DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
O MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, ESTADO DA BAHIA,
Nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da
Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 097/2022 de 21/11/2022.
Torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 07/02/2024 a
31/12/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas
especializadas para prestação de serviços de hospedagem. Local: Prefeitura de Medeiros
Neto, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.medeirosneto.ba.gov.br, Infor.: e-
mail: licitacoes@medeirosneto.ba.gov.br;
Medeiros Neto - BA, 5 de Fevereiro de 2024.
ADALBERTO ALVES PINTO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024
P.A N° 012/2024.
O Fundo Mun. de Saúde de Medeiros Neto torna público que se encontra
abertos as inscrições para o credenciamento que objetiva contratação de pessoas jurídicas
para realização de exames laboratoriais e credenciamento de pessoas Jurídicas e Físicas,
para realização de consultas médicas especializadas, procedimentos médicos de atenção
especializado e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais e hospitalares em seus
estabelecimentos próprios ou
indicados pela Sec. Munic. de
Saúde sem vínculo
empregatício.
Edital: 
www.medeirosneto.ba.gov.br,
Infor.: 
e-mail:
itacoes@medeirosneto.ba.gov.br;
Medeiros Neto - BA, 5 de Fevereiro de 2024.
CREMILDA DA SILVA GARCIA FILHA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 0001/2024: PA: 0009/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM,
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de bens
permanentes de mobiliário escolar, para atender as demandas da Rede de Ensino da
Secretaria Educação deste Município de Mundo Novo - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. INÍCIO REC. PROPOSTA:
06/02/2024 as 09:00HS - ENCERRAMENTO: 21/02/2024 AS 09:00HS - INÍCIO DISPUTA:
21/02/2024 as 10:00HS TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO ITEM - TIPO DISPUTA: ABERTO -
EXCLUSIVO ME: NÃO. Informações: licitacao@mundonovo.ba.gov.br.
Edital 
no
endereço 
eletrônico
https://bll.org.br/, 
site
da 
Prefeitura
http://www.mundonovo.ba.gov.br/ ou na sala da CPL do município, das 08:00 hrs as 12:00
hrs.
Mundo Novo-BA, 5 de fevereiro de 2024
FILIPE DA SILVA LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 3/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão
de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto e
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO JORNADA
PEDAGÓGICA PARA ABERTURA DOS TRABALHOS LETIVOS NO ANO 2024 NO MUNICÍPIO DE
MURITIBA-BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 06/02/2024 às 09hs00min até 08/02/2024 às 17:00hs.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$50.724,93 (cinquenta mil, setecentos e vinte e
quatro reais e noventa e três centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar
o 
Termo
de 
Referência
completo 
no
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos
interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão
recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba, 2 de fevereiro de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Repetição
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 22/02/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação
da Orla 3º Trecho - Rua Ananias Novaes Souza, no município de Nazaré/BA, conforme
condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos.
O
Edital 
encontra-se
disponíveis 
no
Portal 
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial 
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo
Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 5 de fevereiro de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Repetição
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 22/02/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação
da Orla 2º Trecho - Praça Maria Fumaça - 3ª Fase no município de Nazaré/BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
O
Edital 
encontra-se
disponíveis 
no
Portal 
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial 
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo
Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 5 de fevereiro de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Repetição
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 23/02/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação
da Orla 2º Trecho - Praça Maria Fumaça - 2ª Fase no município de Nazaré/BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
O
Edital 
encontra-se
disponíveis 
no
Portal 
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial 
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo
Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, Em 5 de fevereiro de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Repetição
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 23/02/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação
da Orla da Ilha das Cobras, no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
O
Edital 
encontra-se
disponíveis 
no
Portal 
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial 
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo
Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, Em 5 de fevereiro de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2023. Objeto: Eventual fornecimento de oxigênio medicinal
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova
Fatima. Empresa Vencedora: ATA 010.2024 - DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA -
CNPJ: 96761.986/0001-91, no valor total de R$ 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos
reais). Data da Ata: 05/01/2024-Validade 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0012 -2023- Proc. Adm n. 3364 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0172/2023- Objeto:
aquisição de Medicamentos Básicos- Contratada: D.ARAUJO COMERCIO ATACADISTA LTDA-
Preço total: R$ 3.441.141,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em
até 30 (Trinta) dias. - Data:25 de janeiro de 2024 - (SESAU).
CT N°.0011 -2023- Proc. Adm n. 3364 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0172/2023- Objeto: aquisição
de Medicamentos Básicos- Contratada: DROGAMED COMERCIO. E MANUTENÇÃO. DE
APARELHOS. ELETRO MEDICOS LTDA- Preço total: R$ 1.971.010,00 - Prazo de Vigência: 12 (
Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:25 de janeiro de 2024 - (SESAU).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Administrativo nº 0165/2023
Inexigibilidade nº 045/2023
Na Publicação veiculada no dia 22/02/2023, no D.O.U, Seção 3, pág. 315.
Onde se lê: R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais);
Leia-se: R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento nº 1/2023
1º Termo Aditivo de prazo e valor do Contrato nº 005/2023 referente a o Credenciamento
nº 001/2023, o qual terá o prazo de vigência de 26/01/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é
a contratação de serviços especializados em exames laboratoriais, obedecendo à tabela em
anexo, com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei n.º 8.666/93, mediante a
remuneração estabelecida no Anexo I (Tabela de Preços da Prefeitura).
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo nº0165/2023
Inexigibilidade nº 045/2023
Onde se lê: R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais); Leia se: R$
13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº TP01/2023-SEPROJE
CONTRATO Nº TP01/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, com sede na Av. Brasil, nº 872, 1º
Andar, Centro, na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ nº
96.818.745/0001-31. OBJETO: contratação de sociedade empresarial especializada para
execução de serviços de requalificação e ampliação de campo de futebol no município de
Porto Seguro - BA. VALOR: R$ 2.068.335,87 (dois milhões sessenta e oito mil trezentos e
trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Início na data de 29/01/2024 e
encerramento em 29/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a RETIFICAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 01/2024, publicada no
Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024),
Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município.
Onde se lia: Julgamento: 14/22/24 às 9h.
Passa a ser lido: Julgamento: 14/02/24 às 9h.
Presidente Dutra-Ba, 5 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Pregoeiro