DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 02/2024 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO
- CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e PESSANHA NEGÓCIOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA ,
CNPJ nº 36.948.987/0002-07. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 08/2023.
Aquisição de eletrodomésticos para as unidades do CRBM-3, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Prazo de vigência: 1
(um) ano, contado da publicação do extrato contratual no Diário Oficial da União, na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 640,00 (Seiscentos e
quarenta reais). Item 4: Lavadora de alta pressão. Data da Assinatura: 23 de janeiro de
2024. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e
DANIEL PAES PESSANHA, CPF nº 137.769.157-81 pela CONTRATADA.
RENATO PEDREIRO MIGUEL
Presidente do CRBM-3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Intermac Brasil Assistência de Turismo Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 05.880.321/0001-41
OBJETO: Seguro viagem
VALOR: R$ 5.000,00
PROJETOS: 5001 - Serviços Administrativos
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Inter Vilas Viagens e Turismo Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 10.975.765/0001-09
OBJETO: Emissão, marcação, remarcação de passagens aéreas
VALOR: R$ 340.000,00
PROJETOS: 2007 - Reuniões regimentais
VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 01/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: José Nilson Barreto dos Santos Júnior
CNPJ DO CONTRATADO: 34.128.295/0001-06
OBJETO: Ministrar treinamento para colaboradores do CRCBA
VALOR: R$ 17.320,00
PROJETOS: 5005 - Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos
VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: New Tab Comunicação e Estratégia Ltda
CNPJ DO CONTRATADO: 20.409.560/0001-01
OBJETO: Serviço de agência de publicidade
VALOR: R$ 375.000,00
PROJETOS: 2006 - Campanhas Institucionais
VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Telefônica Brasil S/A
CNPJ DO CONTRATADO: 02.558.157/0001-62
OBJETO: Serviço de PABX em nuvem
VALOR: R$ 29.360,50
PROJETOS: 5006 - Comunicação e Telecomunicações
VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 18/12/2024
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, comunica aos interessados a prorrogação do prazo de recebimento de
proposta/documentação do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto consiste na
captação de patrocínios para a Solenidade de Posse da nova diretoria do CRCMG, gestão
2024-2025, que será realizada no dia 6 de março de 2024, em Belo Horizonte/MG,
conforme condições estabelecidas no Edital. A documentação exigida no edital deverá ser
enviada até o dia 16 de fevereiro de 2024. O edital alterado está disponível na sede do
CRCMG, Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das
13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Institucional, submenu
Licitações e chamamentos públicos.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, por meio da
Comissão de Seleção dos Chamamentos Públicos do CRCMG, torna público a todos os
interessados a retificação do resultado de julgamento do Chamamento Público nº 003/2023
com base no Princípio da Autotutela da Administração Pública, cujo objeto consiste no
credenciamento de instrutores para integrarem o cadastro de prestadores de serviços
habilitados para ministrar cursos presenciais e online (transmitidos ao vivo) e realizar a
gravação de conteúdo para a plataforma EAD, de acordo com a demanda do CRCMG, visando
à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da
contabilidade registrados no CRCMG, em conformidade com o Programa de Educação
Profissional Continuada (PEPC), publicado no DOU do dia 26/1/2024, seção 3, páginas 137 e
138. Onde se lê:... Participantes classificados: NILO ALVES CALDEIRA NETO. Leia-se:
Participantes desclassificados do certame: NILO ALVES CALDEIRA NETO, por não atendimento à
alínea "g" do item 5.5 do edital.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA ELETÔNICA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 001/2024.
Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (álcool e
gasolina) para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
no exercício de 2024. Valor Referência: R$ 10.566,00. Período de propostas: de 06/02/2024
às 08:00h até 09/02/2024 às 08:00h. Período de lances: de 09/02/2024 ás 09:00h até
09/02/2024 às 15:00h. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
O aviso de dispensa, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser
obtidos no
endereço eletrônico
do CRCSE
(https://crcse.org.br/consultas/licitacao-
dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
Aracaju, 5 de fevereiro de 2024.
IONAS SANTOS MARIANO
Presidente do CRCSE
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Nº Processo: 44.458/2023
AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª
REGIÃO, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público ter sido apresentado recurso em face
do RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 01/2023-CRECI/CE, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para a reforma do prédio anexo à sede do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, em Fortaleza/CE, mediante as
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, áreas
instaladas e localidades constantes no edital e seus anexos, que o integram e
complementam. A cópia do Recurso apresentado será disponibilizada na página oficial do
CRECI/CE (https://www.creci-ce.gov.br/). Informa-se a todos os interessados que o mesmo
estará disponível para cópia ou pode ser consultado presencialmente na sede do CRECI/CE,
localizada na Rua Pe. Luís Figueira, 324 - Aldeota - Fortaleza - Ceará - CEP: 60150-120 -
Fone: 85-3231.6744. Os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta publicação
Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2024.
MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
aditivo contrato nº 2/2023 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de
Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74.
Contratado: MULTILABOR ASSESSORIA
OCUPACIONAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 34.123.180/0001-
10, objeto: aditivo contrato prestação de serviço para saúde ocupacional de funcionários,
data de assinatura: 27.01.2024, validade: 27.01.2024 a 27.01.2025, valor global: R$ 8.530,08
(oito mil, quinhentos e trinta reais e oito centavos). Art. 24,II da lei 8666/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
aditivo contrato nº 03/2023 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato
Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: IMPRENSA NACIONAL., pessoa jurídica de
direito público inscrito no CNPJ nº 04.196.645/0001-00, objeto: aditivo contrato prestação de
serviço para publicações públicas, data de assinatura: 25.01.2024, validade: 25.01.2024 a
25.01.2025, valor global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Art. 25, § 1º da lei 8666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços
de telefonia fixa comutada (item 5 - Como estou dirigindo) - Alterações do prazo e preço.
Data da Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso
Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços
de telefonia fixa comutada (item 4 - SECOR) - Alterações do prazo e preço. Data da
Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira
Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços
de telefonia fixa comutada para o Departamento de Dívida Ativa - Alterações do prazo e
preço. Data da Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso
Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de
telefonia fixa comutada para a Delegacia Regional de Ribeirão Preto - Alterações do prazo e
preço. Data da Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso
Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de
telefonia fixa comutada para a unidade operacional de Indianópolis - Alterações do prazo e
preço. Data da Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso
Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal de Embaúba. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo
o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as
partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em
especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Embaúba, assessoramento técnico-científico
em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação
imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio
imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 31.01.2024.

                            

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