DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231876
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231876 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18762023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231921
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231921 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 19212023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Janeiro de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231957
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231957 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19572023,
até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024
ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231958
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231958 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 19582023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Janeiro de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232001
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232001 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 20012023, até o dia 21/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Janeiro de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232049
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232049 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20492023, até o dia 22/02/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232126
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232126, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21262023, até o dia 22/02/2024 às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Janeiro de 2024
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO
e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição
de Brinco Personalizado para Marcação de Animal e Alicate aplicador de brinco - ID
CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0087 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO:
R$46.980,00 - EMPRESA VENCEDORA - Atacadão das Rações Ltda - EPP.
Vitória, ES, 05 de janeiro de 2024.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023-SES/GO. Processo nº:
202200010063386. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a formalização da
prorrogação do prazo de entrega de 01 (uma) unidade de Balança Semi Microanalítica (5
casas decimais) com dupla escala e calibração, Marca: Ohaus, Mod. EX225DBR, constante no
item nº 01, Cláusula Terceira do Contrato nº 73/2023-SES/GO. Contratada: Betaquímica
Equipamentos para Laboratório LTDA. Previsão de Entrega: Até 29/02/2024. Data da
Assinatura: 02/02/2024. Signatários. Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da
Saúde. Jeferson de Mendonça Almeida - Betaquímica Equipamentos para Laboratório LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 006-2024 202300010038155 PE 231/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2024 'A', 'B' e 'C', assinada em 05 de fevereiro
de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-
57, Pregão eletrônico nº 231/2023, Processo nº 202300010038155. Objeto: Registro de
preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais a serem utilizados na Seção de
Imunoparasitolgia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros
(LACEN), da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). Oferecido pela proposta
melhor classificada, para os itens 1, 3, 4, 7 e 10 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA
DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA , CNPJ 04.724.729/0001-61; para o item 02 à empresa
ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA , CNPJ 11.099.425/0001-16; para os itens 5 e 6
à empresa BS DIAGNÓSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA LTDA,
CNPJ 34.010.427/0001-92. Item fracassado: 8. Item deserto: 9–
Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 013-2024 202300010046363 PE 238/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2023 assinada em 05 de fevereiro de 2024, pela
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão
eletrônico nº 238/2023, Processo nº 202300010046363. Objeto: Registro de preço para
eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde
Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Oferecido pela proposta melhor
classificada, para os itens 1, 3, 4, 5, 6 e 8 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA
DISGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA - ME, CNPJ 04.724.729/0001-61. Itens desertos: 2 e 7.–
Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240006
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços, com foco
na redução das perdas nos Sistemas de Abastecimento de Água de Cataguases (GRUA),
Extrema e Pouso Alegre (GRPO), Três Corações e Varginha (GRVR), pertencentes a UNSL -
Unidade de Serviços Sul, da COPASA MG. Dia: 04/03/2024 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
numero da licitação), a partir do dia 06/02/2024.
Belo Horizonte-MG, 5 de fevereiro de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2023 - SRP
No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado,
modalidade
Pregão 
Eletrônico
para 
Registro
de
Preço 
nº
370/2023, 
SEI
nº
1230.01.0001814/2023-72, referente aquisição de tratores, equipamentos e implementos
agrícolas para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas
Gerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e considerando que
foram observados todos os requisitos legais, nos termos do inciso II do art. 24 da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 46.095, de 29 de novembro de 2012 e demais
regulamentações pertinentes, e considerando as empresas vencedoras no certame, como
segue:Lote nº 1: Revogado;Lote nº 2:BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA- CNPJ
12.132.146/0001-70 - Valor do lote de R$ 2.339.999,34 (Dois milhões trezentos e trinta e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos);Lote nº
3:TERRAMAQ-Insumos Agricolas- CNPJ 36.929.543/0001-35 - Valor R$ 3.430.800,00 (Treis
milhões quatrocentos e trinta mil e oitocentos reais );Lote nº 4: Revogado; Lote nº 5:AGRO
FREITAS-Agroindustrial Freitas EIRELI - CNPJ 21.344.856/0001-54 - Valor R$ 2.505.000,00 (Dois
milhões quinhentos e cinco mil reais);Lote nº 6:FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA - CNPJ -
36.416.243/0001-52 -Valor R$ 3.900.000,00(Treis milhões e novecentos mil reais);Lote nº
7:TRIAMA NORTE TRATORES,IMPLEMENTOS AGRICOLAS
E MAQUINAS LTDA- CNPJ-
01.563.351/0001-73-Valor R$ 19.941.947,88(Dezenove milhões novecentos e quarenta e hum
mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos);Lote nº 8:HFD COMÉRCIO
LTDA - CNPJ -38.309.519/0001-29-Valor R$ 2.162.320,00(Dois milhões cento e sessenta e dois
mil trezentos e vinte reais);Lote nº 9:ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA-CNPJ -
10.303.297/0001-18 - Valor R$ 4.692.590,00(Quatro milhões seiscentos e noventa e dois mil
quinhentos e noventa reais):HOMOLOGO os procedimentos do processo.
Em 2 de fevereiro de 2024.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento