DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2023
UASG Nº 926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações. A
AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC, comunica aos
interessados no Pregão Eletrônico nº 351/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços
de engenharia de implantação, manutenção, conservação e gestão da sinalização vertical e
horizontal nas vias públicas da cidade de Maceió/AL, publicado no DOU em 23 de janeiro
de 2024, Seção 3, pág. 175, foi adiado para o dia 21/02/2024 às 09:00hs, para adequação
do Edital ao Termo de Referência.
Mais informações no endereço eletrônico:
gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br. Fone: (82) 3312- 5100.
Maceió 5 de fevereiro de 2024.
PÂMELA CORREIA MOURA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e
corretiva / adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e
mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e composições
próprios nas edificações, praças, cisternas, obras de arte e pavimentos pertencentes a
Prefeitura Municipal de Messias-Alagoas/AL Tipo: Maior Percentual de Desconto - Item.
Data e hora da sessão de disputa: 23/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema
eletrônico do
BNC
- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS,
através do
site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com
Messias/AL, 5 de fevereiro de 2024.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comisão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) de
engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas
verdes e vias (vicinal, asfáltica e granítica), preventiva e corretiva com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas
pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de MINADOR DO NEGRÃO.
DATA, HORA E LOCAL: 22 de fevereiro de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de
20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº
7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto
n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste
Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima
citado
das 
8h00
às 
13h00,
nos
endereços 
eletrônicos:
www.bnc.org.br;
http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao 
e 
no 
E-mail:
cplminadordonegrao2021@gmail.com.http://lai.minadordonegrao.al.go v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
ANDRÉ LUIZ COSTA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna
público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2024, cujo objeto é o registro de preços para a
contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de concreto
betuminoso usinado a quente com CAP 50/70 e emulsão asfáltica catiônica RR-1C para o
Município de Penedo/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no
Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional
de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa, 20 de fevereiro de 2024, às 09 horas.
JONILSON SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36.3/2023
4ª CHAMADA- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA
BÁSICA (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, CORRELATOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS -
SAÚDE MENTAL, SUPLEMENTOS E INSUMOS) destinados a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Pilar/AL. Data: 27/02/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL
DE 
COMPRAS
(www.bnc.org.br) 
Edital 
Disponível 
também
no 
portal
https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, 
informações 
no 
e-mail:
cplpilar.al@gmail.com.
Pilar/AL, 5 de fevereiro de 2024
ROSEANE CAMÊLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Referência: Tomada de Preços n.º 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO
RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NO
CONJUNTO COREOLANO PEREIRA.
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições
legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos.
resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que
declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa LN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66, estabelecida na Avenida Alberto
Santos, nº 118, Centro, CEP: 57.120.000, Satuba/AL, representada neste ato pelo Paulo Cesar
Barbosa de Lima, inscrito no RG nº 2001001269989 SSP/AL e CPF nº 788.253.504 - 49.
Santa Luzia do Norte/AL, 5 de Fevereiro de 2024.
MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Referência: Tomada de Preços n.º 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NO CONJUNTO
COREOLANO PEREIRA.
Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e,
considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos
do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da
LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66, estabelecida
na Avenida Alberto Santos, nº 118, Centro, CEP: 57.120.000, Satuba/AL, representada neste
ato pelo Paulo Cesar Barbosa de Lima, inscrito no RG nº 2001001269989 SSP/AL e CPF nº
788.253.504 - 49, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do
Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.
Santa Luzia do Norte/AL, 5 de Fevereiro de 2024.
MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 182/2023 Inexigibilidade 34/2023 Art. 25, III da Lei nº
8.666/93 Mod. de Licitação: Inexigibilidade 34/2023 -Processo Adm. Nº 182/2023.
GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 EMP R ES A
CONTRATADA: BM PRODUÇOES ARTISTICAS-EIRELI, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.588.728/0001-04 Objeto: Realização de Evento/Show artístico
Cultural por meio da contratação da banda/artista de renome "BELL MARQUES" por
intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, do Munícipio de
São Sebastião/AL conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, para realização de evento em comemoração da emancipação política do
Munícipio de São Sebastião/AL, à ser realizado no dia 30/05/2024, à 1h da manhã, (de
quarta-feira - 29/05/2024 para quinta-feira - 30/05/2024) e tempo de duração de 1h 30min
perfazendo o valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de cachê Artísitico.
Data da Assinatura: 02/01/2024.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/PMC
Processo Administrativo n° 05.990.025/2023-PMC
RETIFICO que, no TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente a Tomada de Preços nº
013/2023-CPL/PMC, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 280, nº 98, dia 08
/12/2023 (sexta-feira), ONDE SE LÊ: R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
15.384.418/0001-17. LEIA-SE: LIBRAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 45.093.346/0001-10.
Calçoene-AP, 5 de fevereiro de 2024.
REINALDO SANTOS BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023-PMI
Processo Administrativo N° 410.826.2023-PMI - Do Pregão Eletrônico Nº 16/2023-CL/PMI -
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal 
de
Itaubal/AP-
CONTRATADA:
NEXT
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar
condicionado com instalação e todos os materiais e componentes inclusos, visando atender
as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do
Município de Itaubal. Motivo: Alterar o Subitem 4.1.1. Da Cláusula Quarta. Permanecem
em Vigor as demais Disposições Contidas No Contrato. Fundamento Legal: Art.61, da lei
8.666/93.Itaubal/AP, 31 de janeiro de 2024.José Serafim Picanço Filho Prefeito Municipal
De Itaubal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 208.407/2023-SEMAP/PMLJ Contrato nº 004/2024-SEMAP; Contratada CASA 4 &
CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ nº 11.408.463/0001-03; Objeto: contratação de empresa
especializada em obras para MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (VIAS NÃO
PAVIMENTADAS) - RAMAIS DE ACESSO A BR 156 ZONA RUAL; Origem: Concorrência Nº
006/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$
5.122.735,32 (cinco milhões e cento e vinte e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais
e trinta e dois centavos); Data da assinatura: 02/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023-CPL/PMLJ
Processo nº 208.407/2023- SEMAP/PMLJ.
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
006/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (VIAS NÃO PAVIMENTADAS) -
RAMAIS DE ACESSO A BR 156 ZONA RUAL, conforme especificações constantes no Edital;
Empresa Vencedora: CASA 4 & CONSTRUÇÕES EIRELLI; CNPJ: 11.408.463/0001-03, R$
5.122.735,32 (cinco milhões e cento e vinte e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais
e trinta e dois centavos).
Em 29 de janeiro de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito