DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 00179.000221/2024-21; Contrato: 005/2023; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52;
Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº:
32.475.132/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e
repactuação do Contrato nº 005/2023-CAU/SP; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei
nº 8.666/93 / Art. 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa
SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 28.171,20; Nota de Empenho: 157/2024; Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro
de Custo: 02.04.001.001 - Casa do Arquiteto ABC; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 00179.000275/2024-97; Contrato: 009/2023; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52;
Contratada: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14; Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 54.194,76; Nota de Empenho: 154/2024; Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo:
02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 00179.000246/2024-25; Contrato: 008/2023; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52;
Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº:
32.475.132/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e
repactuação do Contrato nº 008/2023-CAU/SP; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/93 / Art. 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG
n.º 05/2017; Valor: R$ 52.801,44; Nota de Empenho: 160/2024; Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo:
02.04.001.006 - Casa do Arquiteto Mogi das Cruzes; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 00179.000233/2024-56; Contrato: 011/2023; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada:
P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/93; Valor: R$ 55.453,68; Nota de Empenho: 162/2024; Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo:
02.04.001.009 - Casa do Arquiteto São José do Rio Preto; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 00179.000219/2024-52; Contrato: 006/2023; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52;
Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº:
32.475.132/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual;
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 28.510,92; Nota de
Empenho: 155/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio
Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.005 - Casa do Arquiteto Santos;
Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 00179.000228/2024-43; Contrato: 010/2023; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada:
CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-
66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e repactuação do Contrato nº
010/2023-CAU/SP; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 / Art. 55, III, da Lei
8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$
52.391,40; Nota de Empenho: 163/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 -
Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.004 - Casa do
Arquiteto São José dos Campos; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 00179.000301/2024-87; Contrato: 012/2023; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52;
Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº:
32.475.132/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual;
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 27.198,36; Nota de
Empenho: 159/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio
Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.010 - Casa do Arquiteto
Sorocaba; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025;
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo nº 476917.000486/2023-06
Pregão Eletrônico nº 05/2023
Partes: Conselho Regional de Administração de Alagoas da 19ª Região, inscrito no CNPJ nº
35.259.696/0001-50, Rua João Nogueira, 51, Cep: 57051-400 - Farol, Maceió/AL e a empresa
CEZÁRIO MÓVEIS E COMERCIO LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 03.016.072/0001-15
Valor global R$ 31.390,00 (trinta e um mil e noventa reais).
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário de escritório,
destinados ao Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL.
Data de assinatura: 23/01/2024.
Vigência: 12 meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
Processo nº 476917.000486/2023-06
Pregão Eletrônico nº 05/2023
Partes: Conselho Regional de Administração de Alagoas da 19ª Região, inscrito no CNPJ nº
35.259.696/0001-50, Rua João Nogueira, 51, Cep: 57051-400 - Farol, Maceió/AL e a
empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 40.223.106/0001-79
Valor global R$ 1.227,30 (um mil duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos).
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário de escritório,
destinados ao Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL.
Data de assinatura: 23/01/2024.
Vigência: 12 meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
Processo nº 476917.000486/2023-06
Pregão Eletrônico nº 05/2023
Partes: Conselho Regional de Administração de Alagoas da 19ª Região, inscrito no CNPJ nº
35.259.696/0001-50, Rua João Nogueira, 51, Cep: 57051-400 - Farol, Maceió/AL e a empresa
JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 39.236.457/0001-35
Valor global R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais).
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário de escritório,
destinados ao Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL.
Data de assinatura: 25/01/2024.
Vigência: 12 meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º
(primeiro) aditivo ao Contrato 04.01.004/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº
30.02.03/2022 - Contratação de Serviço técnico com notória especialização e com
experiência na área contábil publica, para fazer todos os atos relacionados aos
lançamentos contábeis, com assessoria e consultoria. O serviço compreende: proporcionar
serviços de controle financeiro e orçamentário das despesas e receitas do Conselho
Regional de Administração - CRA-CE; oferecer ao presidente informações contábeis,
financeiras e estatísticas essenciais a sua gestão; prestações de contas mensais; prestação
de contas anuais; com o devido auxílio em todos os atos administrativos pertinentes ao
mesmo. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado
Sergio Maria Nobre Othon Sidou CPF:231.877.273-87. Objeto: Prorrogação da Vigência
contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 04.01.2024 -
04.01.2025. Dotação orçamentária 3.3.00.02.09 (Serviços de Contabilidade). Data da
assinatura: 04 de janeiro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino -
Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Sergio Maria Nobre Othon Sidou .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 4º
(quarto) aditivo ao contrato 03.01.001/2020 - TOMADA DE PREÇOS nº 10.30.001/2019 -
Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção do sistema próprio
existente, no âmbito do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE, conforme
o previsto no contrato nº 03.01.001/2020 e Termo de Referencia. - Contratante: Conselho
Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: Landua Tecnologia e Web Marketing
LTDA CNPJ: 13.640.939/0001-62. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12
meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 04.01.2024 - 04.01.2025. Dotação
orçamentária: 3.3.00.02.16 (Manutenção de Sistema e Software). Data da assinatura: 04 de
janeiro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA -
CE. Assina pela contratada: Rafael Cavalcante Teixeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo Eletrônico Nº: 2018/000617. 7º Termo Aditivo do Contrato nº 178/2018,
resultante do Pregão Eletrônico nº 0009/2018. Empresa Contratada: MELLO & CASTRO
ADVOGADOS. CNPJ nº 09.272.765/0001-55. OBJETO: Refere à alteração contratual via
TERMO DE ADITAMENTO O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, nos termos do art.
57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 05 de fevereiro de 2024 e término em
04 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a formalização
do respectivo aditivo contratual.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ N° 1/2024
O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que
realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante
Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de apoio terceirizado, com mão de obra em regime de dedicação
exclusiva de Editor de Vídeo, Técnico em desenvolvimento de Web, Designer Gráfico,
Redator de Publicidade, Pedagogo, a serem executados nas dependências da sede
administrativa do CRA-RJ. Processo Adm. 2023400596. Valor Total Estimado: R$
768.554,04. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br
e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: normagodoi@cra-rj.org.br. Início da
Sessão Pública: 22/02/2024 às 10:00h.
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2024.
NORMA GODOI
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento CRBio-01 nº 2/2023, Nº Processo Administrativo CRBio-01 Nº
334/2023 - Volume 03. Concedente: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT,
MS) - CRBio-01. OSC/Contratado: Instituto de Pesquisa e Conservação de Tamanduás no
Brasil - 08.018.048/0001-39. Objeto: Execução de parceria que garanta a realização do
"Curso Internacional de Capacitação para Trabalho com Fauna Silvestre", a realizar-se em
Aquidauana-MS no Instituto Tamanduá e na Pousada Aguapé, no período de 25 de
novembro a 04 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Valor de Contrapartida R$
0,00. Reserva Orçamentária Nº 944-2023. Empenho Nº 932-2023. Signatários: André Camilli
Dias - Presidente do CRBio-01 e Alexandre Martins Costa Lopes - Vice-Presidente e
Coordenador de Cursos da OSC. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência: 21/11/2023 a
18/02/2024. (Publicação por omissão).
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
Edital nº 14.01/2023
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, no uso de
suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com
a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria,
TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar da Entrevista de Validação Racial do Concurso Público
n.º 01/2023, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgado por intermédio do ANEXO ÚNICO
deste edital, o Resultado Preliminar da Entrevista de Validação Racial, realizada na data
pretérita de 28 de janeiro de 2024. Art. 2° Quanto ao resultado em comento, caberá
interposição de recurso, no período das 0h do dia 01/02/2024 às 23h59min do dia 02/02/2024,
observado o horário oficial de Brasília/DF. O candidato não listado interessado em interpor
recurso deverá acessar a "Área do Candidato", disponível no endereço eletrônico
www.fundacaofafipa.org.br. Art.3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO do Edital nº 14.01/2023
Resultado Preliminar da Entrevista de Heteroidentificação. Relação de candidatos,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome e deferimento. FISCAL BIÓLOGO - 0039806,
BRUNA GABRIELE DE MOURA - Deferido; 0039212, EMILIA SIQUEIRA CARVALHO PADILHA -
Deferido
e
0039253,
SARA 
MOREIRA
SANTOS
-
Deferido.
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO - 0039951, LAILA SILVA SANTOS - Deferido; 0039032, MARAISA
SILVA CHAVES - Deferido. AGENTE FISCAL - 0039161, BRUNO TAVARES DOS SANTOS - Deferido;
0039843, CICERO PEREIRA SANTANA DIONIZIO - Deferido; 0039165, DÉBORA SOARES VICENTE
DE SANTANA - Deferido; 0039054, EDEILSON PONTES BRANDAO - Deferido; 0039071, JESSE
CHAVES DA SILVA - Deferido; 0039655, JULIO CESAR BARBOSA ALVES - Deferido; 0039513,
RODRIGO DE JESUS - Deferido.
VINÍCIUS ABILHOA

                            

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