DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de
licitações, podendo ser solicitado através do email: cplbelem.al@gmail.com, edital
Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php,
informações no email: cplbelem.al@gmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CANTEIRO,
LOCALIZADO NO POVOADO CHÃ DE BELÉM. Data: 23/02/2024, às 09h00min. Local: Sala de
reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa,
1740 - Centro, Belém - AL.
O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de
licitações, podendo ser solicitado através do email: cplbelem.al@gmail.com, edital
Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php,
informações no email: cplbelem.al@gmail.com
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE
CICERO, LOCALIZADA NA RUA ARIZIO DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM -
ALAGOAS. Data: 23/02/2024, às 14h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação,
localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 - Centro, Belém - AL.
O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de
licitações, podendo ser solicitado através do email: cplbelem.al@gmail.com, edital
Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php,
informações no email: cplbelem.al@gmail.com
Belém/AL, 5 de fevereiro de 2024.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
2ª CHAMADA Processo nº 1000.013164.2023 Tipo: Empreitada de Menor Preço Global.
Objeto: Construção e Implantação de um Estádio de Futebol no município de Delmiro
Gouveia/AL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Edital, Conforme Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Data da realização: 12 de março de 2024, às 10:00h.
Informações/Solicitações: cpl@delmirogouveia.al.gov.br
ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: 
Pregão
Eletrônico 
nº 
019/2023-SRP. 
Processo
Administrativo 
nº
019.011223/23. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KIT
ESCOLAR. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL-
CNPJ: 24.176.307/0001-06. ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 50/2023 - FORNEC E D O R
REGISTRADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27 com o lote: 1 no valor
total de R$ 22.135,00 (vinte e dois mil e cento e trinta e cinco reais). ESPÉCIE: Ata Registro
de Preço nº 51/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, CNPJ: 17.238.558/0001-02 com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 57.899,00
(cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais). CELEBRAÇÃO: 05/02/2024.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Palmeira dos Índios-AL.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, Decreto n°
8.538/2015, e ainda o Decreto 10.024/2019. SIGNATÁRIOS: Aldo Lira de Jesus-Prefeito
ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Joselito Barros Souto; Leticia Rabelo
Ferreira, pelos Fornecedores Registrados. Estrela de Alagoas, 5 de fevereiro de 2024. ALDO
LIRA DE JESUS - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP
O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 80.034,00 (oitenta mil e trinta e quatro
reais).
Estrela de Alagoas, 5 de fevereiro de 2024.
ALDO LIRA DE JESUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 005/2021
(Serviços
Funerários)
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
ESTRELA
DE
ALAGOAS,
CNPJ:
24.176.307/0001-06. CONTRATADA: GEUZA BARBOSA DA SILVA-ME, CNPJ nº 04.028.996/0001-
02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica
prorrogado o prazo previsto no Contrato primitivo celebrado entre as partes em 26/01/2021,
iniciando-se o presente em 29/01/2024 e findando sua vigência em 26/01/2025. CLÁUSULA
TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: Autorização do Sr. Prefeito do Município, exarada no
Processo Adm. nº 005.110124/2024, e amparo legal no artigo 57, inciso II. CLÁUSULA QUARTA
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO primitivo firmado sob
nº 005/2021. ASSINATURA DO TERMO: 29/01/2024. PELA CONTRATANTE: Aldo Lira de Jesus-
Prefeito. PELA CONTRATADA: José Yuri Barbosa da Silva-Representante Legal. Estrela de
Alagoas, 29 de janeiro de 2024. ALDO LIRA DE JESUS - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
Processo: 20230926.009, PE 033/2023; Fund. Legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto nº
7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações; Órgão Gerenciador: Município
de Feira Grande/AL; Prestadora Registrada COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DE ARAPIRACA LTDA, CNPJ/MF nº 08.602.078/0001-37; Objeto:
contratação de empresa para serviços de locação de veículos para TRANSPORTE ESCOLAR;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato; Valor total da ata de
registro de preços: R$ 1.264.737,64 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL,
SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Celebração do
Registro: 22/01/2024; Signatários: Flávio Rangel Apóstolo Lira, pelo Órgão Gerenciador Gilvan
de Souza e Silva, pela Fornecedora Registrada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições legais, e
em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com base nas previsões do
inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 033/2023 - que tem como objeto contratação de
empresa para serviços de locação de veículos para TRANSPORTE ESCOLAR, com base nas
informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade.
Feira Grande, 22 de janeiro de 2024.
FLÁVIO RANGEL APÓSTOLO LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de
combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10 e etanol), para suprir as necessidades da
frota de veículos oficiais da Administração direta e indireta do Município de Jequiá da Praia
- AL, lotados no povoado Sinimbu - Data/Horário: 27 de fevereiro de 2024 às 09:00hs (nove
horas 
-
horário 
de 
Brasília)
- 
O
edital 
encontra-se 
disponível
no 
site
http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na
Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de
combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10 e etanol) - Data/Horário: 27 de fevereiro de
2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na
Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024
O Município de Junqueiro do Estado de Alagoas, através da Secretaria
Municipal
de
Educação,
e
em conformidade
com
as
condições
previstas
na
Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos
da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE,
torna público a realização de chamada pública. Data do Recebimento das Propostas: 06 de
fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024, das 09hs às 16hs. O edital e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitações, situada na Rua Praça Aurélio Góis, sem número, Bairro Centro,
CEP
57.270-000,
na
Cidade
de
Junqueiro-AL e
no
site
oficial
do
Município
www.junqueiro.al.gov.br.
Junqueiro-AL, 5 de fevereiro de 2024
ROSELÂNIA ALVES SANTOS
Agente de contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01 - 59/2023 - Processo nº 12050018/2023 - Pregão
Eletrônico nº 59/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº
7.892/2013 - Fornecedor Registrado: APOGEU CENTER - inscrita no CNPJ sob o nº
02.911.193/0001-68 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
parcelado de instrumentais odonto-médico-hospitalares, exclusivo para ME/EPP nos lotes
11, 38, 44, 50, 54, 55, 58, 60, 79, 102, 109, 113 e 117 - Valor global: R$ 15.066,40 (quinze
mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 02 - 59/2023 - Processo nº 12050018/2023 - Pregão
Eletrônico nº 59/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº
7.892/2013 - Fornecedor Registrado: DENTAL PREMIUM LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº
35.215.257/0001-45 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
parcelado de instrumentais odonto-médico-hospitalares, exclusivo para ME/EPP nos lotes
4, 12, 32, 51, 61 ,62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 78, 84, 86, 88, 92, 93, 97, 98, 99,
100, 101, 103, 108, 112, 114, 116, 118, 119, 120, 121, 122 e 124 - Valor global: R$
23.334,25 (vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) -
Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 03 - 59/2023 - Processo nº 12050018/2023 - Pregão
Eletrônico nº 59/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº
7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MASTERMED REPRESENTAÇOES LTDA - inscrita no
CNPJ sob o nº 39.904.528/0001-20 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição parcelado de instrumentais odonto-médico-hospitalares, exclusivo para ME/EPP
nos lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 41, 42, 43, 52, 59, 69, 71, 75, 76, 77, 85, 87, 89,
90, 91, 94, 95, 96, 104, 106, 107, 111, 115 e 123 - Valor global: R$ 55.209,12 (cinquenta
e cinco mil, duzentos e nove reais e doze centavos)- Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 04 - 59/2023 - Processo nº 12050018/2023 - Pregão
Eletrônico nº 59/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº
7.892/2013 - Fornecedor Registrado: DENTAL MARIA-ME - inscrita no CNPJ sob o nº
09.222.369/0001-13 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
parcelado de instrumentais odonto-médico-hospitalares, exclusivo para ME/EPP nos lotes
15, 45, 53, 56, 57 e 74 - Valor global: R$ 1.593,45 (mil, quinhentos e noventa e três reais
e quarenta e cinco centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 05 - 59/2023 - Processo nº 12050018/2023 - Pregão Eletrônico
nº 59/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal
nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor
Registrado: SHM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº
41.568.143/0001-81 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
parcelado de instrumentais odonto-médico-hospitalares, exclusivo para ME/EPP nos lotes
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 46,
47, 48, 49, 80, 81, 82, 83, 105 e 110 - Valor global: R$ 23.878,85 (vinte e três mil,
oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada
no 
fornecimento 
de 
gêneros
alimentícios para consumo. ABERTURA: 21 de fevereiro de 2024, às 09:00h (horário
local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça
Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou 
através 
do 
e-mail: 
licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br 
;
cpl.novostempos@gmail.com, 
e 
edital
disponível 
no 
site:
http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 5 de fevereiro de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito

                            

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