DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002612/2023-43-e OBJETO: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à
estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da
Codevasf no estado do Ceará, distribuídos em 12 (doze) grupos e 3 (três) itens.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 45/2023 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar
nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2023, seção 3, página
123 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.002612/2023-43-e. ASSINATURA:
29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:
TCN COMERCIO E CONSTRUCAO NAVAL DO BRASIL LIMITADA, CNPJ 07.580.824/0001- 27,
para os grupos 1 e 2, no valor total de R$ 1.700.000,00 (Hum milhão e setecentos mil
reais); ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 28.326.512/0001- 61, para os grupo 5 e
6, no valor total de R$ 212.955,24 (Duzentos e doze mil e novecentos e cinquenta e cinco
reais
e
vinte
quatro
centavos);
DELTA
COMERCIAL
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
34.263.393/0001-48, para o grupo 7, no valor total de R$ 883.097,64 (Oitocentos e oitenta
e três mil, noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos); LDM GAMA COM E EQUIP
LTDA, CNPJ 43.011.291/0001-26, para o grupo 8 e item 53, no valor total de R$
107.248,00 (Cento e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais); MAXIMUM COM
IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 12.467.682/0001-26, para o grupo 9, no valor total de R$
221.500,00 (Duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais); FRAN PRINT LTDA, CNPJ
47.915.410/0001-26, para os grupo 10, no valor total de R$ 46.403,05 (Quarenta e seis mil
e quatrocentos e três reais e cinco centavos); BR COMERCIAL DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.609.754/0001-20, para os grupo 11, no valor total de R$
3.458.566,10 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e
seis reais e dez centavos); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001- 52,
para o grupo 12, no valor total de R$ 129.466,80 (Cento e vinte nove mil, quatrocentos
e sessenta e seis reais e oitenta centavos); MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ
37.486.551/0001-17, para os itens 51 e 52, no valor total de R$ 1.395.418,50 (Hum
milhão, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta
centavos);
O valor global desta ATA é de R$ 8.154.655,33 (Oito milhões, Cento e cinquenta e quatro
mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 82/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59511.000066/2023-87-e OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE (CBUQ), EM VIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA
CODEVASF, NO ESTADO DO CEARÁ. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
82/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248,
de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº
8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 12/01/2024, seção 3, página 94 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente
da
CODEVASF,
constante
à
peça
nº
103
do
Processo
nº
59511.000066/2023-87-e.
ASSINATURA:
23/01/2024.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
FO R N EC E D O R ES :
CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59,
PARA OS LOTES 1, 2, E 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 77.455.319,20 (Setenta e sete milhões,
quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 77.455.319,20 (Setenta e sete milhões, quatrocentos e
cinquenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003523/2022-14
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1769.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-22 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
21.332.136/0001-79. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas e condições. DATA DA
ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pelo município o Sr. Ed u a r d o
Duarte Fonseca, CPF nº ***.025.426-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003520/2022-81-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1768.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-22
e
a
ENGED
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ
nº21.332.136/0001-79. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas e condições. DATA DA
ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pelo município o Sr. Ed u a r d o
Duarte Fonseca, CPF nº ***.025.426-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000726/2021-59-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.583.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 13.578.869/0001-60;
Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 02.02.2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vanessa de Mendonça
Sarti e Emanuel Augusto Ladeia Vilasboas - ANKARA.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS
AGRICULTORES
DE
GAMELEIRA,
Nº
040/2021.
OBJETO:
Pelo
presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda
a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por
meio do contrato nº 2.0423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Gameleira dos
Pimentas no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 01/02/2024.
SIGNATÁRIOS:
Harley
Xavier
Nascimento,
Superintendente
Regional
da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José José Carlos Ferreia Vaz, Presidente.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000807/2023-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0331.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE FÊNIX, inscrita no
CNPJ/MF 48.938.586/0001-66; Objeto: Kit de Irrigação por mini aspersão e outros; Valor
total R$ 81.785,56; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Luana Lobeu da Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001066/2023-95-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0407.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BELMONTE, inscrita no CNPJ/MF 13.634.977/0001-
02; Objeto: Micro trator, micro-ônibus, kit apicultura e outros; Valor total R$ 485.476,50;
DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Carlos Alberto Rezende Gama - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001660/2023-86-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0610.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE MORADORES E AGRICULTORES DE
OLIVEIRA DOS BREJINHOS - AAMAOB, inscrita no CNPJ/MF 51.804.704/0001-58; Objeto:
reservatórios de água; Valor total R$ 3.790,00; DATA: 27/10/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento
- Superintendente
Regional
da 2ª/SR,
Itatiara
Pereira
De Oliveira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002009/2023-23-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0768.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO SENHOR DO
BONFIM EM
REGIME FAMILIAR, inscrita
no CNPJ/MF
06.319.152/0001-38; Objeto:
reservatórios de água; Valor total R$ 5.128,38; DATA: 29/11/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Carlonício Ferreira Dias - Representante
legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002517/2023- 92-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes para atendimento de
diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf.
MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 037/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto
nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º
123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de
22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR,
através da Resolução Nº 653/2023. ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EMPRESA:
GALLOTTI TRUCKS
PE
COMERCIO
DE AUTOMOTORES
LTDA,
CNPJ/CPF:
31.724.745/0001-27, para o item 1, pelo valor total de R$ 4.656.000,00 (quatro milhões,
seiscentos e cinquenta e seis mil reais).
A
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
na
CODEVASF/3ªSR
e
no
site
http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001720/2019-65-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.230.00/2019. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
Serviço Social da Indústria - SESI/PE, CNPJ n°. 03.910.210/0001-05. OBJETO: Visando
prorrogar o prazo de vigência do contrato, e ratificar as demais cláusulas e condições.
PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 22/01/2024, passando o seu vencimento para 22/01/2025, agregando o valor de
R$ 16.091,26 (dezesseis mil, noventa e um reais e vinte e seis centavos)anuais para o novo
período aditado.
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Cassio Augusto de Luna Saturnino, pela Contratada.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001403/2023-14. Contrato 4.0302.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº
18.087.443/0001-27. OBJETO: Execução dos serviços
de pavimentação em blocos
intertravados de concreto (bloquetes) no município de Macambira, no Estado de Sergipe,
área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a
publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 1.432.500,00 (um milhão,
quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) e meta física de 9.047,00 m².
RECURSOS: Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - No Estado de Sergipe, na
Categoria Econômica 4, PTRES - 219365, PI - SE012100SX2, Fonte 1444. Data da Assinatura:
17/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e
Elias Batista dos Santos/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001404/2023-51. Contrato 4.0304.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº
18.087.443/0001-27. OBJETO: Execução dos serviços
de pavimentação em blocos
intertravados de concreto (bloquetes) no município de Pinhão/SE, área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação do respectivo
extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 2.503.198,25 (dois milhões, quinhentos e três mil
e cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) e meta física de 15.809,00 m².
RECURSOS: Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - No Estado de Sergipe, na
Categoria Econômica 4, PTRES - 219365, PI - SE012100SX2, Fonte 1444. Data da Assinatura:
17/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e
Elias Batista dos Santos/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001373/2023-38. Contrato 4.0318.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº
18.087.443/0001-27. OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de
concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora Aparecida, no Estado de Sergipe,
área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 19.779,58 m2. PRAZO DE
Fechar