DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição
filtros de barro e insumos para a análise e tratamento da água, das aldeias do Distrito
Sanitário
Especial
Indígena
Litoral
Sul
(DSEI-LSUL),
referente
ao
processo
25060.000066/2023-11, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: C M C DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o item 3, no valor total de R$ 1.935,00 (mil
novecentos e trinta e cinco reais). Assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses,
sendo 01/02/2024 a 31/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição
filtros de barro e insumos para a análise e tratamento da água, das aldeias do Distrito
Sanitário
Especial
Indígena
Litoral
Sul
(DSEI-LSUL),
referente
ao
processo
25060.000066/2023-11, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: MASTER TECH
EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 19.741.896/0001-98, para o item 5, no valor
total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Assinatura: 02/02/2024. Vigência de 12
(doze) meses, sendo 02/02/2024 a 01/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para a eventual aquisição
filtros de barro e insumos para a análise e tratamento da água, das aldeias do Distrito
Sanitário
Especial
Indígena
Litoral
Sul
(DSEI-LSUL),
referente
ao
processo
25060.000066/2023-11, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: RC SCIENTIFIC
COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 27.263.741/0001-11, para o item 4
no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Assinatura: 02/02/2024. Vigência de
12 (doze) meses, sendo 02/02/2024 a 01/02/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE PENALIDADE
UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)
Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa
referente a aplicação de penalidade de MULTA, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E REC I S ÃO
CONTRATUAL em favor da DT CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 00.997.194/0001-
41,referente
aos
Ofícios
0038706432,id.:003870643
por
e-mail(
hallelservicos@hotmail.com)
e
OFÍCIO
Nº
3/2024/MAO/SELOG/MAO/DSEI/SESAI/MS,id.:00383645202
por
e-mail(
hallelservicos@hotmail.com) que
resumidamente solicita
manifestação referente a
Notificação/Justificativa por informação de atrasos de pagamento dos funcionário e não
cumprimento das obrigações da empresa do Contrato nº 18/2022, por descumprimento
dos subitens 23 do edital.
A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação
contratual, mediante Processo Administrativo nº 25037.001361/2023-81 para apresentar
ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
23/2023, do processo 25046.002320/2022-12, cujo objeto é o reaproveitamento de
processo licitatório,
visando a aquisição
de materiais
médico-hospitalares (MMH)
necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde
Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos
itens 01, 04, 05, 12, 13, 14 e 22, a empresa HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-
88, com valor global de R$ 34.265,00; tendo como vencedora dos itens 03, 18 e 25, a
empresa MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 10.015.005/0001-41, com valor global
de R$ 1.801,20; tendo como vencedora dos itens 7 e 21, a empresa SUPORTE MEDICAL
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
19.486.478/0001-00, com valor global de R$ 17.578,43.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI-MA
(SIDEC - 05/02/2024) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da proposta de
preço da Tomada de Preço nº 04/2023 declarando a empresa vencedora: TRENTO
SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA: CNPJ: 01.326.359/0001-16, no valor de R$
1.683.540,44.
JOSE EDUARDO PINTO BENITES
Presidente da CPL
(SIDEC - 05/02/2024) 257036-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul, torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 23/2023, que sagrou vencedoras as
empresas TCJM Distribuidora e Importadora LTDA, CNPJ: 19.639.940/0002-34, itens 05, 06
e 07 no valor total de R$ 53.250,00, ALLUME SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ:
43.081.244/0001-59, itens 08, 20, 32, 37 e 49 no valor total de R$ 52.339,00, WEB
ELETRICA LTDA, CNPJ: 26.492.610/0001-43, itens 16, 36, 38 e 40 no valor total de R$
13.247,50.
JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2024) 257036-00001-2024NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25000.006508/2022-66.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 04/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de
1993, relativo à Contratação de serviços continuados de condução de veículos, por meio do
registro de preços, por meio de registro de preços, de forma continuada, sem
fornecimento de automóvel para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus - DSEI/MRP vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena -
SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.611,68. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90002/2024, sagrando
vencedora a empresa RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, itens 01
e 02 com valor global de R$468.942,00.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 05/02/2024) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25064.000476/2019-45.
Dispensa.
Nº 3/2020.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
YANOMAMI.
Contratado: 02.906.798/0001-60 - INSPETORIA SANTA TERESINHA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.667,64. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000898/2023. Objeto: Aquisição de motores de embarcação
fluvial e equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista,
Centro
-
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 05/02/2024) 257052-00001-2024NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 33910.012086/2019-28.
Pregão. Nº 2/2020.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 08/2020, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de
06/03/2024 e término em 06/03/2025. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 163.426,08. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em
reunião do dia 15/12/2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do
artigo 24O., da RESOLUÇÃO REGIMENTAL Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, na forma
do disposto no artigo 24, da Lei n.o 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela
Medida Provisória 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, de acordo com o que consta
do processo
administrativo nº
33910.031589/2022-0, CONVOCA
as operadoras
interessadas em ofertar, em caráter excepcional, propostas de novos contratos nos
moldes da RN 384/2015 aos beneficiários oriundos da ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS
CLASSES
LABORIOSAS-
CNPJ
Nº
º
61.740.791/0001-80,
ora
em
Processo
de
Cancelamento de Registro de Operadora, visando a continuidade da assistência
anteriormente contratada, mediante consulta das condições mínimas necessárias,
conforme abaixo relacionadas:
1. Prazo de adesão - 30 dias, contados a partir da data de publicação do
comunicado pela Operadora que obtiver o direito de ofertar novos contratos;
2. Necessária a apresentação de pelo menos um comprovante original de
pagamento, cujo vencimento tenha ocorrido há menos de 61 dias da data de
publicação deste edital;
3. Garantia de ingresso apenas do titular e dependentes constantes do
boleto de pagamento ou contrato firmado e apresentado no ato da adesão;
4. Preço de transição - o mesmo constante no comprovante do item 2;
5. Prazo mínimo de vigência para condição especial do preço de transição
na contratação individual/familiar e coletivos - 60 dias;
6. Vencimento da 1a contraprestação no ato da adesão;
7. Plano - com a mesma segmentação assistencial contratada, ou cindida e
quanto à abrangência geográfica, beneficiários de determinadas localidades; tipo de
assistência prestada;
8. Sem estabelecimento de nova carência ou CPT já cumpridas, para
coberturas anteriormente contratadas;
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