do processo administrativo
nº 23102.002195/2023-84 e do Edital de Abertura de nº 33, de 19 de janeiro de 2024, publicado na Edição nº 16 do Diário Oficial da União, em 23 de janeiro de 2024.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este documento apresenta informações específicas das provas do Departamento de Medicina Geral: Medicina/Hematologia, referentes ao Edital de Abertura de nº
33/2024 no qual constam os regramentos gerais.
1.2. O certame constante deste Edital visa ao preenchimento das vagas destinadas a atender aos diversos Componentes Curriculares, conforme abaixo discriminado, pelos
candidatos nele classificados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.3. O programa deste concurso, aprovado pelo Colegiado do Departamento de Medicina Geral, consta no Anexo I deste Edital.
1.4. O Cronograma deste concurso, aprovado pelo Colegiado do Departamento de Medicina Geral, consta no Anexo II deste Edital, estando em conformidade com o
Cronograma do Edital de Abertura de nº 33/2024.
1.5. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações referentes a este Concurso, dar-se-ão por meio de D.O.U., avisos, informativos, editais ou
lista de resultados, na página da UNIRIO/PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo) e nos quadros de avisos dos respectivos Departamentos.
2. DAS VAGAS
2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 01 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS, no Departamento de Medicina Geral,
conforme quadro abaixo:
. Área/Componentes Curriculares
Exigência
. Medicina/Hematologia/Hematologia
e Hemoterapia/Semiologia
e
Propedêutica do
Adulto
I/ Semiologia
e
Propedêutica do Adulto II
Graduação: Medicina
Especialização: Residência Médica em Hematologia ou Título de Especialista em
Hematologia
Mestrado: Medicina ou áreas afins
Doutorado: Medicina ou áreas afins
3. DO REGIME DE TRABALHO
3.1. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da Classe Professor Adjunto A, mediante aprovação em Concurso Público
de Provas e Títulos, cuja a titulação mínima exigida é doutorado.
3.1.1. No caso de restarem desertas as inscrições ou não havendo candidatos com inscrição deferida em número igual ou superior ao número de vagas oferecidas pelo
Departamento de Ensino, novo período de inscrições será aberto com alteração da titulação mínima exigida.
3.2. O Regime de Trabalho será de 40h semanais para a vaga prevista no item 2.1.
3.2.1. A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos matutino e vespertino, de acordo com a necessidade da Instituição.
3.3. As demais disposições sobre Regime de Trabalho e Remuneração estão disponíveis no Edital de Abertura de nº 33/2024.
4. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. Farão jus à isenção da taxa de inscrição no concurso público, em conformidade com a Lei nº 13.656/2018, os candidatos que se enquadrarem em uma das situações abaixo: