DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de Obras de reforma geral e
ampliação de imóveis funcionais da Câmara dos Deputados - Edifícios Bloco K e Bloco L,
situados na SQN 202 - Asa Norte, em Brasília, Distrito Federal.
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara dos Deputados torna público o
resultado do Parecer de julgamento da habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 2/2023:
Habilitadas: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÕES LTDA.
Inabilitadas: STARK CONSTRUÇÕES e FH10 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Os interessados poderão recorrer do resultado no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, conforme disposto no Título 7 do Edital.
O 
Parecer 
de 
Habilitação 
está
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
www.camara.leg.br.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da CPL
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Davop Comercial
Ltda.-EPP - CNPJ: 04.463.413/0001-63 - Item 1; F. Melo Construções e Comércio Ltda.-EPP
-
CNPJ:
50.356.248/0001-68 -
Item
2;
Clever
Lavinas
de Azeredo-ME
-
CNPJ:
00.577.989/0001-09 - Itens 3, 4, 5 e 7; S.L.Lima Comércio e Serviços Offshore Ltda. - CNPJ:
48.859.449/0001-36 - Item 6.
FILIPE DE SOUSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 19792/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de material
de construção civil.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h59 e
das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90032-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 24445/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 21/2023. CONTRATADA: Link
Card Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ: 12.039.966/0001-11. OBJETO: Prorrogação
da vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA:
02/02/2024. VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/04/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.157.363,64.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA - SAD Substituto/STJ, e PATRICIA A P A R EC I DA
DE LIMA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 16841/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 26/2023. CONTRATADA: Artflex
Engenharia Eireli EPP. CNPJ: 37.073.624/0001-49. OBJETO: Registro da autorização do
pedido de prorrogação do prazo de execução contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1°, II,
da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 12/04/2024. VALOR
DO CONTRATO: R$ 1.794.200,00. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA - SAD
Substituto/STJ, e RAFAEL LYRA MENEZES - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 018851/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 54/2022. CONTR AT A DA :
VILA RICA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 26.433.946/0001-35. OBJETO: Alteração do prazo de
vigência do contrato. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA:
31/01/2024 a 23/11/2024. ASSINATURA: 31/01/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$
3.568.239,12. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Milton
Antonio Marques - Contratada.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
02/02/2024, hologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a cobertura fotográfica de eventos e solenidades de interesse da
Justiça Militar da União, adjudicando o grupo à EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA .
DAVID GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2024) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral,em Despacho de
02/02/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objto é a contratação de
empresa especializada na prestação continuada de serviços de Gerenciamento de Resíduos
de Serviços de Saúde, pelo período de 12 meses, adjudicando o objeto à BELFORT
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2024) 060001-00001-2023NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2024. CREDENCIANTE: TRF 4ª Região. CREDENCIA DA :
Anjos da Vida Gestão em Saúde Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de atendimento de
emergências médicas a domicílio e remoções a hospitais em ambulância para os beneficiários
do Programa de Saúde do TRF4. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 03/2023. VIGÊNCIA:
01/02/2024 a 01/02/2029. PA: 0004299-24.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador
Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF4, em 01/02/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa Atitude Terceirização e Serviços. OBJETO: Prorrogação de
vigência e alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, e art. 65, I, "b" e §1°,
da
Lei
n.º
8.666/93. PROCESSO
SEI
Nº
0006644-65.2023.6.05.8000.
ASSINATURA:
02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. José Horácio
Rodrigues Barbosa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2021 celebrado com MARIA DO SOCORRO
LIMA E SILVA LTDA. Objeto: prorroga o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de
abril de 2024. Processo SEI n.º 2023.0.000018416-8. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato
Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Maria do Socorro Lima e Silva. Raimundo
Nonato Silva Santos PRESIDENTE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 61346820236088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
- Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/02/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 02/02/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 23.0.000014561-0.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
06.189.352/0001-13 - AR OESTE SISTEMAS TÉRMICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa
do objeto contratual, por meio da supressão da manutenção preventiva e corretiva de 9
(nove) equipamentos de ar condicionado e ventilação, localizados no Anexo II do TRE-GO.
Vigência: 02/02/2024 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.970,18.
Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 31/2023 (Processo nº 23.0.000012011-1), cujo objeto é
contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de
projetos, objetivando a reforma dos cartórios eleitorais de Itumbiara, Caldas Novas e
Goiás,
conforme condições
estabelecidas
no
Edital. Empresa
vencedora:
CABRAL
ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.571.578/0001-66 com proposta no valor total
de 39.920,20 (Trinta e nove mil e novecentos e vinte reais e vinte centavos)-Grupo 1,
e R$ 23.552,94 (Vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e
quatro centavos), para o Grupo 2. Data da homologação: 02/02/2024. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 5 de fevereiro de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral

                            

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