DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICENÇA
A CESP - Companhia Energética de São Paulo S.A., torna público que recebeu do
IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a 1ª
Retificação da Licença de Operação nº 121/2000, 2ª Renovação, em 10 de junho de 2021,
Cadastro Técnico Federal nº 702.689 e Processo IBAMA nº 02001.001247/92-97, referente ao
empreendimento Usina Hidrelétrica Engenheiro Sergio Motta (UHE Porto Primavera). A UHE
está localizada no rio Paraná, entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e afeta os
municípios de Três Lagoas, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Anaurilândia e
Batayporã, no estado do Mato Grosso do Sul, e os municípios de Castilho, Paulicéia,
Presidente Epitácio, Teodoro Sampaio, Rosana e Panorama, no estado de São Paulo.
Em 22 de janeiro de 2024
JARBAS AMARO DE SOUZA FILHO
Gerente de Sustentabilidade e Operações
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º
Aditivo Contrato
009/2022//Base legal:
Art. 81,
inciso II
§1º da
13.303/2016.//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar
o Preço acordado no item 2.1 da Cláusula II - Do Valor Contratual - 23,55% (acréscimo).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº
018/2024//Base legal:
Lei 13.303/2016//Contratada:
SIMÕES &
SENA
ENGENHARIA E SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE LTDA//Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do Projeto de
implantação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Poço Redondo, no estado
de Sergipe.//R$ 841.961,76//270 dias//Natureza serviços de terceiros 300.05 - FR/10 DESO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 019/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SANTA FÉ CO M É R C I O
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Aquisição de brita graduada, destinadas às Unidades
Operacionais da DESO.//R$ 264.688,00//180 dias//Receita Própria da DESO - Rubrica 10.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLEGIO
ESTADUAL DESEMBARGADOR VIRGILIO DE MELO FRANCO, localizado no município de
Paranã TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.285.365/0001-20 por meio do pregoeiro (a) Edson
Quirino da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados no período noturno desta unidade escolar. Data de abertura: 21/02/2024 às
08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na unidade escolar Colégio Est. Desembargador Virgílio de Melo Franco, Maiores
informações poderão ser obtidas das 07h30min h às 13h00minh. Tel: (63) 33711313 e
através do e-mail: coodfin@gmail.com.
Paranã/TO, 30 de janeiro de 2024
ALEXANDRE CABRAL FERREIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA
ESTADUAL REZENDE DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 01.643.863/0001-40, localizada na
Rua Luiz Souto dos Reis s/n, Centro, Itapiratins/TO, CEP 77.718-000, por meio do Pregoeiro
Abrahão Luz Santos, torna público que promoverá DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual
Rezende de Almeida, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data
de abertura: 28/02/2024, às 09h00min. O Aviso de Dispensa de Licitação poderá ser
examinado ou retirado no Portal de Compras https://bnc.org.br ou na unidade escolar.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelo telefone: (63)
3465-1139 e pelo e-mail: rezendealmeida@ue.seduc.to.gov.br.
Itapiratins/TO, 5 de fevereiro de 2024.
EVA DA SILVA AZEVEDO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL BREJÃO, CNPJ/MF sob o nº. 02.392.799/0001-34, localizada na RUA
BREJO GRANDE, S/N POVOADO MORRO GRANDE, MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO-TO por
meio do pregoeiro(a) Cleide Ferreira de Sousa promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 15 de Fevereiro de
2024
às
9
horas.
O
Edital
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
site
www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Brejão. Maiores informações poderão ser
obtidas das
08:00 h
às 17:00h.
Tel: (63)
3499-1016 e
através do
e-mail:
brejao20102010@hotmail.com
Pov. Morro Grande/Barra do Ouro -TO, 30 de Janeiro de 2024
MARIA DO CARMO MIRANDA DO NASCIMENTO
P R ES I D E N T E
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que foi prorrogada a data da abertura da Tomada
de Preços nº 029/2023 - Processo n° 2023/27000/022455 (SEDUC), do tipo Menor Preço,
que tem por objeto a construção de quadra poliesportiva coberta, calçada de acesso,
paisagismo e pintura de muro do Colégio Estadual Dr. João D'Abreu, Novo Alegr e - T O,
conforme especificado no Edital e seus anexos, para o dia 22/02/2024 às 09h30min. A
prorrogação ocorre pela necessidade de retificação do edital e seus anexos.
Palmas -TO, 2 de fevereiro de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023
A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio A Pregoeira da CPL 03 da
Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 - CPL 03/PMRB, cujo o objeto e contratação de serviços de
locação de caminhão Carga Seca, com motorista, capacidade de carga de 4,0 (quatro) a 6,0
(seis) toneladas, em caráter não eventual, com a devida manutenção preventiva e
corretiva, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e
Trânsito - RBTRANS, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I
do Edital, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1033975, em virtude de pedido
de esclarecimento.
Rio Branco - Acre, 5 de fevereiro de 2024
SELMA SALES DE MESQUITA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023
O Pregoeiro comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Material
Permanente e Consumo (Material de Escritório) para atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA.
Data e local de Reabertura: Dia 22.02.2024, às 10h30min, horário de Brasília,
dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
07.02.2024,
através
www.licitacoes-e.com.br
nº
1029153,
pelo
site
http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no protocolo- Rua Alvorada, nº 281,
1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 2 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
Adesão a Ata de Registro de Preço N° 001/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 029/2022,
órgão gerenciador - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Rondônia/RO EMATER.
Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio do Entidade
Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia/RO EMATER e
a empresa E L N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.576.389/0001-
00. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição equipamento (TRATOR
CORTADOR DE GRAMA DIRIGIVEL), especificado no item 1 do termo de referência.
Valor Total: O valor do presente contrato é de R$ 16.666,66 (dezesseis mil, seiscentos e
sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) já incluídos todos os impostos, taxas,
despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes.
Prazo de Vigência: O Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura. Data da Assinatura: 1 de fevereiro de 2024.
Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela
Contratante, e o Sr.º Edson Lima Nascimento Neto, como contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
Tomada de Preço N° 002/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomar d / AC,
como Contratada, e a empresa JURUA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 08.910.286/0001-
54. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada
em serviços de Engenharia - PJ para executar a construção de Concha Acústica na praça
central, no Município de Senador Guiomard/AC, conforme Convênio nº 928644/2022 -
Ministério da Defesa - PCN.
Valor Total: O valor do presente Contrato é de R$ 508.384,42 (quinhentos e oito mil,
trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Prazo de Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de
sua assinatura. Data da Assinatura: 5 de fevereiro de 2024.
Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela
Contratante, e o Sr. Paulo César Alves do Nascimento, como Contratada.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 764/2024
Das Partes: Município De Arapiraca, Cnpj Nº 12.198.693/0001-58, com Interveniência da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e a empresa CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA, Cnpj sob o número: 15.581.636/0003-03.
Do Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato Nº 764/2024, referente a Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De
Limpeza Urbana E Manejo De Resíduos Sólidos No Município De Arapiraca, Atendendo As
Especificações E Demais Elementos Técnicos, cuja sede da empresa encontra-se no
endereço: Rod AL 115, Lagoa do Rancho, S/N Galpão 01 - Zona Rural - Craíbas/AL.
Do Valor: O valor global do presente aditivo é de R$ 27.393.181,08 (vinte e sete milhões,
trezentos e noventa e três mil, cento e oitenta e um reais e oito centavos).
Dos Recursos Orçamentários: As despesas oriundas deste termo aditivo ao contrato nº
764/2024, correrão por conta do:
Programa De Trabalho: 12.12.15.452.1010.2102 - Serviços de Coleta e Transporte de
Resíduos Sólido. Elemento De Despesa: 3.3.90.39 - Fonte 0.1.500.1.000010 - Outros
Serviços De Terceiros - Fonte 0.1.501.1.000010 - Outros Serviços De Terceiros
Da Prorrogação: O Presente Termo Aditivo, fica prorrogado até 25 de janeiro de 2025, em
conformidade com art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ainda
da inclusão do valor e dotação orçamentária para o exercício de 2024.
Da Data: 25 de janeiro de 2024.
Dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva, Cpf nº 296.681.744-53, P/Contratante;
Maria Caroline Souza Valeriano, Cpf nº 089.454.744-55 P/Interveniente; Pedro Davi Lima,
Cpf nº 028.344.954-32 e Reginna Celly Araújo Ferreira. Cpf: 084.164.744-51, P/Contratada.
Arapiraca /AL, 25 de janeiro de 2024. José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS
LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Data: 21/02/2024, às 09h00min. Local: Sala de reuniões
da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 -
Centro, Belém - AL.
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