DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ao Contrato, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL DE PRAZO (06 meses), contados a partir de 25/01/2024 até 24/07/2024.
PROCESSO Nº 0408.007112/2023-10 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: PORTO SEGUROS COMAPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61. 198.164/0001-60. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURO VEICULAR DAS FROTAS DO CREA/RO. Extrato do TERMO ADITIVO ao Contrato,
com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE
PRAZO (12 meses), contados a partir de 15/01/2024 até 14/01/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 0397.005639/2023-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 Objeto:
Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Gráfico C R EA / R O.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO 
Nº
0408.007644/2024-16 
CREDENCIAMENTO
Nª 
01/2024.
Objeto:
Credenciamento de Profissionais de Marketing e Jornalismo Para Participação No Sorteio
de Composição da Subcomissão Para Análise das Propostas Técnicas da Concorrência
01/2024. Resultado: Deserto. Não Houve Credenciados
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0397.006941/2023-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 01/2024. OBJETO:
Contratação de Diarista Para A Inspetoria Regional de Vilhena. Valor Estimado: R$ 720,00
(setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Artigo 72 e Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 72 e artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21
a Dispensa de Licitação nº 01/2024 em conformidade com o Termo de Referência.
Porto velho, 1º de Fevereiro de 2024.
EDISON RIGOLI GONÇALVES
Presidente do CREA/RO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa BENEFÍCIOS UPS
LTDA. - CNPJ nº 17.359.884//0001-78 Objeto: Prorrogação do contrato C-004/2023 pelo
período de 12 meses a partir de 09/02/2024. Processo: V-14024/2022 Data da Assinatura:
01/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO - L-032/2023
O CREA-SP torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº
002/2023 - Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de engenharia e arquitetura para o monitoramento, supervisão e avaliações
técnicas, em favor da empresa PERILLO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 09.477.765/0001-91,
pelo percentual de desconto de 2,24% da tabela referencial Anexo I-D do Edital,
totalizando o valor estimado global de R$ 9.669.195,40, pelo período de 12 meses.
São Paulo-SP, 5 de fevereiro de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerência de Gestão da Contratação - GGC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
Espécie: CONTRATO Nº 13/2023
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Processo Nº: 163/2023
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 013/2023
Contratado: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda
CNPJ: 07.766.048/0002-35
Objeto: 09 (nove) tablets com 36 (trinta e seis) meses de garantia
Valor: R$ 21.957,20 (vinte um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), valor total
Vigência: de 23/01/2024 a 12/01/2024
Fonte: 6.2.2.1.1.02.01.03.0008 - Equipamentos de Informática e Periféricos.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio
de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Liderança Limpeza e
Conservação
Ltda. 
CNPJ
00.482.840/0001-38,
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de recepção, mensageira e oficial de
manutenção predial para o CRF-RJ, para constar a renovação do contrato a mudança do
horário do mensageiro. Data: 03/02/2024. Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024
Determina
a homologação
da
Classificação
Final do
Processo
Seletivo
Simplificado para contratação de Assistente Administrativo 001/2024. O Presidente do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região-CREFITO-1, no uso
de atribuições que lhe conferem a Lei Federal 6.316/1975. resolve:
Art. 1º - Homologar a classificação final do Processo Seletivo Simplificado
001/2024, para preenchimento de uma vaga para o cargo de Assistente Administrativo em
Alagoas e uma vaga para o cargo de Assistente Administrativo no Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Portal da
Transparência do CREFITO-1 e Diário Oficial da União.
FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 14517.000086/2023-60. PAD nº 11089/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023.
Objeto: "Contratação de serviços especializados para impressão de materiais gráficos
destinados ao atendimento das necessidades administrativas e continuidade de projetos
previstos no Programa de Gestão relacionados à exação profissional, promovendo
qualidade assistencial aos profissionais inscritos no CREFITO-3". Fundamentação legal: Lei
nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
Contratada: K7 SOLUCOES - LTDA - CNPJ nº 47.436.319/0001-28. Valor total: R$ 14.900,00.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023. Processo nº 14508.000625/2023-70. Proc.
Administrativo nº 21.936/2021. Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: "Prestação de
serviços de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para o CREFITO-3".
Fundamentação legal: artigo 65 e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93.
Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 15.741.481/0001- 63.
Valor: R$ 180.000,00. Assinatura: 03/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Agência Brasil
Central - ABC; CPF/CNPJ: 03.520.902/0001-47; LICITAÇÃO: Inexigibilidade, com fundamento
no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Prestação de serviços de
publicação de atos oficiais do Cremego no Diário Oficial do Estado de Goiás; D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 62211339039026 - Serviço de Produção Jornalística e Telejornal; VALOR
DO CONTRATO: Valor
estimado de R$ 20.000,00/ ano;
VIGÊNCIA: 02/02/2024 a
02/02/2025; ASSINATURA: 02/02/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa
Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Reginaldo Alves da Nobrega Junior - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389174
Nº Processo: 81/2023.
Objeto: Prestação continuada de
serviço de
agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de pesquisa de preço,
viagens, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento
de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres
(rodoviárias), locação de carros, bem como assessoramento do melhor roteiro para o CRM-
PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMUALDO JOSE RIBEIRO GAMA
Presidente
(SIASGnet - 05/02/2024) 389174-02024-2024NE000903
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa para aquisição de eletrodoméstico, para atender
as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE,
conforme condições,
características e especificações
constantes no
Projeto Básico
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 08/02/2024, através do E-
mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 5 de fevereiro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 43.533.848/0001-81. Contratada: R
T COSTA FELICIANO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d limpeza,
para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato:
R$ 1.516,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de
Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 11/01/2024 até 10/01/2025.
Data de assinatura do contrato: 11/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 0076/2023, Processo 0291/2023, Dispensa de Licitação 0291/2023,
CONTRATANTE: CREMESP,
CONTRATADA: FUNDAÇÃO
CARLOS ALBERTO
VANZOLINI,
CNPJ/MF: 62.145.750/0001-09, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DO
SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE (SGQ), VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 19/10/2026, VA LO R
TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 23.687,50, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AUDITORIA
EXTERNA - PESSOA JURÍDICA, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.35.004,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Espécie: Contrato
0094/2023, Processo 0257/2023, Pregão
Eletrônico 0030/2023,
CONTRATANTE: 
CREMESP,
CONTRATADA: 
VETOR
AUTOMÓVEIS 
LTDA,
CNPJ/MF:
21.212.879/0001-05, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS, VIGÊNCIA:
24/01/2024
a
23/07/2024, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 323.700,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.2.44.90.52.002 - VEÍCULOS, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº
10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução
Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n°
8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993.
Espécie: Contrato
0098/2023, Processo 0315/2023, Pregão
Eletrônico 0037/2023,
CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: KATEL COMERCIO E ASSESSORIA EM TELEFONIA
LTDA, CNPJ/MF: 56.828.320/0001-99, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUT E N Ç ÃO
DE BOMBAS HIDRÁULICAS, VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024, VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 9.300,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.012,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº
7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº
03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892
/2013; Lei nº 8.666/1993.
Espécie: Contrato 0103/2023, Processo 0354/2023, Pregão Eletrônico nº 0044/2023,
CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: AQUA MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA, CNPJ/MF: 28.695.298/0001-10, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/01/2025, VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 44.897,49, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Serviços Médicos,
referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.027, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa
SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n°
123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993.

                            

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