DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 11922820246278000. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, em entregas parceladas,
para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha
- São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000214. Data de emissão: 01/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0001108-27.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo - fone de ouvido e
multímetro digital (itens 3 e 11 da ARP nº 43/2023 - PE nº 29/2023). Valor: R$ 13.924,10.
Credor: RV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ: 49.350.579/0001-01).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI nº 02377.2023-0. Pregão 40/2023. Objeto: registra o preço e estabelece as
cláusulas e condições gerais para a execução dos serviços de fretamento de aeronaves,
tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas
eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos
preparatórios das Eleições Municipais 2024. Ata de Registro de Preços nº 10/2024 -
Fornecedor: Gold Air Táxi Aéreo - CNPJ: 31.954.252/0001-83.
ITEM 1: valor unitário: R$ 30,00 - Quantidade: 10.000 - valor total: R$ 300.000,00.
ITEM 8: valor unitário: R$ 81,95 - Quantidade: 2.000 - valor total: R$ 163.900,00.
Vigência: 1 (um) ano a contar de 2/2/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI nº 02377.2023-0. Pregão 40/2023. Objeto: registra o preço e estabelece as
cláusulas e condições gerais para a execução dos serviços de fretamento de aeronaves,
tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas
eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos
preparatórios das Eleições Municipais 2024. Ata de Registro de Preços nº 11/2024 -
Fornecedor: WDA TAXI AÉREO LTDA - CNPJ: 00.320.967/0001-50.
ITEM 2: valor unitário: R$ 30,00 - Quantidade: 4.000 - valor total: R$ 120.000,00.
ITEM 3: valor unitário: R$ 30,00 - Quantidade: 4.000 - valor total: R$ 120.000,00.
ITEM 4: valor unitário: R$ 30,00 - Quantidade: 4.000 - valor total: R$ 120.000,00.
Vigência: 1 (um) ano a contar de 2/2/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI nº 02377.2023-0. Pregão 40/2023. Objeto: registra o preço e estabelece as
cláusulas e condições gerais para a execução dos serviços de fretamento de aeronaves,
tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas
eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos
preparatórios das Eleições Municipais 2024. Ata de Registro de Preços nº 12/2024 -
Fornecedor: União Taxi Aéreo Ltda - CNPJ: 31.765.722/0001-60.
ITEM 5: valor unitário: R$ 30,05 - Quantidade: 4.000 - valor total: R$ 120.200,00.
ITEM 6: valor unitário: R$ 30,05 - Quantidade: 4.000 - valor total: R$ 120.200,00.
ITEM 7: valor unitário: R$ 30,05 - Quantidade: 4.000 - valor total: R$ 120.200,00.
Vigência: 1 (um) ano a contar de 2/2/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 0011079-38.2020.6.14.8000.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 22/2022 por
12 (doze) meses, até 04/03/2025.. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.860,48. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001018-
86.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA :
SEGUROS SURA S.A., CNPJ nº 33.065.699/0001-27; OBJETO: Supressão de cinco veículos da
cobertura securitária e a inclusão de seis veículos na APÓLICE 20017293, objeto do Contrato
20/2020-TRE/PB. A partir do dia 13/12/2023, ficam suprimidos do objeto do contrato
original, a cobertura securitária dos seguintes automóveis: 01-FIAT/Doblô Cargo (JKO-7331);
01-FIAT/Doblô Cargo (JKO-7341); 01-FIAT/Doblô Cargo (JKO-7361); 01-FIAT/Doblô Cargo
(MOI-7574) e 01-VOLKSWAGEN/Voyage (MOI-7544). E, a partir do dia 13/12/2023, ficam
incluídos no objeto do contrato original, a cobertura securitária dos seguintes automóveis:
01-CHEVROLET/SPIN OK - Chassi 9BGJB7520RB196392 (SLB0I77); 01-CHEVROLET/SPIN OK -
Chassi
9BGJB7520RB196359 
(SLB0I87);
01-CHEVROLET/SPIN
OK 
-
Chassi
9BGJB7520RB196387 (SLB0J07);01-CHEVROLET/SPIN OK
- Chassi 9BGJB7520RB196290
(SLB0J27); 01-CHEVROLET/SPIN OK
- Chassi 9BGJB7520RB189494 (SLB1E17)
e 01-
FORD/Caminhão (MOV-1925); DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024; SIGNATÁRIOS: Valter
Félix da Silva, pelo Contratante, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo SEI nº 0000623-13.2023.6.18.8000.
Pregão nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ.
Contratada: WORLD SOFTWARES E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 37.625.496/0001-07. Objeto:
compra, venda e prestação de serviços de garantia de licenças de softwares, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência nº 98/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e
Nota de Empenho. Valor Total: R$ 46.450,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
ASSINAM: Desembargador Erivan José da Silva Lopes, pelo TRE-PI e João Paulo de Sousa
Silva, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ da Contratada: 07.094.346/0001-45.
Objeto: Termo Aditivo n. 002/2024, referente ao Contrato n. 072/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços especializados e continuados de suporte a usuários de soluções de TI
(repactuação). Novo valor mensal estimado: R$ 125.849,59, a partir de 01/08/2023.
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 25/01/2024. Pregão n. 049/2021.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0032458-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 29/2021 - ZE: 404ª
- Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: TAMIRI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA .,
C.N.P.J 14.037.452/0001-52 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado
em 11/01/2024, passando o valor do aluguel de R$ 13.434,67, para R$ 14.055,50 a partir
de 11/01/2024 - ÍNDICE: 4,621110%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE -
VALOR DO CONTRATO: R$ 650.948,04 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 11/01/2022 a
10/01/2026. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Marcelo Stabile Dias, Coordenador de
Contratos Substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0000010-07.2024.6.27.8000. Objeto: credenciamento de Pessoas Físicas e
Jurídicas para prestação de serviços e assistência médica, odontológica, hospitalar,
laboratorial, psicológica, de fonoaudiologia, fisioterapia e nutrição aos membros, servidores
e respectivos dependentes, para o exercício de 2024. Fundamento Legal: art. 74, caput, da
Lei nº 14.133/21, combinado com os arts. 10 a 14 da Resolução TRE-TO nº 431, 25 de
setembro de 2018. Valor total estimado de R$ 4.395.114,00 (quatro milhões, trezentos e
noventa e cinco mil e cento e quatorze reais); despesa com pessoa física de R$ 675.763,52
(seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois
centavos); despesa com pessoa jurídica de R$ 3.314.158,52 (três milhões, trezentos e
quatorze mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); despesa com
reembolso de R$ 202.595,98 (duzentos e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e
noventa e oito centavos); despesa com obrigações patronais de R$ 202.595,98 (duzentos e
dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Inexigibilidade
reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento Substituto e pelo
Diretor-Geral, respectivamente, em 12/01/2024 e 19/01/2024.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 005/2024, assinado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. b) Objeto:
disciplinar
o empréstimo
de
livro(s) constante(s)
do
acervo
geral da
Biblioteca
Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca - COBIB
do TJDFT, para a Biblioteca do TRT10. c) Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/21 e no
Decreto 11.531/2023. d) Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e) Data da
assinatura: 01/02/2024.PA: 0030777/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A; a) objeto: prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão
onde atua a Concessionária (Proc: 16253/2023); b) fund. legal: Leis 8.987/95, 11.445/07,
8.078/90, Dec. Estadual 22.872/96 e Dec. 40.156/08; c) vigência: prazo indeterminado; d)
valor: R$ 5161,20; e) assinam em 05/02/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva,
pelo Contratante, e o Sr. Rodrigo Assad Macool, pela Contratada.
AVISO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a
rescisão do Contrato nº 2022-0095 com decisão proferida nos autos do Processo nº
11193/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de renovação das licenças de
software, suporte e garantia standard dos appliances e softwares da F5 Networks,
celebrado pela UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, como Contratante, e a empresa MULTITECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA., como contratada, pela recente implementação de uma solução nacional de
proteção de borda integrada a recursos de segurança de firewall CDN/WAF (PROA D
10974/2022), que resultou na descontinuidade do uso dos equipamentos da
contratada, com efeitos a contar de 01/02/2024, com fundamento no art. 78, XII, c/c
o art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como na cláusula décima-terceira do
contrato.
Rio de Janeiro-RJ, 30 de janeiro de 2024.
LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Diretor-Geral

                            

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