DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 53.286.555/0001-08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo
presente
Edital,
ficam 
convocados
os
Senhores
membros
Representantes do Conselho Federativo, em pleno gozo de seus direitos estatutários,
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no próximo dia
15 de dezembro de 2023, às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação, ou as 10:00
(dez) horas em segunda convocação, no Recanto dos Papeleiros de Jundiaí, sito à Rua
Paulo Molena, 357 - Bairro Medeiros - Jundiaí - SP, para discutir e deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia
anterior; b) Leitura, discussão e votação da Prestação de Contas do exercício de 2022,
com Parecer do Conselho Fiscal. Ficam também, convocados os Senhores Membros
Representantes do Conselho da Federação, a comparecerem à Assembleia Geral
Ordinária, que será realizada no mesmo local acima indicado, com início às 14:00
horas, em primeira convocação ou às 16:00 (dezesseis) horas, em segunda convocação,
para em conformidade com o previsto no Art. 15º do Estatuto da Federação,
combinado com o Art. 524, alínea "e" da CLT., tomarem conhecimento e deliberarem
a respeito da Proposta Orçamentária, elaborada pela diretoria para o exercício 2024,
instruída com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal.
São Paulo, 8 de dezembro de 2023
JOSÉ ROBERTO VIEIRA DA SILVA CAMPOS JUNIOR
Presidente
FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 114 (cento e
quatorze) diplomas no dia 15/12/2023 a 25/01/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 - registro nº 2515, a nº 2627, nº 2693.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze)
dias, no endereço: http://www.fmabc.br/serd
DAVID EVERSON UIP
Reitor
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
Bruker AXS LLC. Objeto: Espectrômetro de Fluorescência de Raios-X. Referente a WEB:
25673/2023, no valor total de EURO 37.700,00. Para realização do projeto 435
FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA 2012/2013. Amparo legal: Inciso IV do Artigo 75 da Lei
14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Processo nº 238041. Objeto: Aquisição de sistema de medida de susceptometria AC de alta
frequência (SAC) para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei
14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Rise Research Institutes of
Sweden AB de origem sueca, perfazendo o valor total de US$ 52.250,00 mil dólares,
equivalente ao valor total de R$ 282.150,00 (duzentos oitenta dois mil e cento cinquenta reais).
Ratificação em 01/02/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves.
Recurso: FINEP - Convênio 01.19.0128.00. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023
Processo n° 000.026/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 05.563.404/0001-
07. Contratado: Coneagro Agronegócios Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos agrícolas e lona,
a fim de atender ao Contrato nº 71/2021-Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e
a extensão na UFMS. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 22/06/2023 à
20/09/2023. Valor Total: R$ 73.812,00. Assinatura: 23/06/2023.
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL,
PAPELÃO, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL DOS ESTADOS DE
SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023
Processo n° 000.026/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
32.021.790/0001-8. Contratado: Alves & Paraguassu Ltda. OBJETO: Aquisição de
insumos agrícolas e lona, a fim de atender ao Contrato nº 71/2021-Fazenda Escola
fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS. Fundamento Legal: Lei
Federal 8.666/93. Vigência: 22/06/2023 à 20/09/2023. Valor Total: R$ 14.995,00.
Assinatura: 23/06/2023.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA PRESENCIAL (TC) Nº 8/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial (TC) nº:
0008/2024, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
reforma do 2° andar do CEAO, da Universidade Federal da Bahia, conforme Termo de
Referência do Edital e demais documentos anexos, a ser realizada no dia 06 de março
de 
2024, 
todos 
e 
quaisquer 
esclarecimentos 
serão 
através 
do 
e-mail:
licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial nº: 0009/2024 -
Contratação de Serviço Técnico de profissional especializado para a realização de
Arregimentação e orientação de feiras internacionais; Branding Setorial; Desenvolvimento do
subprojeto Imagem; Auxílio na Gestão de projeto conforme Termo de Referência do Edital, a
ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024 às 14hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão
através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº:
0010/2024, Contratação de serviço técnico especializado para a realização de estudo
sobre Mapeamento Nacional de Empresas de Organismos Aquáticos Ornamentais,
Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024 às 10hs,
todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br,
edital disponível nos sites: www.fapex.org.br
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº:
011/2024 - Contratação de serviço técnico especializado para a realização de estudo
para Classificação por Maturidade Exportadora.de Organismos Aquáticos Ornamentais,
conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de
2024
às 11hs,
todos e
quaisquer
esclarecimentos serão
através do
e-mail:
licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 371862023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: New England Research, Inc.. Objeto: Permeâmetro. Valor: USD
11.500,00 (onze mil e quinhentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto
nº 8.241/14, na modalidade de dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M.
M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli -
Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 01 de fevereiro de 2024.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
RELATORIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA 001/DECEA/SDTP/2023 - EXERCÍCIO DE 2023
CUSTO DO PROJETO: R$ 96.418.806,00
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
DATA DE ASSINATURA DO TP: 01/08/2023
INÍCIO DO PROJETO: 01/08/2023
TÉRMINO DO PROJETO: 01/08/2028
OBJETIVO DO PROJETO: Apoiar pesquisas, desenvolvimentos e inovações, avaliação de conformidade e gestão da
qualidade, bem como processos administrativos e de aprimoramento profissional e, através de projetos e atividades complementares e suplementares específicos, capazes de
proporcionar o emprego de alta tecnologia e de recursos humanos competentes no Sistema de Gerenciamento e Controle do Tráfego Aéreo Nacional (Sistema ATM Nacional),
objetivando o suporte e a evolução técnica, operacional e administrativa continuas, tomando em conta os aspectos ambientalmente sustentáveis, a máxima eficiência e a melhoria
da mobilidade de pessoas no modal aéreo.
RESULTADOS ALCANÇADOS: Os projetos de interesse comum previstos no Plano de Trabalho para o exercício de 2023 foram integralmente executados pela Fundação SDTP.
CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
.
CATEGORIA DA DESPESA
PREVISTO
R EA L I Z A D O
DIFERENÇA
.
DESPESAS COM PESSOAL
3.056.428,70
2.564.751,38
491.677,32
.
ENCARGOS SOCIAIS
1.493.356,63
1.005.481,94
487.874,69
.
BENEFICIOS
1.172.025,00
1.063.277,08
108.747,92
.
V I AG E N S
78.500,00
83.421,49
(4.921,49)
.
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
655.500,00
412.459,36
243.040,64
.
T OT A I S
6.455.810,33
5.129.391,25
1.326.419,08
NOME DA OSCIP: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS
ENDEREÇO: RUA ERASMO BRAGA 227 SALA 904 - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-902
TEL: 21 2212-3050 FAX: 21 2212-3051 E-mail: sdtp@sdtp.org.br