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DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 00587/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1554.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0541/2023 - Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia visando
renovação do sistema de climatização na sede da CAIXA Cultural Recife, localizada no
município de Recife, estado de Pernambuco. Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA,
CNPJ
nº 04.634.004/0001-82.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ
nº
00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais). Vigência:
12 (doze) meses contados a partir de 05/02/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024.
Processo: 5688.01.1452.1/2023. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo,
visando atender unidades da CAIXA no Distrito Federal. Contratada: GESTOR S E R V I CO S
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 02.685.728/0001-20. Contratante: Caixa Econômica Federal,
CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$16.440.975,75. Pregão Eletrônico nº.
517/2023 CECOT. Contrato: 0803/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2024.
Data de assinatura: 05/02/2024.
Proc.
Adm.
5688.01.1110.0/2023:
Credenciamento de
Sociedades
de
Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa
e/ou consultiva, à Unidade Jurídica de São Paulo/SP. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, 
CNPJ: 
00.360.305/0001-04. 
Contratados 
(Contrato, 
Contratado, 
CNPJ):
00977/2024, Romualdo Neiva Gonzaga e Advogados Associados, 06.819.838/0001-98.
Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de 31/01/2024. Credenciamento1110/2023-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo: 5688.01.1220.0/2023. Contrato: 8995/2023. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith assinou 02/02/2024. Contratada:
JOHNSON
CONTROLS-HITACHI
AR
CONDICIONADO 
DO
BRASIL
LTDA;
CNPJ:
33.284.522/0006-26. Signatário: Fernando Luiz Laguna Cunha, assinou 01/02/2024 e
Laerson Medeiro Cabral Neto assinou 01/02/2024. Objeto: prestação de serviços para
manutenção corretiva especializada nos equipamentos centrais do sistema de climatização
(CHILLERS) do Ed. Sede Manaus, para o período de 12 (doze) meses a contar de
02/02/2024. Valor Global: R$ 348.855,17 (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e
cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, I da Lei
13.303/16.
CONTRATO Nº 00865/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1350.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0526/2023 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação,
desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no
âmbito do estado do Paraná. Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ
nº
09.108.248/0001-45. 
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, 
CNPJ
nº
00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 3.424.196,74 (três milhões, quatrocentos e vinte e
quatro mil, cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 20 (vinte)
meses contados a partir de 01/03/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024.
Contrato
nº 1095/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0109.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Baiana System Furdunço; Contratada: Baianasystem Produção
Musical Ltda; CNPJ: 26.103.308/0001-56; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 01/02/2024 à 13/06/2024. Data de Assinatura: 01 de fevereiro de
2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.363/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: BROKER SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA, 50.343.836/0001-
67, contrato 01102/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.365/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: MEU LAR
NOVO LTDA, 22.934.355/0001-90, contrato 01105/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc.
Adm 5688.01.0717.366/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado: 
MKW 
NEGOCIOS 
IMOBILIARIOS 
LTDA, 
40.872.706/0001-68, 
contrato
01106/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.367/2023. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado 89 IMOVEIS LTDA,
28.471.931/0001-97, contrato
01107/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.364/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado 
PREDIAL
MINAS 
LTDA,
21.727.029/0001-40, 
contrato
01104/2024;
Credenciamento 0717/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 32/2024
Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços comuns de engenharia
em imóveis de uso da CAIXA para reestruturação de unidades e otimização de espaços nos
edifícios Matriz I e anexo Caixa Cultural (Item I), Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito
(Item II), em Brasília/DF. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 29/02/2024.
Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 01/03/2024. Recebimento dos
lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas, acrescido de horário randômico, para o Item I
e das 11:00 horas até às 11:30 horas, acrescido de horário randômico, para o Item II,
ambos no dia 01/03/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0066.0/2024. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº. 559/2023
Esta licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.1704.0/2023. Objeto: Registro de preços, com abrangência nacional,
para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, para
atendimento às futuras ações de endomarketing, relacionamento institucionais, apoio e
reforço às ações de patrocínio, eventos, live marketing, relacionamento com o público
interno e externo, pelo prazo de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para
o Pregão: até as 23h59min do dia 20/02/2024. Horário e data do recebimento das
propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 21/02/2024. Horário e data do
recebimento dos lances dia 22/02/2024: Item I: das 09hàs 9h10min. Item II: das 10h às
10h10min. Item III: das 11h às 11h10min. Item IV: das 14h às 14h10min. Item V: das 15h
às 15h10min. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro
Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Licitação CAIXA nº. 559/2023. Contato:
endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
11º Termo de Rerratificação do 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 7929/2020, de
prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em
PAE Simples, PAE Múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte;
acionamento técnico em PAE Simples, PAE Múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por
meio de carro forte ou carro comum, e custódia de numerário, no âmbito do estado de
São Paulo, item I - Bauru; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 703,08;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, RLCC e instrumento contratual; Item de
Acompanhamento:
5301-09; 
Pré-comprometimento
SAP 
8000021845;
Processo:
7063.01.0025.1/2020; Data de assinatura: 31/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 7063.01.1481.0/2019;
Objeto: Prestação de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes (compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio), sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical,
com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional de Presidente Prudente/SP;
Termo de quitação de repactuação de preços; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA
- 16.099.194/0001-64; Valor: R$56.684,49; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2023 a
13/01/2024; Item orçamentário: Pré-compromisso SAP 8000021903; Enquadramento legal:
art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 02/02/2024.
7º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 05217/2022. Objeto:
prestação de serviços de Apoio administrativo, para unidades da CAIXA no Estado do Rio
Grande do Norte; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20;
Novo Prazo: de 26/07/2024 até 25/07/2025; Valor Global: R$ 6.386.150,52; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 119/5688-2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário nº. 5301-04; Pré-
comprometimento SAP: 8000022740; Processo Administrativo: 5688.01.0557.0/2022; Data
de Assinatura: 05/02/2024.
6º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90068/2017 de locação de
imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Lençóis Paulista/SP, na Avenida 25 de
Janeiro, esquina com Rua São Paulo nº245, Centro, Lençóis Paulista/SP, com base no
disposto no Registro 4/26.251, pela Escritura Pública de Venda e Compra de 27 de
dezembro de 2023, conforme consta na matrícula do imóvel nº 26.251, datada de
09/01/2024, o imóvel objeto do presente instrumento foi adquirido pela REDI E REDI
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, que passa a ser a atual LOCADORA do imóvel. O valor
do aluguel mensal, a partir da competência de Janeiro/2024, passa a ser creditado na
conta da nova locadora, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7063.01.044.0/2009. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
Rescisão amigável do contrato 3081/2020 de prestação de serviços de credenciamento de
empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de
avaliação de bens, analise e elaboração de projetos e vistoria de obras no âmbito do
Estado De São Paulo; Contratada BRAZ E SILVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA;
CNPJ:34.640.262/0001-32 ; Processo 2528/2019 ; data da rescisão: 02/02/2024; assinado
em 31/01/2024. Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo
98; inciso II.
3º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90056/2019 AG. SALINÓPOLIS - PA -
3632-3 à Av. Senador Lemos, s/n, Taperinha, Salinópolis/PA, CEP 68721-000, 60 meses; de
30/01/2024 até 29/01/2029; valor R$ 19.695,00; índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil;
extinção da Ação Renovatória 1032477-28.2023.4.01.3900 - Comarca Belém/PA Vara 1, nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm.
2304/2020 7050.01.6882.01/2011; Locadora: FALCÃO & CRUZ LTDA CNPJ 09.587.749/0001-
51; assinatura 05/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0998.0/2023 Contrato:
7828/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e
Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de
Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e
custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, item II Roteiros Especiais Região
de Juiz de Fora; Fornecedor: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA -
43.035.146/0001-85; Valor: R$ 50.947,20 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e sete
reais e vinte centavos); Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 24/01/2024 .
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade AG. GERMANIA, localizada na Rua Dr. Pedro Zimmermann, no 7480,
bairro Itoupava Central, Blumenau/SC pelo período de 02/12/2024 a 01/12/2029, com
alteração de índice de reajuste, mantendo as demais condições pactuadas com base nas
com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7068.01.0032/2004. LOCADOR(A):
TROPICALE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ n 05.472.035/0001-47 VALOR MENSAL:
R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.
4º Termo de Aditamento ao contrato nº 1126/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1718.01/2021. Objeto:
execução de
obra/serviços de
engenharia para a
recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 776(setecentos e
setenta e seis) unidades habitacionais dos Empreendimentos do Programa Minha Casa
Minha Vida - PMCMV Residenciais Vicenzo Rivetti 1, 2 e 3localizado na Rua Vicenzo Rivetti,
S/N, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ. CONTRATADA: SEMTRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA CNPJ 01.239.509/0001-54.
Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 18/02/2024 até 18/05/2024,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura:
30/01/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 7347/2022.
Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores
a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA (clientes CAIXA AQUI) e unidades lotéricas;
transporte, abastecimento/desabastecimento
de valores,
acionamento técnico e
custódia de valores para PAE (posto de atendimento eletrônico) / SNC (sala não-
contígua) / quiosque CAIXA, no âmbito do estado de Minas Gerais item Montes Claros;
Contratada: Brink s
Segurança E Transporte De Valores
Ltda, CNPJ(MF) nº
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da
revisão a contar de 01/08/2023: R$17.747,40; Enquadramento legal: art. 81, Inciso IV,
7º da lei 13.303/2016, Art. 88 do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1472.0/2022. Assinatura: 05/02/2024.
2º 
Termo
de 
Apostilamento
de 
Reequilibrio
do 
ICMS
do 
Processo
nº
5688.01.0443.0/2023 Contrato: 5140/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas
(UL), correspondentes CAIXA
Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito
do Estado de
Pernambuco, região de Petrolina; Fornecedor: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA - 11.179.264/0001-70; Valor: R$73.854,50; Item Orçamentário: 5301-
02; Enquadramento legal: Art. 68 3º do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; DAT: 02/02/2024.

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