DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79092 celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG; cujo objeto é a aquisição de Banda Holográfica; oriundo
da Ata de Registro de Preços nº P79090; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com
Registro de Preços nº 0093/2023; processo nº 18750.000439/2024-09; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos", do orçamento aprovado para o exercício de 2024; assinado em
30/01/2024, vigente por 12 meses; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; Valor total: R$23.037.917,76, equivalentes
a €4.369.200,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís
Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1477/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - inscrita no cnpj nº
36.716.346/0001-38; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual,
oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0088/2023; referente ao Processo
nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/02/2024; com vigência de
12 meses; valor global: R$6.413,20; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; assina pela Contratada: Lelia Maria de Oliveira - Sócia Proprietária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1478/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e G D C DA SILVA COSTA LTDA - inscrita no cnpj nº 09.721.729/0001-21; para
eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico
com Registro de Preços nº 0088/2023; referente ao Processo nº 18750.108341/2022-29;
amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 01/02/2024; com vigência de 12 meses; valor global:
R$1.904,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina
pela Contratada: Guilherme Delmonico Cestari da Silva Costa - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1479/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e JOBE LUV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - inscrita no cnpj nº
44.669.141/0001-77; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual,
oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0088/2023; referente ao Processo
nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/02/2024; com vigência de
12 meses; valor global: R$17.110,20; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; assina pela Contratada: Paulo Couto - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1480/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA - inscrita no cnpj nº
14.673.336/0001-20; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual,
oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0088/2023; referente ao Processo
nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/02/2024; com vigência de
12 meses; valor global: R$30.811,80; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; assina pela Contratada: Efigênia Lucia dos Santos - Sócia Proprietária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1321/2023, para aquisição de papéis fiduciários,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais
S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1317/2023,
referente ao PERP nº 0021/2023; processo nº 18750.105148/2023-17-24; referente
prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 26/05/2024 e acréscimo quantitativo de 25% sobre o item 1 -
Código 135453, passando de 1.200 MF para 1.500 MF e registrar a manutenção do
desconto de 1,02274% sobre o valor dos itens 01, 02 e 03, em caso de pagamento em até
10 (dez) dias consecutivos; amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, Inciso II, da Lei nº 13.303/16;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado
em 01/02/2024, com vigência até 25/07/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$
792.075,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis
Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Natalia Helena Cinotti Silva e Daniela Cristina
Zanoni Ferrari Moreira - Procuradores.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176872 - UASG 806030
Contrato RG Nº 122085/2022. Processo Nº: 00436/2022. INEXIGIBILIDADE Nº: 00436/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 06.047.087/0045-50 - CLÍNICA REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. Objeto: Reajuste de
valores. Vigência: 31/01/2024 a 01/05/2027. Data da Assinatura: 31/01/2024.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177055/2024 - UASG 803041
Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00021. DISPENSA Nº: 01245/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 47.304.040/0001-
90 - NM CONSULTORIA E LAUDOS DE ENGENHARIA. Objeto: Aquisição de serviço de instalação
elétrica de um gerador de 55 KVA no Nó de Rede do SERPRO em NATAL - RN. Vigência:
05/02/2024 a 04/08/2024. Data da Assinatura: 05/02/2024. Valor total: R$ 30.020,72.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00145 - (7421) - Cesup Contratações - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do
Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios
pertencentes ao estado da Bahia (BA), relacionadas no Documento Relação de Municípios
e Tabela de Distâncias, em lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico
adequado,
uniformes,
mão-de-obra,
encargos
sociais,
seguros,
administração,
deslocamentos,
estadias,
material/peças,
cessão
técnica,
licenças
inerentes
às
especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.02.2024 às
10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1037594. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00204 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de suporte,
manutenção e atualização para equipamentos de segurança NGFW (Next Generation
Firewall - Appliance) Fortinet e seu respectivo sistema de gerenciamento, pelo período de
até
48
(quarenta e
oito)
meses;
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 29.02.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037717. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para monica_braga@bb.com.br.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00188 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e
Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação
federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no Estado de
Minas Gerais - Lote 12. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 29.02.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número de licitação nº 1037525.
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00192 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para
fornecimento com entrega de Utensílios para Coleta Seletiva para atendimento das
Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional; REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 20.02.2024 às 10h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1037605; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00127/2024, firmado em 05/02/2024, Favorecido: MULHERES
NO COMANDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; Objeto: Contratação de
assinaturas de acesso à plataforma de desenvolvimento profissional para mulheres.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016;
Vigência: 12 meses; Valor: R$ 116.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação
Eletrônica:
DGCO
00687/2023; firmado
em
02.02.2024;
Favorecido: ORS
ELETROELETRONICA E TELECOMUNICOES LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de monitores de 27 polegadas a fim de serem usados por colaboradores da BBTS em suas
atividades laborais, abrangendo garantia balcão, pelo período de 12 (doze) meses; Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 2023/73 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 111.866,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00333/2023, firmado em 03/08/2023. Favorecido:
EPHARMA - PBM DO BRASIL S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
02.08.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 18.000,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EDITAL
RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA - SELEÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 1/2023
O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica a publicação do resultado final da
Segunda Etapa - Seleção de Propostas do Edital FUNDECI 01/2023 - Energias Renováveis,
disponível no sítio do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/fundeci/editais).
LAURINDALUIZA SOARES DE MACEDO
Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de
Fundos de Pesquisa
Em exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercado, do Ministério da Economia, representada no ato pela Superintendência do
Patrimônio da União no Estado do Ceará.
OBJETO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, do terreno acrescido de marinha, com área de
4.375,20m², localizado na Avenida Vicente de Castro, s/n, bairro Cais do Porto, município
de Fortaleza/Ce, conforme processo n° 04988.001213/2018-81.
FINALIDADE: Corrigir e ratificar a cláusula terceira do TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO
DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
lavrado em 19/05/2023, às fls. 159, no Livro de Contratos e Termos - CT nº 23 da
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, considerando as inconsistências apontadas
pelo Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona de Fortaleza, conforme Nota Devolutiva
emitida por meio do Ofício nº 2023/0547 (doc. SEI 35429611), de 27 de junho de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base
na competência atribuída pelo artigo 2º da lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988.
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO: 06 de dezembro de 2023, nas folhas
200 do Livro de Contratos e Termos nº 23 da Superintendência do Patrimônio da União no
Estado do Ceará.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 10380.004564/99-05
INSTRUMENTO: Termo de Apostila referente à ratificação do Termo de Entrega e
Recebimento firmado entre a União e o Procuradoria da República no Estado do Ceará -
PR/CE -MPF em 09/07/2007, no Livro CT nº 18, fls.100 (SEI, 39184974).
OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado na rua dr João Brígido, entre os
números 1230 e 1260, Aldeota, Fortaleza-CE, objeto da matrícula nº 78398 do Registro de
Imóveis - 2ª Zona de Fortaleza, cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 1389
00593.500-4.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 471,68 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 4,41 m²
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/46, de 05 de setembro de 1946.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/01/2024, no Livro nº 01 Apostila nº 09/2023, folha
56, da SPU/CE.
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