DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057008186202315. Objeto: Aquisição do material (Gases
Medicinais) para demandas Áreas de Engenharia Clínica e Farmácia.... Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 05/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Ref.: 25000.180489/2015-18
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o
Sr. ANTÔNIO DÁRCIO LIMA FERNANDES - CPF ***.532.841-** a retirar e atender a
notificação expressa no
Ofício nº 6927/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de
26 de
setembro de 2023 , referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde,
apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.041.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde
para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de
Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União -
TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o
referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do
Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser
solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Ref.: 25000.127967/2020-11
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato
em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Senhora Luciana Cristina Rosa - CPF
***.248.138-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº OFÍCIO Nº
1022/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 10 de abril de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
18.953.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Ref.: 25000.116157/2015-71
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa
KARINA DAMASCENO ROSA PAGLIUCO - ME, CNPJ: **.182.274/0001-**, por meio de seu
representante legal, a
retirar e atender a notificação expressa
no Ofício nº
4677/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 04 de agosto de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
18.290.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
CO M U N I C A D O
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de
janeiro de 2023, COMUNICA:
Em atendimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1000403-44.2024.4.01.0000, a Secretaria de Saúde Indígena vem comunicar alteração no
cronograma previsto na Tabela 4 (item 8.1) do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI, cujo objeto consiste na seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade
gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais.
Tabela 4 - Etapas do processo seletivo
.
Et a p a
Descrição
Data
.
1
Publicação do Edital no Diário Oficial da União e Disponibilização do Edital no portal do Ministério da Saúde e da SESAI
17/10/2023
.
2
Disponibilização do programa para cadastramento de propostas na plataforma TransfereGov
17/10/2023
.
3
Envio das propostas pelas entidades privadas sem fins lucrativos por meio da plataforma TransfereGov
17/10/2023
a
14/11/2023
.
4
Divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação
20/11/2023
.
5
Interposição de recursos contra o resultado preliminar da fase de habilitação
20/11/2023
a
22/11/2023
.
6
Divulgação do resultado definitivo da fase de habilitação
28/11/2023
.
7
Divulgação do resultado preliminar do Chamamento Público e do gabarito da avaliação de mérito
12/12/2023
.
8
Divulgação da documentação encaminhada pelas proponentes para comprovação da capacidade operacional e coerência metodológica
dos planos de ação[1]
23/02/2024
.
9
Interposição de recursos contra o resultado preliminar do Chamamento Público
26/02/2024
a
03/03/2024
.
10
Divulgação do resultado definitivo do Chamamento Público, com divulgação das decisões recursais proferidas
02/04/2024
.
11
Interposição de contrarrazões das decisões recursais proferidas
02/04/2024
a
08/04/2024
.
12
Homologação e publicação do resultado definitivo do processo de seleção, com divulgação das decisões de contrarrazões (se houver)
17/04/2024
Após a publicação do resultado final, será solicitada manifestação das 1ª̀colocadas em cada Lote para apresentação do Plano de Trabalho, em atenção ao Decreto nº 11.531,
de 16 de maio de 2023. Havendo desistência de um dos Lotes, será solicitada manifestação das 2ª̀colocadas para apresentação do Plano de Trabalho. Havendo novas desistências, será
solicitada manifestação das colocadas seguintes até que as vagas de todos os Lotes sejam ocupadas.
RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000992/2023-12. CONTRATADO: 07.326.869/0001-70, PIQ U I AT U BA
TÁXI AÉREO LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte
do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Registro de Preços para a contratação
dos serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas mediante
pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de
horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para
disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por
do sol,
com vistas
ao apoio
a saúde
indígena no
transporte de
equipes
médicas/sanitárias, pacientes/acompanhantes, transporte de cargas comuns (bagagem,
víveres, medicamentos,
equipamentos médicos/odontológicos
e demais
materiais
necessários à atividade médica), cargas internas e externas, cargas perigosas (cilindro
de oxigênio e combustíveis), remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao
atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e
gerenciais do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará e
demais órgãos participantes..
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 05 (cinco) anos, contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na
forma dos Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 12.948.418,44; DATA DE
ASSINATURA: 02/02/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA- Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25044.000195/2020-64.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
23.587.215/0001-56 - CIMENCOL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 (0018596671), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 12/02/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 820.390,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição
filtros de barro e insumos para a análise e tratamento da água, das aldeias do Distrito
Sanitário
Especial 
Indígena
Litoral
Sul
(DSEI-LSUL), 
referente
ao
processo
25060.000066/2023-11, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: JB CARDOSO
SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, para o item 1, no valor total de
R$ 249.032,30 (duzentos e quarenta e nove mil e trinta e dois reais e trinta centavos).
Assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 01/02/2024 a 31/01/2025.