DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 001/2024 celebrado entre Alice de Andrade, RG nº 06713397-58 e a
Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 -
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do
acervo documental pessoal de Nelson de Castro Barbosa à Fiocruz nas condições
específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu
patrimônio documental. Processo nº 25067.000034/2024-36.
Termo de Doação nº 002/2024 celebrado entre Marcio Coutinho Ferrari, CREA/RJ nº
200242846-8 e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil,
4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação
do acervo documental pessoal de Maria do Carmo Correa e Castro à Fiocruz nas condições
específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu
patrimônio documental. Processo nº 25067.000036/2024-25.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 002/2024 celebrado entre Marcio Coutinho Ferrari, CREA/RJ nº
200242846-8 e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil,
4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação
do acervo documental pessoal de Maria do Carmo Correa e Castro à Fiocruz nas condições
específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu
patrimônio documental. Processo nº 25067.000036/2024-25.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo aditivo nº 4/2022, publicado no DOU nº 60 de 28.03.2023,
Seção 3, página 142, Onde se lê: Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2024; leia-se: Vigência:
11/02/2023 a 11/02/2024
EDILSON ARODI DUARTE MOSINHO
Chefe do Serviço de Gestão de Contrato e Patrimônio
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000337/2023-03.
Dispensa Nº 110/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
19.168.683/0001-19 -
SERGIO
ALVES
DA SILVA
24667862491.
Objeto:
Contratação de serviços comuns e contínuo de confecção de: (a) cópias de chaves tipo yale
e de banheiro das dependências do iam e de (b) carimbos em dois tamanhos tipo
automático completo e (c) base/ refil de carimbo automático para os trabalhadores do iam,
conforme detalhamento constante do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2029. Valor Total: R$ 18.786,75. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 01/02/2024, à página 118, - Processo Fiocruz nº
25382000633/2023-04, Onde lê-se: CNPJ:10.965.978/0001-01, Leia-se: 10.965.978/0001-41.
SINVAL PINTO BRANDÃO FILHO
Diretor IAM/FIOCRUZ-PE
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
Diversos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023-ICTB. Processo:
25420.000325/2023-77 Ata nº 122/2023 Luiz Tadeo Damaschi valor total R$ 1.391,90; Ata
nº 123/2023 Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda, valor total R$ 3.463,00; Ata nº
124/2023 QSMS Profissional Consultoria e Treinamento Ltda, valor total R$ 6.684,17; Ata
nº 125/2023 Dent Serv-Comercio e Serviços Correlatos de Saúde Ltda, valor total R$
9.048,46, Ata nº 126/2023 Plena Distribuidora de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda,
valor total R$ 41.904,87, Ata nº 127/2023 Grant Fabrica Importadora e Distribuidora de EPI
e Uniforme Profissional Ltda, valor total R$ 3.050,50, Ata nº 128/2023 Nunes de Almeida
Ltda, valor total R$ 1.440,00, Ata nº 129/2023 Comando Bravo Licitação e Importação Ltda,
valor total R$ 4.508,50, Ata nº 130/2023 Copabo Industria e Comércio de Produtos
Técnicos, valor total R$ 20.289,71. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023, a saber:
Foram cancelados no Julgamento das Propostas os itens 1, 2 e 13. Foi declarada vencedora,
adjudicada e homologada após recurso a empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº
00.331.788/0006-23, nos itens 3 a 12, no valor total de R$ 808.940,00, sendo este o valor
total
da
licitação.
A
sessão
transcorreu
conforme
ata
disponível
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a título precário celebrado entre a
Fundação Oswaldo Cruz através da Unidade Instituto Nacional da Saúde da Mulher da Criança e
do Adolescente Fernandes Figueira/IFF, neste ato denominado permitente e Centro de Estudos
Olinto de Oliveira, neste ato denominado permissionária, celebram o presente instrumento que
tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) meses , contados a partir de
01/04/2024 até 01/10/2026. As informações aqui publicadas são aquelas que constam do
Processo Administrativo n° 25384.000166/2021-22. Rachel Silva - Chefe da Gestão de Contratos
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000373/2023-79.
Dispensa Nº 90053/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: Serviços
de monitoramento de temperatura e umidade de ambientes na sala fria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.
Valor Total: R$ 18.360,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000735/2023-71, na
modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para as Aquisição: AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE ATIVIDADE DE ÁGUA. O prazo para
apresentação da proposta encerrará no dia 15/02/2024. A especificação necessária para
elaboração da
proposta deverá
ser solicitada
por meio
do endereço
eletrônico:
wander.felix@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz
saber que no dia 15 de janeiro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 67 / 2 0 2 3 - FA R ,
tendo como vencedora a empresa CTRLTECH - CONVERSAO DE ENERGIA S.A., CNPJ
03.394.691/0001-43, no item 2, no valor total de R$ 636.000,00. Valor total da licitação R$
636.000,00.
JACOB AUGUSTO DOS SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 22 de janeiro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
82/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa ISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE
LTDA, CNPJ 14.205.151/0001-90, no item 1, no valor total de R$ 172.980,00. Valor total da
licitação R$ 172.980,00.
THAYZ NERY
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 121/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº96/2023-FAR,
faz saber que no dia 02 de fevereiro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº
121/2023, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, no único
item, valor total R$ 185.500,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 185.500,00(Ce nto e
oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 43/2023
FASE I
Em referência à Chamada Pública nº 43/2023-FAR, para seleção de TIRA
ALUMINIO+POLIETILENO SEM IMPRESSAO COM PRIMER, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO
DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos,
Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi
concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para o único
item - foram APROVADOS OS PARTICIPANTES INAPEL EMBALAGENS LTDA, EMBALAGENS
FLEXÍVEIS DIADEMA S/A e SICHUANG ZHONGJIN MEDICAL PACKAGING CO., LTD (ORI), para
passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 20 (vinte) dias úteis
para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de
publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se
o Processo Administrativo digital nº 25387.000663/2023-62, desde já franqueado a
qualquer interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 44/2023
FASE I
Em referência à Chamada Pública
nº 44/2023-FAR, para seleção de
ALUMINIO
DURO
SEM
IMPRESSÃO,
PARA
POSTERIOR
PROCEDIMENTO
DE
PADRONIZAÇÃO, a
Comissão de Padronização
de Insumos
Farmacêuticos Ativos,
Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi
concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para o
único item - foram APROVADOS OS PARTICIPANTES ACG PHARMAPACK PVT. LTD.
/NOVA NORDEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, INAPEL EMBALAGENS
LTDA, EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA S/A e SICHUANG ZHONGJIN MEDICAL
PACKAGING CO., LTD (ORI), para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-
se o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data
de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-
mail:
ccp.far@fiocruz.br,
encontrando-se
o
Processo
Administrativo
digital
nº
25387.000620/2023-87, desde já franqueado a qualquer interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização