DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/12/2023, para 15/03/2024, às 09h00 , no seguinte Endereço: Setor Policial Sul Area 5
Quadra 3 Bloco m Sala de Reunião Asa-sul - BRASILIA - DF. Objeto: Contratação de empresa
especializada em avaliação de segurança de barragens e assuntos correlatos.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 05/02/2024) 443001-44205-2024NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
PROCESSO Nº 59400.000597/2024-16 - Interessado: DA Diretoria Administrativa;
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna
público que realizará o Leilão nº 001/2024/DNOCS, na modalidade online, de bens
considerados inservíveis para uso por esta entidade, tais como: veículos, motocicletas,
caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório,
sucatas e materiais diversos, pelo leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE
GIRÃO, nos dias 22 de fevereiro de 2024 e 23 de fevereiro de 2024. Para mais informações,
acesse o site: www.sydneyleiloes.com.br;
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor-Geral
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003625/2023-30.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0004.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Este contrato estabelece Cooperação
Reciproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da
integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso
Ill e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de
Estudantes. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura, cuja renovação somente será cabível conforme entendimento legal e
podendo ser prorrogado em conformidade com o artigo 71 da Lei nº. 13.303/2016 e o
Regulamento Interno de Licitações e Contratos, prevalecendo as mesmas condições neste
ato pactuadas. VALOR: O valor global estimado deste Contrato é de até R$ 86.850,00
(Oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), correspondente ao valor dos serviços
prestados pela contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas contratuais correrão
por conta da verba do orçamento do (a) contratante discriminada a seguir: Programação
Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 -
Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e
Logística - AA, conforme nota de empenho nº 400016, de 18/01/2024. DATA DA
ASSINATURA: 22/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
Codevasf. ANNA CLÁUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de
Administração e Tecnologia - AA - Codevasf. JULIO CESAR DASILVA - Gerente Regional
Norte - CIEE.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004170/2023-70.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0381.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e DUM
CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a execução dos serviços de levantamento topográfico e implementação de ações
necessárias para consolidação da malha fundiária do Projeto Pontal, 3ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado da Pernambuco. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DA
EXECUÇÃO DO OBJETOO prazo de vigência do contrato e execução do objeto, é de 12
(doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ter sua
vigência prorrogada, se for conveniente para a contratante, nos termos e conforme
previsto no Edital e TR. O prazo de execução da entrega do objeto deste instrumento terá
início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e
incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
795.999,17 (setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e
dezessete centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da
contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão a conta do Programa de
Trabalho nº 20.607.2217.5260.0026 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal -
No estado de Pernambuco, categoria econômica 4. A Nota de Empenho 2023NE450192,
foi emitida em 29 de dezembro de 2023 (peça 14). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. LUIS NAPOL EÃO
CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação -
AI - Codevasf. GUSTAVO AUGUSTO GOUVEIA COUTINHO - DUM Consultoria, Projetos e
Construção Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.000442/2018-48.
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.188.00/2018, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
METAL ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº
0.188.00/2018 para prorrogar seu prazo de vigência. DO PRAZO: Fica, por esse
instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 9 (nove) meses, contado a
partir de 04/02/2023, com término em 03/11/2024. As despesas correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 20.607.2217.21DK.0001 - Gestão de Projetos Públicos de
Irrigação - Nacional, Categoria econômica 3, sob gestão da Área de Gestão dos
Empreendimentos de Irrigação, conforme Nota de Empenho 450191 (peça 266).
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de
Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - AI - CODEVASF. JOÃO FERNANDO SAMPAIO
PEIXOTO - Metal Engenharia Ltda.
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e Parnaíba -
CODEVASF -Comunica aos interessados no Edital nº 40/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que
tem por objeto o fornecimento,transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes,
destinados ao atendimento de diversos muicípios na área de atuação da Codevasf no
Ceará/CE, que em relação ao valor global da atade SRP: Onde se lê: (...) perfazendo a ata
o valor global de R$45.493.000,00(quarenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três
mil reais); leia-se:(...) perfazendo a ata o valor global de R$45.763.000,00(quarenta e cinco
milhões,setecentos e sessenta e três mil reais); conforme documentos de realização do
pregão eletrônico,disponíveis nos sites: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e
portal:licitacoes.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2024NE700021
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 89/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP - que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO
INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE), EM VIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS
NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, NO ESTADO
DO CEARÁ", que foram vencedoras as empresas: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL
DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59, PARA O ITEM 1; EDMIL CONSTRUCOES S/A,
CNPJ 03.382.356/0001-25,ARA O ITEM 2; RCP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,CNPJ
10.973.710/0001-51, PARA O ITEM 3; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 81.412.697,28
(OITENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL,SEISCENTOS E NOVENTA E SETE
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO,
DISPONÍVEIS
NOS
SITIOS:
WWW.GOV.BR/COMPRAS
E
W W W . CO D E V A S F. G OV . B R .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 81/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP - que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES A SEREM EXECUTADOS EM
MUNICÍPIOS LOCALIZADOSNOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA E CEARÁ,
INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF", QUE FORAM CONSIDERADAS
VENCEDORAS AS EMPRESAS: MRD EMPREENDIMENTOS
E COMERCIO LTDA, CNPJ
03.827.837/0001-05, PARA OS ITENS 1 E 2; DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA, CNPJ 04.644.733/0001-10, PARA OS ITENS 3 E 4; HIDROCEL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 11.985.225/0001-60, PARA OS ITENS 5 E 6; PERFAZENDO O VALO R
GLOBAL DE R$ 41.025.320,33 (QUARENTA E UM MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS
E VINTE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO
PREGÃO
ELETRÔNICO,
DISPONÍVEIS
NOS
SITIOS:
WWW.GOV.BR/COMPRAS
E
W W W . CO D E V A S F. G OV . B R .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 56/2023 - LICI T AÇ ÃO
ELETRÔNICA - SRP - que tem por objeto" EXECUÇÃO DAS ETAPAS INICIAIS DE
IMPLANTAÇÃO DOSPLANOS DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) DE BARRAGENS, LOCALIZADAS
NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF", que a licitação foi considerada fracassada. Co
nforme
documentos
de
realização
da
licitação,
disponíveis
nos
sítios:
WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 66/2023 - Licitação
Eletrônica - Lei 13.303/16, que tem por objeto "Contratação de serviços especializados de
apoio e assessoria ao licenciamento ambiental de projetos e ações, no âmbito de toda a
área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf"; que foi declarada vencedora a empresa KL SERVIÇOS DE
ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 06.022.644.0001-66, com ata no valor global de R$
13.700.000,00 (treze milhões e setecentos mil reais), conforme documentos de realização
do certame, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 84/2023 - Licitação
Eletrônica - Lei 13.303/16, que tem por objeto "Elaboração de ensaios, laudo técnico de
avaliação e projeto estrutural de sistema elevado em concreto armado sobre a margem do
Rio Amazonas, na cidade de Santana-AP"; que foi declarada vencedora a empresa
CONSMARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 51.133.376/0002-79, com ata no valor global de
R$ 209.999,78 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito
centavos), conforme documentos de realização do certame, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2024NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 93/2023 - Licitação
Eletrônica - Lei 13.303/16, que tem por objeto "Estudo de viabilidade técnica,
econômica e ambiental, estudos básicos, projeto básico e projeto executivo para
pavimentação do ramal da Totoia, no estado do Amapá"; que foi declarada vencedora
a empresa MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 19.445.350/0001-
90, com ata no valor global de R$ 271.747,63 (duzentos e setenta e um mil, setecentos
e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme documentos de
realização
do
certame,
disponíveis
nos
sítios:
www.gov.br/compras
e
www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2024NE400015
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