DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Cafés e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
06/02/2024 até às 09:00 horas do dia 21/02/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 21/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 2 de fevereiro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO
CARBONIFERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA
Carbonífera, torna público que realizará dia 19/02/2024 a partir das 14h30min, licitação
Processo n° 003/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR LOT E ,
objeto:
AQUISIÇÃO
DE
CALÇADOS
ESCOLARES.
Informações
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara/RS, 5 de fevereiro de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA
Carbonífera, torna público que realizará dia 19/02/2024 a partir das 09h00min, licitação
Processo n° 002/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR LOT E ,
objeto:
AQUISIÇÃO
DE
UNIFORMES
ESCOLARES.
Informações
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara/RS, 5 de fevereiro de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em
conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que
pretende realizar a Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S10 e S500 e Gasolina Comum),
destinados aos veículos de pequeno e grande porte e demais motores, deste consórcio,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
Eventuais interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 001/2024,
através do e-mail licitacaocisan.ba@outlook.com , ou, se preferir, realizar o download
através do Portal Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que
fica situado na Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e
Contratos, como também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 09
de fevereiro de 2024, no e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o
Consórcio escolherá a mais vantajosa.
Banzaê/BA, 5 de fevereiro de 2024.
JIDEONE MOREIRA SILVA
Agente de Contratação
CRERAL SANTO CRISTO GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
CRERAL - Santo Cristo Geração de Energia S.A, CNPJ 44.539.045/0001-04, torna
público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia (LP) Nº 690/2024, com validade de 5 anos
(19/01/2029), referente ao empreendimento LT 138 kV Santo Cristo - Vacaria, localizada
em Lages - SC, Bom Jesus - RS e Vacaria - RS
JOÃO ALDERI DO PRADO
Presidente
FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25.
Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 [trinta e
um] diplomas no período de 08/01/2024 a 01/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 01 - registros: D20241; D20245; D20247; D202412; D202414;
D202415; D202416;
D202417; D202418; D202419; D202420;
D202421; D202422;
D202423; D202424;
D202425; D202426; D202428; D202429;
D202430; D202431;
D202433; D202434;
D202435; D202436; D202437; D202438;
D202439; D202442;
D202452; D202455.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
site: https://portal.slmandic.edu.br/FrameHTML/ web/app/Edu/PortalEd u c a c i o n a l / j s / a l u n o / d i p l o m a
Araras, 5 de fevereiro de 2024.
ROSANA INACIA OLIMPIO CAUMO
Secretária Acadêmica
FACULDADE DE SÃO LOURENÇO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 32 (Trinta e
Dois) diplomas nos dias 11/09/2023; 27/10/2023; 12/12/2023; 19/12/2023 e 22/01/2024,
no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 7595] [livro
3 - registro 9357] [livro 3 - registros 10936 à 10950] [livro 3 - registros 11153 à 11166]
[livro 3 - registro 11895]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco
São Lourenço, 1º de fevereiro de 2024.
GUILHERME BERNARDES FILHO
Mantenedor
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com
registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca o Conselho
Fiscal da FIP e os Membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados, para se
reunirem em assembleia geral ordinária que será realizado no dia 7 de março, às 16h00min
na sede da FEQUIMFAR, sito à Rua Tamandaré, 120 - Liberdade, São Paulo - SP, 01525-000,
para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Apreciar e votar a prestação de contas, o
balanço contábil do ano anterior. O quórum será da metade mais um dos Delegados dos
Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, uma hora após a primeira
convocação, com qualquer número de presentes.
São João da Boa Vista, 5 de fevereiro de 2024
LUÍS MARCELO FERREIRA
Presidente
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS ,
AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS,
PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA/RE-RATIFICAÇÃO
A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E
ESTADUAIS DO ESTADO DE ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO,
MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE, TOCANTINS - FESEMPRE, CNPJ nº
23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo
Horizonte/ MG, por sua Presidente Áurea Izidora da Conceição, CONVOCA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, composta pela Diretoria e Representantes dos sindicatos filiados,
em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; para análise e
deliberação sobre: 1- Tornar sem efeito as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária
de 06.12.2023 ou apreciação da Ata da mesma Assembleia; 2- Re-ratificação da eleição dos
Conselheiros Fiscais Carlos Alberto dos Santos e Luiz Carlos Pereira; 3- Prestação de contas
do exercício fiscal de 2021 a 2023; a realizar-se, presencialmente, no dia 22 de fevereiro
de 2024, às 09H00min, em primeira chamada, e às 09H30min em segunda chamada, na
Avenida Afonso Pena, nº 726, 18º andar, Centro, Belo Horizonte/MG - sede do SINDIBEL.
Os representantes dos sindicatos deverão ser indicados na proporção prevista no § 2º do
art. 11 do Estatuto, através do e-mail oficial contato@fesempre.com.br, até 05 (cinco) dias
anteriores à data do evento.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2024.
ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO
Presidente da FESEMPRE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL
AVISO DE ELEIÇÃO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL
RELAÇÃO NOMINAL DAS CHAPAS CONCORRENTES
A Comissão Eleitoral nomeada para as eleições da FENAPAF - Federação
Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (CNPJ de nº 04.281.138/0001-67), no exercício
de suas atribuições e considerando o disposto no art. 44 do Estatuto Social, apresenta a
relação nominal dos integrantes das duas chapas concorrentes à eleição para renovação da
Diretoria e Conselho Fiscal da FENAPAF que será realizada no dia 01 de março do corrente
ano. Chapa de nº 01: Diretor Presidente: Jorge Henrique Pereira Borçato; Diretor Vice-
Presidente: Nivaldo Carneiro Rodrigues; Secretário Geral: Marco Antônio da Silva Nunes;
Diretor de Finanças: Josimar de Carvalho Ferreira; Diretor de Assuntos Parlamentares,
Relações Institucionais e Educacionais: Carlos dos Santos Souza. Conselho Fiscal: Galbas
Rodrigues Alves; Francisco de Assis Rabelo Furtado; Alfredo Gorttardi Júnior. Chapa de nº
02: Diretor Presidente: Rinaldo José Martorelli; Diretor Vice-Presidente: Osni Lopes;
Secretário Geral: Gabriel Schacht; Diretor de Finanças: Marcelo Alexandre da Silva Cruz;
Diretor de Assuntos Parlamentares, Relações Institucionais e Educacionais: Ramon da Silva
Ramos; Conselho Fiscal: Vasconcelo Pinheiro de Souza Melo, Juarez Alves Pimenta e Fábio
Nunes Fernandes. A teor do art. 44 do Estatuto Social, o prazo para impugnação dos
candidatos é de dez dias contados a partir da publicação do edital, devendo ser
encaminhada à Comissão Eleitoral com o endereço da sede da FENAPAF ou através do e-
mail: fenapaf@fenapafoficial.com.br, até às 18 horas do último dia do prazo.
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2024.
GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA
Presidente da Comissão Eleitoral
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