DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 459.344,07 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Quarenta e Quatro
Reais e Sete Centavos) e a IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ:
25.011.748/0001-10, com Valor Global de R$ 448.232,29 (Quatrocentos e Quarenta e
Oito Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Nove Centavos). E considerando que
a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara
como 
VENCEDORA 
do 
certame 
a 
empresa 
DINAMIC 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ:
11.129.714/0001-10, com VALOR GLOBAL de R$ 433.825,59 (Quatrocentos e Trinta e Três
Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), por ser a proposta
que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo
recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão
de Licitação.
Acaraú-CE, 1º de Fevereiro de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 812.01/2023
Licitação "Sine-Die"
A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha, 11, Centro,
Alcântaras/CE, torna público o Suspensão "SINE-DIE" do Pregão Eletrônico Nº
0812.01/2023, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de materiais gráfico, destinados a atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital, com abertura prevista para o dia 06 de Fevereiro de 2024, às 08:00 Horas. Fica
determinado a Suspensão da presente licitação "sine die" por razões de Ordem
Administrativa. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório posteriormente.
Maiores informações na Sala da Comissão de Pregões, situada na Antunino Cunha, 11,
Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Alcântaras - Ce, 5 de Fevereiro de 2024
CHARLLYS ALCANTARA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.02.05.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades e rotinas das Diversas Secretarias do Município de
Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de fevereiro de 2024 a partir das 17:00
horas. Abertura das propostas: 21 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e
disputa de preços: 21 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas - através do site
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 5 de fevereiro de 2024
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública Nº 001/2024. A Secretária Municipal de Educação do
Município de Baixio/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do
dia 06 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que
desejarem se cadastra na Chamada Publica que ocorrerá no dia 26/02/2024 para o objeto:
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram
comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Praça dos Três
Poderes, Centro Adm. Cícero Henrique Brasileiro, S/N - Centro, Baixio - CE. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.
Baixio/CE, 5 de fevereiro de 2024
ANA PAULA FERREIRA FARIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.1
O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.1, Sendo o seguinte:
Empresa Vencedora - Ponto Ótico Comércio e Serviços de Ótica LTDA - EPP, vencedora
junto ao lote 1, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade
com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura,
sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através
da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br.
Barro/CE, 5 de fevereiro 2024
HEITOR FERNANDES FELIX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.19.01TP
Julgamento de Recursos e Contrarrazões - Objeto: contratação de obras de
engenharia para construção: Lote I - construção do NIACCA - Núcleo Integrado de Apoio,
crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e Lote II - construção do prédio da
escuta especializada
na sede
de interesse
da Secretaria
Municipal do
Trabalho,
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no Município de Barroquinha, conforme projetos
básicos em anexo. Tipo: Menor preço. A comissão de licitação comunica aos interessados que
após vistos e examinados os autos do processo e os recursos apresentados, no âmbito
administrativo pelas empresas: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ
21.691.178/0001-04; Rsm Pessoa Ltda, CNPJ 33.159.524/0001-89; MHE Engenharia e Serviços -
Eireli, CNPJ 22.853.324/0001-05: decide dar provimento aos recursos administrativos
apresentado pelas empresas de forma a torná-las habilitadas. Informações através do fone (88)
3623-1137 das 08:00 às 11:30 horas. A comissão.
Barroquinha/CE, 2 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.28.5/2023-
O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação Básica, em cumprimento
ao que dispõe a Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar
acerca dos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº. 12.28.5/2023-
SEDUB, cujo objetivo é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de
Educação Infantil Santíssimo Sacramento, localizado à Rua Manoel Leite, S/N, - Brejo Santo-
Ce, resolve por Ratificar o processo administrativo acima numerado, conforme termo de
ratificação acostado aos autos do processo.
Brejo Santo - CE, 5 de fevereiro de 2024
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da CPL/PMBS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12.28.6/2023-SMS
O Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo,
em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores,
após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº.
12.28.6/2023-SMS, cujo objetivo é a locação de imóveis, para funcionamento de diversas
unidades administrativas de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Brejo
Santo-CE, resolve por Ratificar o processo administrativo acima numerado, conforme termo
de ratificação acostado aos autos do processo.
Brejo Santo - CE, 5 de fevereiro de 2024
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da CPL/PMBS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.01
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Caririaçu-Ceará, e
considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em
cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e
suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de
2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.01,
cujo objeto é a contratação de empresas para a prestação de serviços de recepção, triagem,
destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do município de Caririaçu/CE em
aterro
sanitário licenciado,
incluindo o
controle e
monitoramento ambiental do
equipamento, e tratamento de efluentes. A entrega das propostas de preços será a partir do
dia 07/02/2024 e abertura das propostas de preços no dia 22/02/2024 às 07:00horas. Tudo
conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-
Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.
Caririaçu-CE, 5 de Fevereiro de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 07 de Fevereiro de 2024 às 09:00
horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.14.1,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação
da Praça Edson de Oliveira, Urbanização do Canteiro da Av Jose Josue da Costa e
Urbanização do Canteiro da Betânia do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 5 de fevereiro de 2024
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Groaíras/CE, no uso de suas
atribuições legais e considerando tudo o que consta deste Processo Administrativo da
Chamada Pública nº 001/2024-SMS, vem emitir o Extrato do Contrato n° 0502.012024,
cujo objeto
é CONTRATAÇÃO
DE ENTIDADE DE
DIREITO PRIVADO
SEM FINS
LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE
ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, PARA A GESTÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE DE GROAÍRAS - CE, com o INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM
SAÚDE - IGEP, inscrita no CNPJ sob o nº 39.419.647/0001-98, no valor de R$
6.415.056,00 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil, cinquenta e seis reais). Com
vigência de 12 (doze) meses. Assina pela CONTRATANTE Rita de Cássia Lopes Matos,
Secretária de Saúde. Assina pela CONTRATADA: Felipe Freire de Carvalho, Diretor
Presidente. Groaíras-CE, 05 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024-SMS
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de
Groaíras-CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão
Especial de Seleção cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS,
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM
SAÚDE,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE GROAÍRAS
-
CE,
PARA
A
GESTÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE DE GROAÍRAS - CE, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo de
Chamamento Público n° 001/2024-SMS em favor do: INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS
E PESQUISAS EM SAÚDE - IGEP, inscrita no CNPJ sob o nº 39.419.647/0001-98, no valor
de R$ 6.415.056,00 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil, cinquenta e seis
reais).
Groaíras-CE, 5 de fevereiro de 2024
CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde

                            

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