DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 290/2021.
Nº Processo: 50601.000550/2021-61.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 8º TERMO
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL
COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS, ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, E REFLEXO FINANCE I R O,
DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A
PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO 1.0.00.0290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE
TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-
230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE
SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM
56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.680.528,84.
Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622003476202358. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, copeiragem e apoio administrativo, envolvendo diversas categorias laborais,
para atender às necessidades da Superintendência do DNIT Rondônia na Sede e Unidades
Locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a cargo do
DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIASGnet - 05/02/2024) 393014-39252-2024NE800001
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
AV I S O
ABERTURA DOS INVÓLUCROS 2 e 4 - SEGUNDA SESSÃO Nº Processo: 50050.001039/2022-41
Objeto: Contratação de empresa especializada na solução de serviços de
comunicação corporativa.
A Comissão Permanente de Licitação torna público que a segunda sessão para
abertura dos invólucros n° 2 (Plano de Comunicação Corporativa - Via Não Identificada) e
invólucro 4, bem como para os demais procedimentos previstos no subitem 21.3 do Edital,
será realizada dia 08/02/2024, às 10 horas, no Auditório, situado em sua Sede no SAUS,
Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul, - Bairro Asa Sul, Brasília/DF.
JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 50050006664202360 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 .Objeto: Contratação de
consultoria técnica especializada para realização de avaliação do cumprimento das
obrigações assumidas no termo aditivo da relicitação, das condições econômico-
financeiras da Concessionária Rumo Malha Oeste S.A. - RMO, e a realização do cálculo
dos valores de indenização devidos, conforme as especificações e as condições
constantes deste Termo de Referência, bem como a prestação de apoio técnico
especializado, com transferência de conhecimento.... Total de Itens Licitados: 00001 .
Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saus
Quadra 1, Bloco 'g', Lotes 3 e 5 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CECILIA MATTESCO CAIXETA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 05/02/2024) 275075-27211-2024NE000001
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato BACEN/ADCUR nº 50033/2022. PE177711. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por 12 (doze) meses e reajuste. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e
Serviços S/S Ltda., CNPJ: 00.706.148/0001-46. Publicação do contrato original: DOU, de
18.2.2022, seção 3, pág. 182. NE: 310, de 11.1.2024 Valor: R$632.290,92. Vigência
15.2.2024 a 14.2.2025. Assinatura: 2.2.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 925132
Nº Processo: 229787. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica
e manutenção (preventiva, corretiva e emergencial) de 2 (duas) portas das casas fortes
e seus respectivos acessórios, marca YOUNG ANN, e 2 (dois) cofres, marca BERTA ,
localizados no
MECIR/GEOPE/DIOP3/GTCUR, em
Curitiba, conforme
condições
e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Cândido
de
Abreu,
344,
Centro
Cívico
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON GABRIEL PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2024) 925132-17804-2024NE000216
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE nº 202906. Aditivo de Contrato. BACEN/ADFOR-50052/2023-1. Objeto: Prorrogação do
contrato
relativo
à Prestação
de
serviços
de
movimentação de
materiais,
com
fornecimento de mão de obra e acessórios, para o Banco Central do Brasil em Fortaleza.
Contratada: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ 09.019.150/0001-11.
Publicação do contrato original: D.O.U. de 1.2.2023, seção 3, pág. 148. NE: 90.184/24.
Valor: R$136.276,56. Vigência: 1.2.24 a 1.2.25. Assinatura: 31.1.24.
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.212, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/04/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 5 de fevereiro de 2024, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data
de
Vencimento
Posição
assumida
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade
de
contratos
. 01/04/2024
03/06/2024
compradora
vendedora
até 16.000
. 01/04/2024
02/12/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo
Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 41.213, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas
com
instituições
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23
de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 5 de fevereiro de
2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para
a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/7/2024, 1º/10/2024,
1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/4/2026, 1º/7/2026,
1º/7/2027, 1º/1/2028 e 1º/1/2030;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024,
15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032,
15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025,
1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2024, 1º/3/2025,
1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029,
1º/9/2029 e 1º/3/2030.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões
de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira
poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações
do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 5/2/2024, na página do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 5/2/2024, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 6/2/2024; e
VI - data de liquidação da revenda: 7/5/2024.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser
informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário
da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção
"Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se
todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo
Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00
horas de 5/2/2024, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua
compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
n m
PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x
k=1 k=1
q
S/100]+1} - CJ2 x P {[(fk -1) x S/100]+1}
k=1
em que:
I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco
Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;
II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco
Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;
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