DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2024-SRP
Repetição
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de
cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 22 de Fevereiro de 2024,
com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às
10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão
Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou
licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiuba/CE, 5 de Fevereiro de 2024
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES
Pregoeira da CCLP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPAF 001/2024-SEDUC
Agricultura familiar - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura-
Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF
001/2024-SEDUC- Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do
empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do
Município de Guaraciaba do Norte/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de
Venda: 06/02/2024à 26/02/2024 - Data de Abertura da Sessão Pública: 27/02/2024 -
Horário: 08h30min- Local de Realização da Sessão: Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro
- CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima
e 
nos
links
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?v
EMP_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h
e de 13h às 15h00m - Secretária: Antonia Evani Araújo Teles Gomes.
Guaraciaba do Norte/CE, 05/02/2024.
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária Municipal de Educação e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Nº PMH-220124-CPAF01
A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público, que fará realizar Chamada Pública - Nº. PMH-
220124-CPAF01- Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para
Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de
Hidrolândia/CE - O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda
ocorrerá até às 13h00min do dia 27/02/2024 - Sessão Pública e Início da apuração das
habilitações e classificação dos projetos de venda: 08h00m do dia 28/02/2024 - Local: Sede
da Prefeitura Municipal - Avenida Luiz Camelo Sobrinho - 640 - Centro - CEP: 62.270-000
- Hidrolândia - CE. - O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em
dias de expediente normal, das 07h00min às 13h00min e nos endereços eletrônicos:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes 
ou
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php.
Hidrolândia-CE, 5 de fevereiro de 2024
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA
Extrato de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Contratação de Serviços
Técnicos de Consultoria para elaboração do Plano Diretor Ambiental e Estudos Ambientais
de Mudanças Climáticas no Município de Iguatu no âmbito do Programa de Infraestrutura
de Iguatu - PROINFI. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA. Vem
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação ao Vencedor
do certame a empresa: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL,
CNPJ Nº 04.255.307/0001-94. Com VALOR GLOBAL DE R$ 2.178.602,22 (Dois Milhões Cento
e Setenta e Oito Mil Seiscentos e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos).
Iguatu-CE, 5 de Fevereiro de 2024.
KARLINANDO BEZERRA LIRA
Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 13.24.01.31.003. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da
Secretaria de Saúde e a empresa Torquimax Motors LTDA. Objeto aquisição de ambulância
tipo a - simples remoção tipo furgoneta destinado à "Secretaria de Saúde" do Município de
Itaitinga/Ce, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao Edital.
Fundamentação Legal: o Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado
sob o nº 2023.12.04-01- PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal
nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do
Contrato: global R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Origem dos Recursos: as
despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta
de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a
secretaria de saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.122.0111.2.066.0000 -
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente fonte de recursos: 1.631.0000.00.
Prazo: o Presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. data: Itaitinga-ce, 31 de
janeiro de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e José Ricardo Mota Rago.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23.11.01/TP
Secretaria de Saúde. OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do
distrito de Ipú Mazagão no Município de Itapipoca/CE. Após a devida Análise dos
Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.11.01/TP, foi observado, pela
Agente de Contratação I, o que se segue, EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRUÇÕ ES
VENIX LTDA - CNPJ Nº 38.261.987/0001-70; 02- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 03- ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº63.551.378/0001-01; 04- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 05- ECOTEC CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S
LTDA - CNPJ Nº 39.925.178/0001-89; 06- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ
Nº25.011.748/0001-10; 07- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº
20.502.034/0001-91; 08- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA -EPP - CNPJ Nº
22.575.652/0001-97; 
09- 
TECTA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº
20.160.697/0001-75; 10- G.A RABELO JUNIOR ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; 11- FCS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.578.564/0001-18; 12- MV & R LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÃO- EIRELI - CNPJ Nº 19.732.774/0001-35; 13- GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº
45.022.575/0001-43; 14- CONSTRUVASP CONSTRUTORA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; 15-
MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 27.583.854/0001-02;
16- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA - CNPJ Nº 33.650.363/0001-21; 17 -
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69.
EMPRESAS INABILITADAS: 01- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ
Nº 12.049.385/0001-60; 02- FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87;
03- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 04- TOR R ES
CONSTRUÇÃO 
&
SERVIÇOS 
LTDA 
CNPJ 
Nº
39.607.955/0001-47; 
05-VIPON
EMPRENEDIMENTOS LTDA
- CNPJ
Nº 34.631.462/0001-29;
06-L&F COMERCIO
E
ASSESSORIA EIRELI - CNPJ Nº 28.174.793/0001-84; 07- F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES-ME -
CNPJ 
Nº
52.900.916/0001-00; 
08-
N. 
LANDY 
BOTO
PORTELA-ME 
-
CNPJ 
Nº
23.347.561/0001-67; 09- VK CONSTRUÇÕES E EMRPENEDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº
09.042.893/0001-02; 10-SAVIRES
ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ
Nº
22.346.772/0001-12; 11-LS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP -
CNPJ Nº
21.541.555/0001-10; 12-SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI-ME -
CNPJ Nº 35.764.462/0001-60; 13- RM MESQUITA-ME - CNPJ Nº 44.647.616/0001-24; 14-
AOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 40.001.303/0001-43; 15- CLE ENGENHARIA LTDA - CNPJ
Nº
47.590.750/0001-24;
16- PRIME
CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÕES
LTDA -
CNPJ
Nº
19.967.758/0001-21; 17- PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERÇOS LTDA -
CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; 18-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº
25.264.061/0001-97; 19-SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
73.694.788/0001-57; 20-
RE SOUSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA -
CNPJ Nº
40.560.312/0001-74; 21- EMME ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; 22-
RSM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 33.159.524/0001-89. É O RESULTADO. Diante do
exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93,
a contar desta data.
Itapipoca-CE, 5 de Fevereiro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação I
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.03/TP
Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Requalficação da
AMTI - Autaquia Municipal de Trânsito de Itapipoca-CE. Após a devida Análise dos
Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.15.03/TP, foi observado pela
Agente de Contratação I o que se segue, EMPRESAS HABILITADAS: 01- IMPERIUS SE R V I ÇO S
E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 02- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA
LTDA -
CNPJ Nº 33.650.363/0001-21;
03- RSM
CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ Nº
33.159.524/0001-89; 04- CONSTRUVASP CONSTRUTORA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; 05-
CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; 06- TEC TA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001.75. EMPRESAS INABILI T A DA S :
01- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-6; 02-
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 03- PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; 04-
FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; 05- N. LANDY BOTO
PORTELA-ME - CNPJ Nº 23.347.561/0001-67; 06- L&F COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI -
CNPJ Nº 28.174.793/0001-84; 07-S&B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/0001-
27; 08- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.113.381/0001-04; 09- ZUZA
SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 10- RM MESQUITA-ME
- CNPJ
Nº 44.647.616/0001-24; 11- F&G
SERVIÇOS E LOCAÇÕES-ME -
CNPJ Nº
52.900.916/0001-00; 12- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ Nº
07.615.710/0001-75; 13- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº
07.544.576/0001-69;
14- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP
- CNPJ
Nº
21.541.555/0001-10. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data.
Itapipoca-CE, 5 de Fevereiro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-CP
Resultado de Julgamento de Recurso e Abertura de Proposta. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta,
referente a Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços
com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com
desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento),
para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios,
espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada,
materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de
Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de
Preço, acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2024, às 08h. Maiores informações no e-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.
Itarema-CE, 5 de Fevereiro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.19.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.19.1, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores -
Cepalab Laboratórios Ltda inscrito no CNPJ nº 02.248.312/0001-44 classificado(a) no lote 5
totalizando o valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), Farmácia E Drogaria São
Jorge Ltda inscrito no CNPJ nº 37.240.618/0001-39 classificado(a) nos lotes 4, 6, 11, 16, 19
totalizando o valor de R$ 1.510.997,44 (um milhão quinhentos e dez mil novecentos e
noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), Medmaia Comércio De Produtos
Médicos Ltda inscrito no CNPJ nº 13.576.534/0001-02 classificado(a) nos lotes 15, 17, 18
totalizando o valor de R$ 232.190,00 (duzentos e trinta e dois mil cento e noventa reais),
Pharmaplus Ltda inscrito no CNPJ nº 03.817.043/0001-52 classificado(a) no lote 1 totalizando
o valor de R$ 33.362,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta e dois reais), Prohospital
Comércio Holanda Ltda inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no lote 12
totalizando o valor de R$ 287.377,20 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e
sete reais e vinte centavos) e Via Medicamentos Comércio E Consultoria Em Saúde L inscrito
no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 classificado(a) nos lotes 2, 3, 7, 8, 9, 10, 13, 14 totalizando
o valor de R$ 3.696.954,22 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil novecentos e
cinqüenta e quatro reais e vinte e dois centavos). As empresas vencedoras foram declaradas
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 5 de fevereiro de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Pregoeiro