DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
equipamentos leves e pesados, motoristas condutores de veículos, ajudantes de
caminhão, operadores de automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de
qualquer natureza e aos operadores de tratores, colheitadeiras, autopropelidos e
demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou
a executar trabalhos agrícolas conforme estabelecido no § 17 do Artigo 235-C da CLT
e motoristas em empresas de fabricação de concretos; 2) Aprovação da Extensão da
base territorial para Municípios de Patos de Minas, Patrocínio, Coromandel, Carmo do
Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, Vazante, Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa
Grande, Varjão de Minas, Lagoa Formosa, Serra do Salitre, Guimarânia, São Gotardo,
Rio Paranaíba, Tiros, Matutina, Arapuá e Cruzeiro da Fortaleza, todos no Estado de
Minas Gerais; 3) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 4) Alteração e aprovação
das demais cláusulas do estatuto social.
Patos de Minas/MG, 5 de fevereiro de 2024
MARCELO TAKEMATSU HAYASHI
Diretor Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS
AG R O P EC U Á R I O S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES Fiscais Federais
Agropecuários - ANFFA Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o
disposto no Estatuto do ANFFA Sindical no artigo 19, art. 21, §2º, b, art. 23, § 2º, art. 73,
art. 80, I, §3º e art. 85, convoca os Auditores Fiscais Federais Agropecuários filiados
efetivos
da
Delegacia Sindical
de
Goiás,
para
participarem da
Assembleia
Geral
Extraordinária da Delegacia Sindical/GO, no dia 04 de março de 2024, exclusivamente na
modalidade
de
votação
eletrônica,
por
meio
da
plataforma
https://app.panagora.com.br/anffasindical/assembleia (ingresso via login e senha), que
ficará aberta para recepção dos votos das 9h00 até às 17h00 (horário de Brasília) do
mesmo dia da AGE, para o seguinte assunto: I - Apresentação de Candidatura e Eleição da
nova Diretoria Executiva da Delegacia Sindical de Goiás: Delegado Sindical, Secretário
Geral, Secretário de Administração, Secretário de Finanças, Secretário de Planejamento,
Diretor de Aposentados e Pensionistas, Diretor de Comunicação e Relações Públicas,
Diretor de Relações Institucionais, Diretor de Política Profissional, Diretor de Assuntos
Jurídicos, e suplentes. A partir das 09:00h do dia 04 de março de 2024, haverá uma
reunião via ZOOM com os filiados da DS-GO para apresentação da Chapa candidata à
Diretoria Executiva da DS-GO com a participação do Presidente do ANFFA Sindical.
Brasília, 2 de fevereiro de 2024.
JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAMADO XAVIER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Municipais de Gramado Xavier - SSMGX, CNPJ:
95.000.212/0001-85, com sede nesta cidade, através de sua Diretoria, e nos termos do art.
13 do Estatuto Social, convoca todos (as) associados (as) do Sindicato, a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social, Cabana dos Funcionários, na
Rua Sete de Setembro, s/nº, Centro de Gramado Xavier/RS, no dia 26/2/2024, as 18h, para
deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: Ratificação da fundação do Sindicato, para fins
de obtenção de registro da Entidade com abrangência na base territorial do município de
Gramado Xavier/RS. A Assembleia instalar-se-á em 1ª convocação/chamada às 18h, com a
presença de 1/3 dos (as) associados (as), e em 2ª convocação/chamada às 18:30h, com
qualquer número de associados (as), conforme art. 10 e 13 do Estatuto do SSMGX.
Gramado Xavier/RS, 5 de fevereiro de 2024.
MARCELO ANTONIO POZZEBOM
Presidente
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS DA
BAIXADA FLUMINENSE
CNPJ N° 31.960.727/0001-44
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato acima epigrafado, por seu Presidente, convoca todas as indústrias
associadas ao Sindicato, quites e em condições de voto, integrantes da categoria
econômica das indústrias de massas alimentícias, panificação, confeitaria, biscoitos,
produtos de cacau, balas, doces e conservas alimentícias, carnes e derivados, imunização e
tratamento de frutas, frios, congelados, super congelados, sorvetes, concentrados e
liofilizados, de alimentos, bebidas, de aguardente, bebidas destiladas, de maltes, de
refrigerantes e refrescos, de sucos e vinho, representada pelo Sindicato nos municípios de
Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Mesquita, Nilópolis, Nova
Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica - RJ, para comparecerem
à Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2024, às 10 horas,
em 1ª convocação, e, em 2ª convocação, na falta de número legal, com qualquer número
de presentes na Assembleia, às 11 horas, na Sede do Sindicato, sito à rua Arthur Neiva,
100, 2º piso/anexo ao Sesi Duque de Caxias/RJ, tendo a seguinte ORDEM DO DIA: 1)
Análise da pauta de reinvindicações do SINTRAIALBEB (CNPJ nº 13.646.400/0001-10) para
celebração da Convenção Coletiva de Trabalho, com data-base em 1º de março de 2024, e
da pauta de reivindicações do STINPAN (CNPJ n° 31.925.423/0001-46); 2) Aprovação dos
parâmetros das negociações e contrapropostas patronal para formalização das Convenções
Coletivas da categoria; 3) Autorização da instituição de contribuição assistencial ou negocial
nas Convenções Coletivas de Trabalho da categoria, com abertura do prazo para oposição
e fixação de seus parâmetros; 4) Autorização para a diretoria do SIMAPAN negociar em
prol da categoria em toda base territorial; 5) Assuntos Gerais. A assembleia permanecerá
em aberto até que os assuntos da ordem do dia sejam definidos.
Duque de Caxias, 5 de fevereiro de 2024
HENRIQUE BALBINO SEITA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO - SINFAGRES, convoca toda a categoria de trabalhadores e servidores
públicos ativos e inativos de Fiscais Estaduais Agropecuários do Estado do Espírito Santo
formada por médicos-veterinários, engenheiros
agrônomos, engenheiros florestais,
engenheiro de alimentos, engenheiros cartográficos/agrimensura, engenheiro civil, geografia,
engenheiros químicos e Técnicos de Fiscalização e Desenvolvimento Agropecuário formada
por
técnicos
agrícolas/agropecuários,
técnicos
de
laboratórios
e
técnicos
de
geodésia/cartografia/estradas/agrimensura que atuam para o desenvolvimento sustentável do
Estado do Espírito Santo, na proteção da saúde pública e dos recursos naturais, garantindo a
sanidade vegetal e animal, promovendo acesso à políticas de regularização fundiária e
conscientizando a sociedade por meio das atividades de educação sanitária e ambiental, que
atuam no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, pertencentes a base
territorial dos Municípios de Afonso Cláudio, Águia Branca, Água Doce do Norte, Alegre,
Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra
de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim,
Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço,
Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí,
Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna,
Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes,
Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui,
Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio
Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São
Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do
Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila
Valério, Vila Velha e Vitória, de acordo com as atribuições estatutárias convoca para
participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de RERRATIFICAÇÃO, a ser realizada no
dia 07 de março de 2024, às 10h30min, em 1ª convocação, com a maioria simples e às 11
horas em 2ª Convocação, com qualquer número dos presentes, a ser realizada por meio da
Plataforma Virtual Teams acessível através do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-
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%22%2c%22Oid%22%3a%222c568813-7fd8-4776-b5b7-dc8e9c3ed759%22%7d, para discutir e
deliberar sobre as seguintes ordens do dia: I - Rerratificação de todos os atos de Fundação do
SINDICATO DOS FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO -
SINFAGRES; II - Rerratificação da categoria pretendida da entidade sindical; III - Rerratificação
do Estatuto Social; IV -Ratificação da eleição e da posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o
quadriênio 2023/2027.
Vitoria/ES, 5 de fevereiro de 2024.
ISIDORIO NASCIMENTO SIMÕES
Presidente do SINFAGRES
SINDICATO DOS PROFESSORES DE PLANALTINA DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A
presidente
do
Sindicato
dos
Professores
de
Planaltina
Goiás
-
SINPROPLAN/GO, CNPJ: 47.862.689/0001-27, por seu representante subscritor, Sra.
DÉBORA FERREIRA DE MELO inscrito no CPF sob o nº 816.089.9501-15, nos termos da
Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE
Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Professores da Rede Pública
Municipal do município de Planaltina do Estado de Goiás/GO, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária de ratificação, a ser realizada no endereço, Praça Jurandi
Camilo Boaventura S/N, CEP: 363744-50, Centro - Setor Norte, Planaltina-GO, no dia 01 de
março de 2024, às 16hs em primeira convocação às 16h30min em segunda e última
convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da
seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2)Ratificação da fundação do Sindicato dos
Professores de Planaltina Goiás - SINPROPLAN/ GO; 3) Aprovação das alterações do
Estatuto Social; 4) Reratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho
Fiscal; 4) Assuntos Correlatos.
Planaltina/GO, 5 de fevereiro de 2024.
DÉBORA FERREIRA DE MELO
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000252024DR
AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, para atendimento as necessidades das
unidades do SESI-RS, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CORRIDA DO SESI - CORRER FAZEM
BEM 2024. Data e hora de encerramento das propostas: 14/02/2024 às 14h 00min. O
Edital
e
demais
informações
estão
disponíveis
no
site
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 5 de Fevereiro de 2024
ROSANE AGUIAR DA SILVA
Pregoeira
TGS DO BRASIL LTDA
CNPJ 11.368.070/0001-13
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, LPS para Pesquisa
Sísmica Marítima 3D, na Bacia de Campos, Projeto Norte Campos 3D (NC3D), Processo
IBAMA Nº 02001.003897/2022-62.
JOÃO CARLOS CORREA
Gerente Geral
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A.
EDITAL Nº 11 - TBG/PSP RH 1/2023, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO
A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A (TBG) torna públicos o
resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) que solicitaram concorrer
como pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as) e o resultado final no processo seletivo
público para preenchimento de vagas e formação de cadastro em cargos de níveis superior e médio.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE
CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) pessoas com deficiência
na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: cargo/ênfase/polo, número
de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
CARGO 1: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: AUDITORIA E COMPLIANCE - ÁREA: 1
10000624, Diogo de Souza Goncalves.
CARGO 3: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: COMERCIALIZAÇÃO
10011339, Andre de Abreu Coletti / 10007586, Melissa Peron e Sa Carneiro de
Sousa / 10011880, Romulo Lucas Machado Ferreira.
CARGO 4: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
10005944, Bruno Salgado Fernandes.
CARGO 5: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: GESTÃO
10006300, Erenci Jose Rocha / 10000087, Mario Antonio Dutra Damacena
Junior / 10007058, Paula Fortes Aguilera Campos / 10012270, Pedro Henrique Ramos
Ferro / 10002008, Rodrigo Francisco do Nascimento / 10009517, Viviane Cristine Garcia
Renuci.
CARGO 6: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: GESTÃO, COMUNICAÇÃO
10008790, Alexandre Navarro Henriques.
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