DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002475/2023-32
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0793.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
de
Promoção
Social
e
Pequenos
Empreendedores da Grande Vila do Conde, CNPJ: 51.317.578/0001-07, estabelecida no
município de Conde/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) caixas d'água em polietileno,
com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.472,82.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002519/2023-24
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0803.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Casa Dom José Rodrigues, CNPJ:
33.551.601/0001-41, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de kit de
Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa;
01 (uma) máquina de costura overloque direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de
costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura semi industrial ZigZag
geral com direct drive; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; e 01 (uma)
máquina de costura pespontadeira fixa direct drive completa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
15.016,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002542/2023-19
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0806.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Alternativa
Reciclagem de
Paulo
Afonso,
CNPJ:
03.594.211/0001-98, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de
equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01
(uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual
garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500
kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez)
triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência,
com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29/12/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000285/2023-61-e. OBJETO:
Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de reservatórios de
água, por sistema de registro de preço - SRP, em municípios do estado do Piauí, área de
atuação da CODEVASF - 7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2023-
7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº
7.892/13. ASSINATURAS: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM,
QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO:
CARPLAN
ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA,
CNPJ:
42.286.630/0001-14, item 01, 40, R$ 39.695,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001268/2023-41-e. OBJETO:
Prestação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização
de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da 7ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 21/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º
10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: ROUTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
01.500.457/0001-28, 1, 1, R$ 2.360.499,96.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000055/2024-77-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0033.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CORUMBÁ DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.382-9, no valor total de
R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
05/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000023/2024-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0016.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
UIRAPURU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.368-5, no valor total de R$188.800,00 (cento
e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000008/2024-23-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0019.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PLANALTINA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Centrífuga-Elétrica
32/48 quadros, tombamento nº 316.266-0; 01 (uma) Mesa de manipulação, tombamento
nº 316.047-9; 2 (dois) Tanques decantadores, tombamentos nº 316.286-6 e nº 316.287-3;
3 (três) baldes inox para mel, 80 (oitenta) Kg de Ceras de Abelha, 160 (cento e sessenta)
Colmeias completas, 30 (trinta) Fumigadores apícolas e 32 (trinta e dois) Macacões para
apicultores, no valor total de R$ 62.785,19 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e
cinco reais e dezenove centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000020/2024-29
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0010.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00.
DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os
seguintes bens avaliados em 527.060,00 (quinhentos e vinte e sete mil e sessenta reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 02 (duas) tratores com
potência de 90 cv para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari; CNPJ nº
34.925.131/0001-00. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e
quarenta reais). Valor Total: R$ 366.280,00 (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos e
oitenta reais). Tombamentos: 339.265-0 e 339.266-7; Doação de 02 (duas) Grades Aradoras
16 Discos para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari; CNPJ nº
34.925.131/0001-00. Valor unitário: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Valor
Total: R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Tombamentos: 338.902-
1 e 338.903-8; Doação de 02 (duas) Grades Niveladoras 32 Discos para a Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari; CNPJ nº 34.925.131/0001-00. Valor unitário: R$
33.790,00 (trinta e três mil e setecentos e noventa reais) Valor Total: R$ 67.580,00
(sessenta e sete mil e quinhentos oitenta reais). Tombamentos: 338.588-3 e 338.589-0;
Doação 02 (duas) Carretas Agrícolas Madeira para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca
do Amapari; CNPJ nº 34.925.131/0001-00 Valor unitário: R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais) Valor Total: R$ 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais).
Tombamentos: 338.929-6 e 338.930-6. Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente
Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000279/2023-07.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0067.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIAMANTE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos
e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL,
a seguir
relacionado: 01 (uma) retroescavadeira, chassi XUG08703LPPA01835, tombamento nº
342.525-5 . DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. HER M ES
MANGUEIRA DINIZ FILHO - Prefeito - Município de Diamante - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000277/2023-18.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0068.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos
e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL,
a seguir
relacionado: 01 (uma) retroescavadeira, chassi XUG08703CPPA01832, tombamento nº
342.523-1 . DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO
CLEBER FERREIRA LIMA - Prefeito - Município de Santa Helena - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000262/2023-41.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0072.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARAÚBAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e
noventa mil reais)
e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: ) 1 (um)Trator
agrícola 90 CV, motor turbo diesel 4WD LR4A3LU, marca YTO, série 32309427,
tombamento nº 342.521-7 . DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA- Prefeito - Município de Caraúbas - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000306/2023-33.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0078.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 788.000,00
(setecentos e oitenta e oito mil reais e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma)
máquina motoniveladora, chassi XUG01803CPPB02078, tombamento nº 330.869-1 .DATA
DA ASSINATURA: 18/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ESPEDITO CEZÁRIO DE
FREITAS FILHO - Prefeito - Município de Triunfo - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000267/2023-74.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0079.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE AGUIAR - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos
e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL,
a seguir
relacionado: 1 (uma) retroescavadeira, chassi XUG08703VPPA01833, tombamento nº
342.522-4 . DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MANOEL
BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito - Município de Aguiar - PB.
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