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DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo administrativo 7062.1.2528.1141 /2019 ;termo de rescisão amigável nos termos
do artigo 98, inciso II Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Artigo 79,Inciso II
e 1º, da lei nº 8.666/1993;contrato 5048/2020;Objeto: prestação de serviços de
credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para
prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de
obras, no âmbito do Estado de São Paulo; empresa KMS ARQUITETURA LTDA, CNPJ:
35.512.871/0001-79;Data de assinatura:05/02/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ
41.102.966/0001-17. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema RF1 CONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 25.013,61. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 11.253,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE IGUATU-CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.444,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
19.134,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 20/08/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0053/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de
propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/02/2024
até 26/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no
site
www.hdleiloes.com.br/externo
e no
escritório
do(a)
leiloeiro(a)
HIDIRLENE
DUSZEIKO, no endereço Rua Jurandir Ferreira, 10, Barra do Jucu, Vila Velha-ES - CEP
29.125-065, Telefone 0800-707-9339, no horário de atendimento das 08:00 às 19:00,
segunda a sexta, contato@hdleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/03/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
27/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.hdleiloes.com.br/externo. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
Gerente de Centralizadora SE
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DEBORA POLITA DE CARVALHO
CONSULTORIO DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.506.905/0001-06; ESPÉCIE: Prestação
de 
Serviços 
Assistenciais; 
OBJETO: 
Prestação 
de 
Assistência 
em 
serviços 
de
FONOAUDIOLOGIA, sendo que a especialidade Fonoaudiologia deverá necessariamente
possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MED IMAGEM SC (ONCOMEDICA)
-
CNPJ 63.326.243/0004-87;
ESPÉCIE:
Prestação
de Serviços
Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MED IMAGEM LTDA - CNPJ
63.326.243/0001-34; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MED IMAGEM LTDA (PRONTO
MED INFANTIL) - CNPJ 63.326.243/0003-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela
2023 - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MED IMAGEM LTDA (PRONTO
MED ADULTO) - CNPJ 63.326.243/0002-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela
2023 - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL SAO PEDRO SC - CNPJ
13.688.895/0001-40; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL SANTA MARIA LTDA -
CNPJ 
06.873.111/0001-99; 
ESPÉCIE: 
Prestação 
de 
Serviços 
Assistenciais;
OBJETO:Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955137/2023, firmado pelo Município de NOSSA SENHORA
DOS REMEDIOS-PI, CNPJ 06.554.422/0001-95; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto reforma de estádio de futebol no município de nossa senhora dos remédios/pi.;
Programa Esporte; Valor: R$ 573.045,00; dos recursos: R$ 572.045,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000406, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 02/02/2027 - 02/02/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ FERNANDO
OLIVEIRA DE BRITO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 1091814-24/2023/MTUR/CAIXA, Município de Itacaré/BA, DOU de
11/01/2024, Seção 3, página 71, onde se lê Vigência: 30/03/2027, leia-se Vigência:
30/03/2026. 31/12/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 920297/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Santarém/PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial 424/2016 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 01/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 03740.8056.2022-0. Objeto: Prestação de serviços
de apoio à realização de Assembleias Gerais de Acionistas da CAIXA Seguridade, incluindo
ferramenta tecnológica para contagem de votos e auxílio na condução dos eventos. Valor
total anual: R$ 92.539,50. Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Contratante:
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 22.543.331/0001-00. Contratada: RDM
TECHNOLOGY LTDA CNPJ: 44.455.778/0001-60. Data de assinatura: 31/01/2024. Vigência:
08/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2642 - RECIFE/PE,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA FE NA SORTE LTDA, código
150248024, CNPJ nº 20939717000100, localizada na Rua São Francisco, 27, Centro,
Sirinhaém / PE, CEP 55585-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
da Circular Caixa nº 1024/2023.
PAULO CORREA NERY DA FONSECA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência. RESIDENCIAL SÃO BERNARDO APF 0301.336-12. Valor: R$ 67.467,11
(sem alteração).
Vigência: 06/02/2024 a
05/02/2025. Data
da assinatura:
29/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CARLOS KLEBER DE SOUSA
CHAVES E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência. RESIDENCIAL RAQUEL DE QUEIROZ APF 0322.219-33. Valor: R$
157.578,94
(sem
alteração).
Vigência: 06/02/2024
a
05/02/2025.
Data
da
assinatura: 29/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CARLOS KLEBER DE
SOUSA CHAVES E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração
da 
vigência. 
RESIDENCIAL
JORGE 
AMADO 
APF 
0322.205-73.
Valor: 
R$
152.751,64
(sem
alteração).
Vigência: 06/02/2024
a
05/02/2025.
Data
da
assinatura: 29/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CARLOS KLEBER DE
SOUSA CHAVES E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência. RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS APF 0322.212-65. Valor: R$
303.403,78
(sem
alteração).
Vigência: 06/02/2024
a
05/02/2025.
Data
da
assinatura: 29/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CARLOS KLEBER DE
SOUSA CHAVES E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CHAPADINHA/MA - CNPJ 06.117.709/0001-58 Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RESIDENCIAL RENASCER II APF 0391.974-37. Valor: R$ 371.356,79.
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024. MARIA
DUCILENE PONTES CORDEIRO E LUCENITA DO SOCORRO CORREIA PEREIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CHAPADINHA/MA - CNPJ 06.117.709/0001-58 Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RESIDENCIAL RENASCER I APF 0391.973-23. Valor: R$ 374.663,94.
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024. MARIA
DUCILENE PONTES CORDEIRO E LUCENITA DO SOCORRO CORREIA PEREIRA
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0498973-96. Partes: Caixa Econômica
Federal
-
CNPJ
00.360.305/0001-04
e o
Município
de
IVAÍ/PR
-
CNPJ
76.175.918/0001-33. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. PALMITAL I APF
0498973-96. Valor:
R$46.882,50 (sem
alteração). Vigência:
25/02/2024 a
24/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024. VICTOR DANIEL GADENS FERREIRA
e ORLI ANTÔNIO CAMARGO DE CRISTO

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