DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
consultas. R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por consulta MÉDICO ESPECIALISTA:
Proctologista Média estimada de atendimento mensal de 80 consultas. R$ 100,00 (cem
reais)
por
consulta
MÉDICO
ESPECIALISTA:
Neurologista
Média
estimada
de
atendimento mensal de 75 consultas. R$ 100,00 (cem reais) por consulta MÉDICO
ESPECIALISTA: Obstetra Média estimada de atendimento mensal de 75 consultas. R$
100,00 (cem reais) por consulta. MÉDICO ESPECIALISTA: Cirurgião Obstétrico Média
estimada de atendimento mensal de 20 consultas. R$ 200,00 (duzentos reais) por
consulta.
MILDSON DIAS MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-
se aberto PE 001/2024 de Processo nº 134/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E HIGIENE. Data da disputa:16/02/2023 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília
- DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br.
Retire
o Edital
acessando as
páginas https://www.licitacoes-e.com.br
e
https://www.itape.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-
se aberto PE 002/2024 de Processo nº 135/2023 Objeto: Aquisição de Material de
Expediente, destinado as Secretarias de: Saúde, Educação, Administração e Ação Social.
Data da disputa:19/02/2023 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local de
disputa: https://www.licitacoes-e.com.br.
Retire
o Edital
acessando as
páginas https://www.licitacoes-e.com.br
e
https://www.itape.ba.gov.br/.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
PA Nº 133/2023
O Município de Itapé - Bahia, comunica aos interessados que encontra-se
aberto a Tomada de Preço 001/2024 de Processo nº 133/2023. Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO
DE REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE
ITAPÉ - BAHIA, CONFORME CONVENIO 8734/2014 DO FNDE. Local e Data: 22 de
Fevereiro de 2024 às 10h00min (Horário de Brasília - DF), na sala do Departamento de
licitação situado na Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, 1º Andar, Centro, Itapé -
Bahia.
Acesso ao Edital: https://www.itape.ba.gov.br/.
Itapé-BA, 5 de fevereiro de 2024.
THIAGO SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Menor preço por item
A Prefeitura Municipal de Itiúba, comunica aos interessados que fará realizar
no dia 22/02/2024, inicio da disputa e abertura dos lances na forma aberta às 09:00
horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 255, Centro. Através
do link https://emunicipio.com.br/itiuba/pregaoeletronico/index.php. neste link será a
disputa dos itens na forma eletrônica, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, Decreto Presidencial
n.º10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, também em submissão
ao Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o
Sistema de Registro de Preços e o Objeto da presente licitação é a Contratação de
empresa para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itiúba.
O edital e seus anexos contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados na sala de licitações, através do e-mail: licitacao.itiuba@outlook.com ou
no site www.itiuba.ba.gov.br/transparencia no link editais de licitação disponível para
download.
Itiúba-BA, 5 de fevereiro de 2024
RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de material de construção para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de
Itororó. A sessão ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de
licitações do Banco do Brasil.
O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no
site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 5 de fevereiro de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na
modalidade Chamada Pública N°001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano letivo de 2024.
A entrega e abertura das propostas serão no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:00
(nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro,
Itororó-BA .
O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das
7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73)
3265-1910.
Itororó- BA, 5 de fevereiro de 2024
PEDRO SILLAS LEAL SOARES
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na
modalidade Chamada Pública N°002/2024, objetivando a contratação de farmácias e/ou
drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão
destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente
cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de
Itororó, e, ainda por Ordem Judicial.
O recebimento das propostas e da documentação ocorrerão do dia 06 de fevereiro
de 2024 até 31/12/2024 de 07:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua
Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA.
O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das
7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73)
3265-1910.
Itororó- BA, 5 de fevereiro de 2024
PEDRO SILLAS LEAL SOARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA
18/24.
INEXIGIBILIDADE 14/24.
Objeto:
serviços
mecânicos (veículos
pesados) e
fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da prefeitura, conforme
processo vigente de Credenciamento 07/23. CONTRATO IL018/2024-01 - Contratada: PEÇA FACIL
VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 34.301.044/0001-73. Valor global: R$73.332,50.
Vigência: 01/02/24 a 03/02/25. Data de ratificação: 01/02/24. Assinatura: 01/02/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br.
Entrega das Propostas até 22/02/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 22/02/2024 às 09:00 horas, Menor preço
Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de 5.500 kg de peixe
in natura, espécie corvina, apresentação inteiro, com peso médio de 500 a 600gr destinado
à população carente do município de Lajedinho, Bahia.
Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL
www.bll.org.br, www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes
e no
Portal Nacional de
Contratações Públicas (pncp.gov.br). Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 2 de fevereiro de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna publico que realizará Pregões, onde serão recebidas propostas, nas datas e
horários abaixo informadas:
PREGÃO PRESENCIAL - RP - Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Abertura de propostas dia 21/02/2024, às 09h, na Sede da Prefeitura, situada
a Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA. Objeto: aquisição sob demanda
de peças para maquinas pesadas; e eventual contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de maquinas pesadas, destinados a suprir demandas advindas da
frota municipal.
Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
ou
nos
endereços
acima
informados no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-
8098.
Macaubas-BA, 5 de fevereiro de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 21/02/2024, às
08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, que tem como objeto: Registro de Preços
para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, materiais escolares e afins para equipar a
Escola Municipal Nelson José de Oliveira que será adequada para atendimento do ensino
em tempo integral, conforme solicitação da Secretaria de Educação do Município de
Maiquinique, Bahia.
O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site
www.maiquinique.ba.gov.br.
Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou
retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 29 de dezembro de
2023.
Maiquinique-BA, 5 de fevereiro de 2024.
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Maracás - BA, através do seu Agente de Contratação,
confere o Decreto nº 1050/2023 de
21/12/2023, torna público o Edital do
CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, Processo Administrativo nº 24/2024, referente ao
Credenciamento de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços de Enfermeiro
(a), Técnico em Radiologia para o diagnóstico por imagem (Raio - X) e serviço de Laudo
de Eletrocardiograma (ECG), para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde.
Prazo para as inscrições a partir de 06/02/2024 das 08:00 às 16:00 hs, no Setor de
Licitações, situado na Praça Rui Barbosa, 705, Centro, Maracás Bahia.
Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-2121/2115 das 08:00 às 12:00 hs.,
ou pelo site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição dos interessados
o Edital e seus anexos.
EDNALDO DA SILVA CAMPOS
Agente de Contratação