DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 12600.100667/2021-64.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração quantitativa ao contrato nº 07/2023, com fundamento legal no inciso i,
alínea "b", cumulado com o parágrafo 1º, ambos do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
31/01/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.236,94. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 12600.101880/2020-11.
Pregão.
Nº 31/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, para o período de 10/02/2024 a 09/02/2025.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.456,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170607
Nº Processo: 12600101665202354. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Locação de Veículos Híbridos (sem motorista, com combustível, com manutenções, com
limpeza e com seguro), para atendimento as autoridades do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos e seus órgãos demandantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA CELIA DALVI DE SOUZA
Coordenadora
(SIASGnet - 05/02/2024) 170607-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170190
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 10183.100117/2020-05.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O.
Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/02/2024 a
30/09/2025. Vigência: 01/02/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.949.537,80. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.006348/2023-22. Contrato e Pedido de Compras nº 13.016939.2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 19.045.361/0001-82. Objeto: Prestação dos serviços de apoio
administrativo, auxiliar de serviços gerais, jardineiro e recepcionista, para atender à
Dataprev da Paraíba, pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 06/02/2024. Valor
Total: R$ 894.999,60 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 05/02/2024. Fundamentação Legal: Lei
10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº
123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.008813/2019-83 Contrato n° 01.30571.2020. Contratada: SERCORTES
SERVIÇOS DE RECORTES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo de
prestação de Serviços de Leitura de Diários Oficiais e Fornecimento de Recortes, referente
a prorrogar o seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de
12/02/2024. Data da Assinatura 29/01/2024. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei n°
13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 860/2023
Sagrou-se vencedora nesta licitação a empresa MSTUR TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.998.504/0001-12 para a prestação dos serviços de veículo sob
demanda, com fornecimento de motorista, combustível, seguros e tributação, pelo período
de 60 (sessenta) meses, pelo valor global de R$ 1.940.994,00 (um milhão, novecentos e
quarenta mil, novecentos e noventa e quatro reais).
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 903/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103006028202372. Objeto: Aquisição do Curso Offensive
Security Learn Fundamentals, a ser oferecido por parceiro oficial da entidade certificadora,
em turma fechada, na modalidade online assíncrona. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460, 
Boatafogo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00903-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 530001
Nº 
Processo: 
59000011521202330. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas
operacionais, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede do MIDR,
incluindo suporte técnico e garanti a de atualização das versões pelo período de 36 (trinta
e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco "e"_sala 623, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
informações do sistema e do Termo de Referência, prevalece o disposto no Termo de
Referência..
DEBORA DE CARVALHO SOUSA
Chefe de Serviço
(SIASGnet - 05/02/2024) 530001-00001-2024NE000050
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 947710/2023, onde se lê: Data de Assinatura: 27/12/2023, leia-se: Data
de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
861679/2017.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
IBAITI, CNPJ nº 77008068000141. A readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação
do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 0,00, Valor
de Contrapartida: R$ 86.673,69, Vigência: 23/01/2018 a 22/12/2024. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº ***.244.229-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921311/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, CNPJ nº
03681582000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 115.200,36,
Valor de Contrapartida: R$ 115.200,36, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUCAS CENTENARO FORONI, CPF nº ***.353.331-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo Ao Convênio Nº 893854/2019; Processo nº 59000.029546/2019-11.
Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
e o Munícipio de Barcelos, no Estado do Amazonas - CNPJ/MF nº 04.271.037/0001-05.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 03/05/2024. Data e assinatura:
02/02/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF/MF
nº 601.335.625-49 e Edson de Paula Rodrigues Mendes - Prefeito Municipal, CPF/MF nº
384.726.942-91
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 530013
Nº Processo: 59000015231202101 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviços especializado de
engenharia consultiva na implantação do ramal do salgado Trecho III do Projeto de
Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional -
PISF
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Secretário Nacional de Segurança Hídriica
(SIDEC - 05/02/2024) 530013-00001-2024NE000050
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 02501.001411/2020-59.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
26.710.254/0001-97 - VLF SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, e em razão de alteração contratual, alterar a denominação da
Contratante para VLF SERVIÇOS LTDA. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 02501.002984/2018-85.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE 
AGUAS
E
SANEAMENTO
BASICO.
Contratada: 02.367.108/0001-42 - ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E
TURISMO
LTDA.
Objeto: Prorrogação
do
prazo
de vigência,
em
caráter
excepcional, para até 30/09/2024. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).