DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
utilizados nas diversas unidades administrativas e judiciais de 1° e 2° instância do TRT da
15ª Região. Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 44.500,00.
Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em
https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq
Ata nº 003/2024, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7993/2023, Pregão Eletrônico,
firmada entre este E. Tribunal e BOND MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 24.868.089/0001-70, para eventual
aquisição de mobiliários, a serem utilizados nas diversas unidades administrativas e judiciais de 1°
e 2° instância do TRT da 15ª Região. Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 12 meses. Valor:
R$10.250,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados
em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq
ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
Secretária da Administração
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 080020
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 12003/2023.
Pregão. Nº 60/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGI AO.
Contratado: 26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA.
Objeto: Acresce 60 doses de vacinas da dengue, na localidade de goiânia, e remanejar
doses de vacinas da dengue entre localidades do interior.. Vigência: 01/02/2024 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.428.582,00. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 1727/2022. CONTRATADA: POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 28/2023. OBJETO:
Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2024,
podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da Administração. FUNDA M E N T O
LEGAL: Art. 191 da Lei 14.133/21 c/c art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 17512/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de ginástica laboral, na forma presencial e remota, para magistrados,
servidores, terceirizados, estagiários em Goiânia. E contratação de empresa para a
prestação de serviços de ginástica laboral, na forma presencial, em unidades do interior do
Estado, relacionadas e conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo
de Referência. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
22546/2023. , publicada no D.O.U de 12/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para a prestação de serviços de impressões monocromática e policromática,
incluindo programação visual e editoração eletrônica e acabamentos afins, utilizando
equipamento a laser digital de rede e acessórios, bem como off set, com o fornecimento
de todo o material de suprimento, papel, custos com impressão da chapa e mão de obra
especializada, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e
seus anexos. Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos
Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
06/02/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/02/2024,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 05/02/2024) 080026-00001-2024NE000024
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO N.
3/2024.
Processo:
0000007-34.2024.4.01.8003
OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro total (cobertura securitária
anual) para o veículo oficial pertencente à frota da Seção Judiciária do Amapá.
Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Trata-se de aquisição de
um veículo novo - zero km, pertencente ao grupo "B", portanto, há necessidade de
contemplá-lo com apólice de seguro total. Declaração de Dispensa: 1/2/2024. Edgleuma da
Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em
2/2/2023. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.050,52.
Contratados: SEGUROS SURA S.A., CNPJ 33.065.699/0001-27.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 4/2024. Processo: 0000275-88.2024.4.01.8003 OBJETO:
dois profissionais médicos a fim de compor junta médica oficial para avaliar o pedido de
homologação de relatório médico. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021.
Justificativa: esta SJAP conta apenas com uma profissional médica no seu quadro de
servidores, fazendo-se necessária a contratação de profissionais médicos para compor
juntas médicas oficiais. Declaração de Dispensa: 1/2/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres,
Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 2/2/2023. Anselmo
Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.380,00. CONTRATADOS: Pedro Artur
Lobato Baptista, CPF: 745.807.442-68 e Cleiton Maia de Almeida, CPF: 894.420.832-87.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 19913417. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ROTULA CAR TRANSPORTELTDA (Sr. Marco
Tulio Stering Teixeira), CNPJ/MF 63.234.405/0001-04. OBJETO: Prestação dos serviços
contínuos de fornecimento de caixas estacionárias. Valor Total Anual: R$ 51.226,40
(Cinquenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 03 (três)
anos, com início em 01/03/2024 e término previsto para 28/02/2027. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO 203962; CATEGORIA ECONÔMICA 339039; NOT A
DE EMPENHO 2024NE342, emitida em 30/01/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e Instrução
normativa n. 03/2018 MPDG. PAe 0013980-87.2023.4.01.8004. Ass. em 05/02/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 5377-04.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI.
Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22.
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 01/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.
01/2023, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de fevereiro de 2024. Fundamento
legal: artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.37.01 -
2024NE000069. Valor global: 1.307.289,30. Vigência: 04.02.2024 a 04.02.2025. Assinado em
01.02.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela
Contratante, e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Sócio-Administrador, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Homologação da Dispensa Eletrônica nº 90001/2024
Proc.: 48331620234018011.
A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em
epígrafe, cujo objeto consiste no fornecimento, de forma parcelada, de gás GLP
acondicionado em botijões de 45 Kg cada, para utilização no edifício sede da Seção Judiciária
do Piauí, foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria
Administrativa, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos:
empresa vencedora: C W N FERREIRA LTDA. - CNPJ/MF n. 29.293.116/0001-48; item 01 -
com valor total de R$ 4.800,00. Data da homologação: 29 de janeiro de 2024.
JOSINETO BORGES DE MOURA
Supervisor da Seção de Compras
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. PAe 0001663-61.2022.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: Nova Telecom LTDA, CNPJ Nº 08.778.322/0001-78. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Sétima - Da Vigência, do Contrato
Nº 12/2022.. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo
legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA:
03/02/2024 e término em 02/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS:
Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e
Thaisy Késsia Pereira De Oliveira Ferreira, Representante Legal - pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
Processo nº 0005587-31.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para
prestação de serviços de retirada e instalação de pisos, com fornecimento de materiais, e
fornecimento de materiais sem instalação. foi adjudicado à empresa A3A DECO R AÇÕ ES
LTDA, pelo valor total de R$1.420.865,73.
São Paulo, 5 de fevereiro de 2024.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
Processo nº 0017271-84.2022.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa
para execução de serviços de pintura externa em Fóruns da Justiça Federal de Primeiro
Grau em São Paulo foi adjudicado para a empresa PFORT Manutenção Geral Ltda. para
o Item 1, no valor total de R$178.000,00.
São Paulo, 5 de fevereiro de 2024.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
P.A.: 0002086-39.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 04/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: CENTAURO VIDA
E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ 42.516.278/0001-66. OBJETO: Seguro anual múltiplo de
acidentes pessoais, abrangendo morte acidental e invalidez permanente total ou parcial
por acidente para os conciliadores voluntários, prestadores de serviços voluntários e outras
pessoas
físicas que
vierem a
exercer
alguma atividade
sem vínculo
estatutário,
empregatício ou de estágio, no âmbito da JFSC. BASE LEGAL: dispensa de licitação, art. 24,
II da Lei 8.666/93, Lei 10.406/02, Decreto 60.459/67, Resoluções 32/2008 - CJF e 131/2021
- TRF 4ª Região. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000776, de 28/12/2023.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.264,40. VIG.: de 01/02/2024 até 31/01/2025. ASS:
01/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Em 02/02/2024. Eleniza
Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos.