DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 33374.203215/2019-18.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA
SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto o equilíbrio
econômico-financeiro através da repactuação de preços e supressão de itens não
renováveis (módulo 3 - provisão para rescisão e módulo 4 - custo de reposição do
profissional ausente - submódulo 4.1 - ausências legais), inerente aos serviços continuados
de recepcionista, operador de call center e auxiliar operacional de serviços gerais, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital federal
de bonsucesso.. Vigência: 05/01/2020 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.429.455,52. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013274/2023-62.
Inexigibilidade Nº 90445/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de 01 Incubadora Evos Onstage
Incubator (Osi-2), compreendida garantia de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
11/02/2024. Valor Total: R$ 135.893,57. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Uniao,
por intermedio do Instituto
Nacional de Cancer,
neste ato
representado pelo Diretor Geral, o sr. Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa
SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ n. 18.895.836/0001-
67, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISAO, mantida por autoridade
hierarquicamente superior, de aplicacao de advertencia e de multa no valor de R$
34.110,51 (trinta e quatro mil cento e dez reais e cinquenta e um centavos), conforme
previsto no Edital n. 452/2022, bem como nos termos previstos no artigo 7 da Lei n.
10.520/2002, e art. 87, incisos I e II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Para consulta
ao referido processo, os responsaveis devem entrar em contato por meio do e-mail
apuracao@inca.gov.br. Processo n. 25410.013585/2023-21.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral do INCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Insumos para NG
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 05/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011191/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos. (
PROCESSO: 25410.011191/2023-39 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/02/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 05/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA tem interesse em avaliar Cateter de
linha média e Cateter de longa permanência.
Solicitamos aos interessados encaminhar ficha técnica de preço que atenda aos
descritivos abaixo para os e-mails: inc.cprm@gmail.com.
Item 1: Cateter de linha média, estéril, apirogênico, embalagem individual,
registro ANVISA - modelo referência: Midline (Arrow®)
Item 2: Cateter periférico de longa permanência, estéril, apirogênico, embalagem
individual, Registro ANVISA - modelo referência: miniMidline (Hermocat® BullPup).
Em 5 de fevereiro de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 21/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO JOELHO - ARJOE, EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Data da Assinatura: 01/02/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 216/2023. Processo INTO 25057.019746/2022-86. O
valor do presente Termo de Contrato é R$ 598.650,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e
seiscentos e cinquenta reais). GERMANA LYRA BAHR- DIRETORA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007125/2021-79.
Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 22.810.157/0001-15 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR
(GEL 
CONDUTOR, 
ELETRODO 
PARA
MONITORIZAÇÃO, MÁSCARAS PARA GASOTERAPIA, TRAQUEOSTOMIA, ENTRE OUTRAS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 1.102,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 ).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001900/2022-63.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 68.920.222/0001-66 - MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE
SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (EXERCITADOR ELÁSTICO, CANELEIRA 1 KG E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a
27/04/2024. Valor Total: R$ 6.774,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.011326/2022-51.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM SAÚDE.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 120,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010548/2023-38.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA-E. Objeto: P1
- SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. . Vigência: 01/02/2024
a 01/02/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007125/2021-79.
Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 22.810.157/0001-15 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material hospitalar (gel condutor, eletrodo para monitorização, máscaras para
gasoterapia, traqueostomia, entre outras).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total:
R$ 264,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de
material de consumo (cartão em gel e outros).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total:
R$ 672,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006844/2019-58.
Pregão Nº 340/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E
OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
06/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 11.980,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001110/2024-40.
Pregão Nº 317/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.907.626/0001-56 - S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do
sangue
do 
doador,
bem 
como
insumos
necessários 
para
a 
transfusão
dos
hemocomponentes produzidos..
Fundamento Legal: Lei 14.1333/21. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
2.750,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000717/2024-11.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI CO S
LTDA. Objeto:
P1 - serviço de
farmácia - anestésicos, controlados
e relaxantes
musculares.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$
1.725,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).

                            

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