DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AMC - SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram registrados 3914 diplomas no período de 30/05/2022 a 12/12/2023, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU - Registros
203000203000000000010197 a 203000203000000000007907. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.
São Paulo - SP, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS
LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram cancelados 83 diplomas no período de 04/05/2022 a
12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UN I V E R S I DA D E -
SAO-JUDAS-TADEU - Registro 203000203000000000008145 a 203000203000000000007949.
A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomadigital.usjt.br/?.
São Paulo - SP, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES
CNPJ: 09.993.940/0001-01
Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no
dia 09/01/2024, no seguinte livro digital de registro e sequência numérica: [livro D-1 -
registro 1645]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://diplomas.asces-unita.edu.br.
Caruaru - PE, 1º de fevereiro de 2024.
PAULO MUNIZ LOPES
Reitor
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AV I S O
COLETA DE PREÇOS Nº 7/2024
A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa para contratação de solução
de rastreabilidade de bens patrimoniais- RFID para as Unidades da Rede SARAH. Para
solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos,
através do e-mail: editais.compras@sarah.br.
HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
CNPJ: 05.422.000/0002-84
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 9/2023
Espécie: Acordo de Parceria nº 09.2023/AGEDOCE que entre si celebram a Associação Pró -
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) - Filial Governador
Valadares - MG (AGEDOCE) - CNPJ Nº 05.422.000/0002-84 e a Fundação Percival Fa r q u h a r ,
mantenedora da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE - CNPJ nº 20.611.810/0001-91,
com interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-DOCE e do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí - CBH-SUAÇUÍ. Objeto: Parceria institucional entre as PARTES
para executar, em conjunto, as atividades necessárias à implementação dos programas
priorizados pelo CBH-Doce de atuação da Escola de Projetos. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2023.
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
CNPJ: 34.008.227/0001-03
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 197 (cento e
noventa e sete) diplomas no período de 02/01/2024 a 02/02/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: ECONOM 09 - 00225; HISTOR 17 - 01610; NUTRIC 21 -
01723 até 01725; FISIOT 26 - 02137 até 02138; PROGER 29 - 00071; LBIOLO 32 - 01477 até
01480; ENGMEC 40 - 00517 até 00518; ARQUIT 55 - 01303; ENGPRO 56 - 01203 até 01204;
FARMAC 70 - 02146 até 02154; COMSOC 71 - 01815 até 01816; PEDAGO 76 - 03611 até
03613; PSICOL 77 - 01335 até 01379; ENFERM 78 - 05013 até 05031 e 05033 até 05034;
ADMINI 84 - 05875 até 05884 ; ESTETI 85 - 01617; RECHUM 87 - 00962; ENGELE 88 - 00651
até 00652; SERSOC 89 - 03023 até 03026; ENGCIV 90 - 03718 até 03723; LEDUCF 91 -
06058 até 06059; DIREIT 92 - 04168 até 04187; CONTAB 93 - 02583 até 02585; BEDUCF 94
- 04753 até 04802; GESHOS 109 - 00004. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-
online.
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2024.
ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CPB/2024
RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº
0002/CPB/2024. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Fo r n e c i m e n t o
e Instalação de Materiais para Comunicação Visual, publicado no DOU do dia 05/02/2024,
seção 3, página 179. A data correta da Sessão Pública passa a ser 22/02/2024 às 10h30.
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/CPB/2024
Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço de Seguro de Vida em Grupo, conforme especificações constantes do
Termo de Referência Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 07/02/2024. Data da sessão: 23/02/2024 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
IGOR COSTA SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: ALICERCE COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ: 05.984.094/0001-02; Processo: 1184/23; Contrato nº 06/CPB/2024; Objeto: Aquisição
de Material de Comunicação Visual; Valor Total: R$ 61.987,00 (sessenta e um mil,
novecentos e oitenta e sete reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações;
Assinatura: 22/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: ARMATIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 45.992.344/0001-62; Processo:
1195/23; Contrato nº 08/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Estrutura Metálica de Box Truss Q15;
Valor Total: R$ 148.750,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais); Vigência:
até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 23/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: DCONTROLL EMPREENDIMENTOS E FACILITES LTDA, CNPJ: 32.137.670/0001-
40; Processo: 1172/23; ATA RP nº 07/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de
Registro de Preços para prestação de serviço de camareiras intermitente; Valor Total: R$
71.550,96 (setenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos);
Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 23/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: GRÁFICA PRINT CENTER LTDA, CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 1071/23; ATA RP
nº 05/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para confecção e fornecimento
de credenciais personalizadas; Valor Total: R$ 138.880,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta
reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 17/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: SHOW PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 39.909.576/0001-01; Processo:
1009/23; ATA RP nº 06/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para
prestação de serviço de materiais gráficos; Valor Total: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil
reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 19/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40; Processo:
905/23; Contrato nº 09/CPB/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para
eventos; Valor Total: R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais); Vigência: até o
adimplemento das obrigações; Assinatura: 29/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- D EAC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:
GRÁFICA
PRINT
CENTER LTDA,
CNPJ:
18.565.115/0001-99;
Processo:
1184/23; Contrato nº 07/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Material de Comunicação Visual;
Valor Total: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); Vigência: até o adimplemento das
obrigações; Assinatura: 22/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: RASUT CONFECÇÕES LTDA. EPP, CNPJ: 59.789.149/0001-44; Processo: 1087/23;
ATA RP nº 02/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição
de Uniformes Esportivos; Valor Total: R$ 1.792.000,00 (Um milhão, setecentos e noventa e
dois mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 11/01/24. MARILIANA TEIXEIRA- DEAC
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AV I S O S
CHAMAMENTOS PÚBLICOS
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
Chamamento
Público
para
Credenciamento de
Pessoas
Jurídicas
para
prestação de serviços profissionais de Médico (Intervencionista) de forma eventual e
complementar, junto ao SAMU - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência de
Catanduva-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2024
Chamamento
Público
para
Credenciamento de
Pessoas
Jurídicas
para
prestação de serviços profissionais de Médico (Regulador) de forma eventual e
complementar, junto ao SAMU - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência de
Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope
fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do
edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 5 de fevereiro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente