DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 74.267.170/0001-73
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por
ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o
valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados.
IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos
a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a
obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro
e Números Sorteados: Icatu Capitalização S/A: 92977, 10396; Aon Affinity Bras Ser C S Ltda:
10396, 98657, 37368; Icatu Seguros S/A: 737368, 10396; Mongeral Aegon Seguros e
Previdência S/A: 37368, 60396, 70396, 20396, 82396, 61396, 74396, 4396, 96396, 28396,
35396, 5396, 33396, 88396, 94396, 42396, 21396, 95396, 99396, 76396, 78396, 6396, 51396;
Chubb Seguros Brasil S.A.: 10396, 396; Axa Seguros S/A: 10396, 98657, 37368, 53763; Tekap
Serv e Con S/A: 728657, 908657, 838657, 648657, 678657, 88657, 768657, 810396, 410396,
510396, 60396, 610396, 500396, 760396, 350396, 890396, 980396, 730396, 540396, 620396,
270396, 400396, 750396, 990396, 530396, 740396, 820396, 370396, 800396, 250396,
590396, 680396, 70396, 420396, 970396, 160396, 80396, 430396, 440396, 470396, 460396,
650396, 780396, 520396, 670396, 260396, 450396, 480396, 90396, 30396, 78657, 688657,
337368, 747368, 817368, 667368, 977368, 497368, 547368, 287368, 957368, 677368, 57368,
17368, 983763, 183763, 223763, 763763, 373763, 393763, 813763, 883763, 523763, 663763,
273763, 243763, 593763, 692977, 737368, 698657, 53763; Cdf Assistência Ltda: 10396; Icatu
Seguros - Filial Porto Alegre: 40396, 98657, 10396, 37368, 53763; Icatu Seguros - Filial São
Paulo: 10396; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 37368; Icatu Seguros - Filial Belém: 10396, 98657,
37368; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 98657; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 53763,
10396, 98657, 37368; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 37368, 10396; Icatu Seguros - Filial
Piracicaba: 58657, 83763; Tot D S Val Adic Ltda: 272610396, 392281209, 279415808,
390380737, 482692977, 156374964, 32610396, 698657, 7737368, 40380737, 42692977,
16053763; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 10396, 92977, 610396; Cardif do Brasil Vida e Prev
S/A: 10396; CDF Assist e Suporte Digital S/A: 10396; Seguros Sura S/A: 37368, 10396; Alfa
Previdência e Vida S/A: 10396; Alfa Seguradora S/A: 10396; Assurant Seg S/A: 10396, 98657,
37368; Tokio Marine Seguradora S/A: 10396, 98657, 37368, 53763, 396; Facta Seg S/A -
Microsseguradora: 10396; Nortesul Benefícios Ltda: 10396, 92977; Zema Seguros S/A: 10400,
10399, 10398, 10396, 10397; Cmg Corretora de Seguros Ltda: 698657; Inter Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários Ltda: 10396; Voce Seguradora S.A.: 10396; Sompo Consumer
Seg S/A: 10396, 37368; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 10396, 98657, 37368, 53763;
Icatu Seguros S/A Mkt e Comercial: 10396; Too Seguros S.A.: 10396, 92977; Via Varejo S/A:
37368, 53763; Claro S/A: 1610396, 692977; Liberty Seguros S/A: 10396, 98657; Metropolitan
Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 10396, 98657; Omni S/A Cred: 10396, 37368, 53763;
Sancor Seguros do Brasil S.A.: 10396; Generali Brasil Seguros S/A: 10396, 10397, 98657,
98658, 37369, 37368, 53763, 53764, 92977; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 98657; Chubb
Seguros Brasil S.A.: 37368, 53763.ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º
andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ
LUCIANO SOARES
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - REGISTRO Nº 5/2024
Convênio nº 882488/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação,
para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: J. B. DE
OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA, CNPJ: 04.968.644/0001-29, valor de R$ 12.795,25.
Recife, 5 de fevereiro de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
LIGA DESPORTIVA DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE,
cujo objeto
trata da
Aquisição de
materiais esportivos
conforme as
características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de
Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 39/2021, formalizado junto ao CBC.
Recebimento das propostas até as 09h59min do dia 19/02/2024. Abertura da Sessão
pública: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 19/02/2024, no Sistema da Bolsa
Brasileira de Mercadorias BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou
esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no portal
da BBMNET; ou, ainda, no site do clube: https://www.ldpg.org.br/projetos_cbc/projetos/,
ou no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.
Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024.
IVAN DIAS DE ASSUNÇÃO JUNIOR
Presidente
PRO-FAC ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: PRO-FAC ENSINO SUPERIOR LTDA; CNPJ 10.478.792/0001-68. Mantida:
FACULDADE PROGRESSO - FAP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12
diplomas no período de 23/11/2023, no seguinte livro de registro nº 04 e sequências
numéricas: 452, 453, 454, 455, 456, 458, 459, 462, 463, 464, 465, 466.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no endereço site: www.faculdadeprogresso.edu.br.
Guarulhos, 1º de fevereiro 2024.
MARCELA MORANDEIRA VILLAVERDE
Diretora Executiva
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 29.985.998/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de
Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo,
para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do
sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do
prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 98657,
10396; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 53763, 98657; Rio Grande: 53763, 37368; Icatu
Seguros - Filial Porto Alegre: 10396, 37368.
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.
Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS
RENATO FELTES
Gerente de Operações
S/A MOINHO DA BAHIA
CNPJ/MF nº 33.146.804/0001-52 - NIRE: nº 29300005151
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADAS EM 9 DE JANEIRO DE 2024
HORA: 11:00 (onze horas). DATA: 09 (nove) de Janeiro de 2024. LOCAL: sede da
S/A Moinho da Bahia, na Avenida estados Unidos, 863, Bairro Comércio, nesta capital.
QUORUM: mais da metade do capital social com direito a voto, como se verifica das
assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença dos Acionistas; PUBLIC AÇÕ ES
PRÉVIAS: Aviso referente ao artigo 133 da lei 6.404/76, com as alterações introduzidas pela
Lei nº 10.303: "Diário Oficial da União" e Jornal "Tribuna da Bahia", ambos, nos dias 29 e
30 de novembro de 2023 e 01 de dezembro de 2023 Balanço Patrimonial: "Diário Oficial
da União" e Tribuna da Bahia", ambos , no dia 06 de Dezembro de 2023 Edital de
Convocação: "Diário Oficial da União" e Jornal "Tribuna da Bahia", respectivamente nos
dias 15,18 e 19 de Dezembro de 2023 e 15,19 e 20 de Dezembro de 2023 . MESA:
Presidente: Francisco José de Souza - Secretário: Alfredo Mario Garcia e Garcia. EM AGO;
I- Relatório da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço, Demonstrações Financeiras e
demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2022; II- Outros assuntos de
Interesse da Sociedade EM AGE. I - Outros assuntos de interesse da Sociedade.
DELIBERAÇÕES APROVADAS: I) EM AGO: Todas por unanimidade da Assembleia com direito
a voto e com as devidas abstenções legais, os acionistas presentes adotaram as seguintes
deliberações: a) apreciação e aprovação sem reservas do Balanço, Demonstrações
Financeiras, Relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício findo
em 31/12/2022; b) não houve distribuição de dividendos em virtude do resultado ter sido
negativo ;.c) Em continuação, o Sr. Presidente encerrou a Assembleia Geral Ordinária e
assim, dando início a Assembleia Geral Extraordinária, solicitando ao Secretário que
procedesse a leitura da proposta da Diretoria com o parecer do Conselho Fiscal e em
seguida foram tomadas as seguintes deliberações: II) EM AGE: Todas por unanimidade da
Assembleia com direito a voto e com as devidas abstenções legais, os acionistas presentes
adotaram as seguintes deliberações: a) Fica confirmada e mantida a Comissão de
Assessoramento, criada em AGE do dia 13 de Abril de 2004; referendadas nas AGE no dia
31 de Agosto de 2004 e 23 de Junho de 2005; 10 de Dezembro de 2007; 14 de Outubro
de 2009; 11 de Outubro de 2011; 10 de Dezembro de 2012; 20 de Dezembro de 2013; 24
de Dezembro de 2014 e 26 de Fevereiro de 2016, 18 de Julho de 2016, 11de Julho de 2017
,19 de Junho de 2018 , 15 de outubro de 2019, 22 de Setembro de 2020 , 16 de Setembro
de 2021 e 22 de Agosto de 2022 na sua integralidade, aprovando também sua
remuneração estabelecida pela Diretoria, para na qualidade de Assessores, auxiliar os
Diretores na defesa dos interesses relativos a Sociedade , composta pelos seguintes
membros : O Sr. Edésio Cerviño Duran, o Sr. José Luiz da Silva Varela Lopes e o Sr.
Francisco Javier Pena Cal; b) Fica ratificadas todas as deliberações das Atas Anteriores.
ENCERRAMENTO E LAVRATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
ofereceu a palavra a quem mais quisesse fazer uso e não havendo quem se manifestasse
foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes: Associação dos
Proprietários de Padaria da Bahia, Edesio Cerviño Duran, Francisco Javier Pena Cal, , José
Luiz da Silva Varela Lopes, Manuel Pena Cal, Francisco José de Souza, Ademario José de
Souza, Alfonso Moreira Ventin, Victor Fernando Ollero Ventin por si e por Joana Angelica
Participações Ltda, , Manuel Tombo Regueira Francisco Santoro Lorenzo, Alfredo Garcia
Bouzon, Alfredo Mario Garcia Garcia, José Manuel Pineiro p/p Manuel Pineiro Pineiro,
Maria Estela Gonzalez Hermida, Victor Alvarez Moura Costa P/P Albino Alvarez Pereira,
Júlio diz Fernandez, Ana Cristina Garcia Cousino, Carmen Cousino Casal, Eduardo Alberto
Carracedo, Conceição Maria Alvarez Machado por si e por Wenceslau Alban Corujeira,
Antônio Ricardo Alvarez Alban por si e por Fabrica de Biscoito Tupy, Maria Clara Machado
Alban por Padaria Favorita, Lola Janeiro Lopez, José Albino Carracedo por José Carracedo
Sebastian, José Carlos Cal Barral, Pablo Roberto Cal Barral, Hugo Hermida Rodriguez Oubina
por si e por Humberto Amable Hermida Rodriguez. E Sandro Cal Barral. Eu, Alfedo Mario
Garcia e Garcia, certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.
Salvador-Bahia 09 de Janeiro de 2024. Alfredo Mario Garcia e Garcia - Secretário, CPF:
544.393.705-78. JUCEB. Certifico o registro sob o nº 9868829 em 03/02/2024. Bruno Mota
Passos - Secretário Geral.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 1501/2023 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS
0001/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São
Paulo.
Contratada EUROMONITOR INTERNATIONAL RESEARCH & CONSULTING LTDA.
Objeto: Disponibilização de dados, informações e análises de mercado e tendências por
meio da plataforma Passport, com acesso ilimitado de downloads e criação de perfis
de usuário, para subsidiar a produção de soluções de inteligência pelos colaboradores
do SEBRAE-SP, e serviços, sob demanda, de preparação de conteúdo e apresentações
(webinars, pré-gravados ou ao vivo) para o público interno do SEBRAE-SP, com base no
conteúdo disponibilizado pela plataforma Passport, além de fornecer suporte e
treinamento. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 360.474,57. Data de assinatura:
02/02/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa,
Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: MARCEL
ALEXANDRO MOTTA.