DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 370/2023: A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e
Abastecimento do Estado de Minas Gerais - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 370/2023-
Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 370/2023 - Objeto: Registro de Preços para
aquisição de tratores e implementos agrícolas, sob demanda, futura e eventual. Partes:
Lote 1: Revogado. Lote 02:BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA-CNPJ: 12.132.146/0001-
70: Lote 3: Terra Maq Maquinas e Implementos Agrícolas-CNPJ-36.929.543/0001-35-; Lote
4 Revogado. Lote 05: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA EPP-CNPJ: 21.344.856/0001- 54. Lote
06: FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA-CNPJ: 36.416.243/0001-52. Lote 07: TRIAMA NORTE
TRATORES, IMPL. AGR. E MAQ. LTDA:CNPJ: 01.563.351/0001-73. Lote 08: HFD COMÉRCIO
LTDA-CNPJ: 38.309.519/0001-29. Lote 09: ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA-
CNPJ: 10.303.297/0001-18. Vigência de 12 meses a partir da publicação assinam: pelas
empresas; Katia de Oliveira Bomfim Silva, Carlos Henrique Bonfim Grings; Sidinei Moisés de
Freitas; Adeildo Batista Torres; Gilberto Gualter dos Sanos; Renner Fernandes Dias; Vania
Oliveira Medereiros. Pela SEAPA assina Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário de
Estado. Data da Assinatura: 25/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1401994 000024/2023
3º COB - RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 1401994 000024/2023 - 3º COB.
Considerando a não interposição de recurso administrativo quanto à análise e
julgamento das Propostas Comerciais (2ª FASE), referentes à Tomada de Preços para a
contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, para a
execução dos serviços de ampliação/reforma do complexo principal e construção do Centro
de Capacitação Permanente
do PEMAD/4º BBM - Juiz
de Fora/MG, conforme
especificações e elementos técnicos constantes no Projeto Básico anexo ao Edital, o
Ordenador de Despesas Suplente do 3º COB homologa os trabalhos executados pela
Comissão Especial de Licitação do 3º COB, tornando público o resultado final da licitação,
declarando vencedora do certame a empresa CNPJ 05.779.274/0001-44 RRC CONS T R U ÇÕ ES
E INCORPORAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 718.300,15 (setecentos e dezoito mil
trezentos reais e quinze centavos).
Juiz de Fora-MG, 1º de fevereiro de 2024.
NÁGELA LAMIM DA SILVA FREIRE
Ordenador de Despesas
Suplente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024
Natureza: Compras.
Aquisição de máquinas e Equipamentos objetivando atender ao objeto do
CONVÊNIO Nº 937319/2022 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o IPA,
fruto da emenda Parlamentar do Deputado Carlos Veras que visa beneficiar 60 (sessenta)
famílias das comunidades dos Sítios Jussara e Palmeirinha no município de Maraial - Estado
de Pernambuco; através o Instituto Agronômico de Pernambuco/IPA e sua Diretoria de
Extensão Rural. ( SEI Nº 0050100011.002216/2023-61 ) Valor Máximo Estimado: R$
100.056,67 (Cem mil, cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Ambiente eletrônico
do Pregão: www.licitacoes-e.com.br ( licitação nº 1037530 ) - Data início de Propostas:
03/02/2024 às 08:00h - Data/hora final das propostas: 19/02/2024 às 09:00h - Data/hora
abertura das propostas: 19/02/2024 às 09:30h - Data/hora de início da disputa: 19/02/2024
às 10:00h.(horário de Brasília).Edital, anexos, informações e contato através do telefone:
(81) 3184.7409 / 3184.7261 ou e-mail: cpl1@ipa.br ou cpl1.ipa.pe@gmail.com - Endereço :
Sede do IPA - Av. General San Matin, 1.371 - Bongi /Recife-PE - CEP. 50.761-000.
Recife, 2 de fevereiro de 2024
ANNA THEREZA REGUEIRA DUARTE
Presiden CPL1/IPA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE
DEFESA
SOCIAL
DE
PERNAMBUCO. CNPJ
nº
02.960.040/0001-00
Contratado:
CHT
TECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: 1.1 Constitui objeto do
presente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS a substituição do Fiscal
do Contrato, contido na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO DO
CONTRATO, passando as respectiva responsabilidade para o servidor abaixo elencado: MAJ
PM 
- 
CLEITON 
RODRIGUES 
DA 
SILVA,
Mat. 
9500367. 
Origem: 
PROC. 
Nº
0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE
DEFESA
SOCIAL
DE
PERNAMBUCO. CNPJ
nº
02.960.040/0001-00
Contratado:
CHT
TECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: 1.1 prorrogação contratual
por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias correspondente ao período de 30/12/2023
a 31/05/2024. Origem: PROC. Nº 0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE
DEFESA
SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ
nº 02.960.040/0001-00
Contratado:
CHT
TECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: 1.1 acréscimo de
aproximadamente 22,97% (vinte e dois e noventa e sete por cento) ao valor inicial do
contrato, com fundamento no art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima
Quarta - Da Alteração Contratual. Valor total após o acréscimo: R$ 515.852,50
(quinhentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO-FAR Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS
DO
RAMO
DA CONSTRUÇÃO
CIVIL
INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS
VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO - MÓDULOS 1 e 3, DO
PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE
ARRENDAMENTO HABITACIONAL) Empresas Habilitadas: GRÁFICO EMPREENDIMENTOS
LTDA, 
CNPJ/ME:
16.365.025/0001-29, 
UCHÔA
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
CNPJ/ME:
09.276.767/0001-12, 
EXATA 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ/ME: 
08.658.585/0001-43
e
CONSTRUTORA 
BAPTISTA 
LEAL 
LTDA, 
CNPJ/ME: 
02.218.050/0001-75 
EMPRESA
INABILITADA: SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.074/0001-06,
CHAMAMENTO PÚBLICO-FAR Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023
CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS
DO
RAMO
DA CONSTRUÇÃO
CIVIL
INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS
VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE CARPINA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA,
MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL). Empresas
Habilitadas: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12, MORI E MORI
LTDA, CNPJ/ME: 14.425.915/0001-53 e CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, CNPJ/ME:
02.218.050/0001-75,
CHAMAMENTO PÚBLICO-FAR Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023
CREDENCIAMENTO 
DE 
EMPRESAS 
DO 
RAMO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
CIVIL
INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS
VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA
VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL) Empresas Habilitadas:
UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12, CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL
LTDA, CNPJ/ME: 02.218.050/0001-75 e SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.074/0001-06
Recife, 5 de fevereiro de 2024
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente CECP/ CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - FUERN (SRP)
Processo nº 04410051.000363/2023-28- UASG: 925543
A autoridade competente, Sr. CICILIA RAQUEL MAIA LEITE, HOMOLOGA a
adjudicação referente ao Processo nº 04410051.000363/2023-28, Pregão nº 050/2023.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR: Item 60: ALEX
SANTANA. 48.371.021/0001-40. R$ 720,00; Itens 15, 38, 56, 86, 97, 110, 196: A M BA R L A B
PRODUTOS. 80.243.769/0001-70. R$ 33.510,00; Itens 63, 64, 82, 83, 84, 135: ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS. 
33.068.320/0001-32.
R$ 
26.195,45;
Item 
87:
BT 
COMERCIO.
45.329.312/0001-81.
R$
2.193,39;
Itens:
94,
10, 12,
13,
14,
39.
CATIA
REGINA.
32.346.844/0001-85. R$ 4.513,00; Itens: 137, 157, 162, 200, 201: CIRURGICA CERON.
18.258.209/0001-15. R$ 2.575,24; Itens 46, 45: CLARO MED. 13.719.523/0001-34. R$
25.299,57; Itens 120, 161: EGR EQUIPAMENTOS. 33.246.555/0001-77. R$ 8.628,58; Item
121: EQUIPAL - COMERCIO. 87.997.698/0001-40. R$ 2.760,00; Item 2: F C NICOLAU
EQUIPAMENTOS. 13.158.576/0001-23. R$ 1.759,98; Itens 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25,26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 49, 50, 66, 67, 70, 71, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 95, 98, 105, 140,
141, 148, 154, 155, 169, 170, 3, 9, 93, 96, 146. FASTLABOR COMERCIAL. 21.707.794/0001-
06. R$ 19.899,38; Item 85: FAZ VENDAS. 46.983.819/0001-17. R$ 4.810,00; Itens 122, 133,
193, 194, 195: GS MATERIAIS. 47.031.476/0001-53. R$ 20.190,00; Item 17: LIM AT EC
INDUSTRIA. 13.825.298/0001-10. R$ 3.960,00; Itens 33, 4, 5, 16, 36, 68, 79, 91, 100, 101,
106, 111, 138, 168, 176, 198: LRF DISTRIBUIDORA. 49.464.926/0001-27. R$ 20.589,41; Item
102: MIAMIMED PRODUTOS. 38.259.748/0001-86. R$ 5.000,00; Item 143: MOLVIMED
COMERCIO. 36.658.639/0001-06. R$ 135,03; Itens 40, 41, 42, 142, 145, 153, 179, 180, 181,
182: ORION COMERCIO. 04.956.527/0001-45. R$ 5.636,73; Item 197: PREGWEB LTDA .
27.114.845/0001-64. R$ 26.500,00; Item 119: QUALIS SOLUCOES. 32.661.819/0001-96. R$
7.440,00; Itens 7, 8: RGLMED COMERCIO. 50.867.070/0001-10. R$ 22.876,00; Item 128:
TRIUNFY COMERCIO. 48.437.606/0001-15. R$ 840,00; Item 177: UNITY INSTRUMENTOS.
01.808.192/0001-20. R$ 792,00; Item 47: V. S. COSTA. 05.286.960/0001-83. R$ 3.600,00;
VALOR GLOBAL: R$ 250.423,76. ITENS FRACASSADOS: DESERTOS (1, 6, 34, 35, 37, 43, 44,
51, 52, 53, 58, 59, 62, 76, 99, 109, 112, 113, 114, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 134, 136,
149, 150, 151, 152, 156, 158, 159, 160, 163, 171, 173, 174, 175, 185, 187); RECUSADOS
(48, 54, 55, 57, 61, 65, 69, 72, 73, 88, 89, 90, 92, 103, 104, 107, 108, 115, 116, 117, 118,
129, 131, 132, 139, 144, 147, 164, 165, 166, 167, 172, 178, 183, 184, 186, 188, 189, 190,
191, 192, 199, 202, 203, 204).
Mossoró, 2 de fevereiro de 2024.
CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
Presidente da FUERN
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 258/2023
A Secretaria de Estado da Administração - SEA por intermédio da Diretoria
de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado da Concorrência nº
0258/2023. Objeto: CONCESSÃO PATROCINADA PARA EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E
EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL SUL HUMBERTO GHIZZO BORTOLUZZI -
AEROPORTO DE JAGUARUNA - REGIONAL SUL. A Comissão Especial de Licitação, com
os poderes que lhe confere a Portaria n.º 419/21, ante a ausência de proponentes,
conforme ata: declara A LICITAÇÃO DESERTA - Processo: SEF 00017294/2022.
Florianópolis, 5 de fevereiro de 2024.
VÂNIO BOING
Secretário de Estado da Administração