DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600182
182
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.08.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Gabinete do
Prefeito e a empresa Francisco Falconieres de Medeiros Filho, inscrita no CNPJ nº.
40.116.285/0001-45. Objeto Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento
de refeições destinadas ao Gabinete do Prefeito do Município de Porteiras/CE. Valor Total
do Contrato: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais). Data de
Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024.
Signatários: Ionara Leite Tavares e Francisco Falconieres de Medeiros Filho.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.08.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa Francisco Falconieres de Medeiros Filho,
inscrita no CNPJ nº. 40.116.285/0001-45. Objeto Contratação de serviços a serem
prestados no fornecimento de refeições destinadas a(o) Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 23.940,00 (vinte e três mil,
novecentos e quarenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024.
Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e
Francisco Falconieres de Medeiros Filho.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.08.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa Francisco Falconieres de Medeiros
Filho, inscrita no CNPJ nº. 40.116.285/0001-45. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados no fornecimento de refeições destinadas a(o) Secretaria Municipal de Educação
Cultura e Desporto de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 23.940,00 (vinte e três mil,
novecentos e quarenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024.
Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e
Francisco Falconieres de Medeiros Filho.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.04.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE,
torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade
Concorrência Nº 2023.12.04.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na
construção de creche Proinfância Tipo I - modelo FNDE, com localização na Sede do Município
de Porteiras/CE. Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 07 de fevereiro de 2024 às 09:00hs, na
sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 5 de fevereiro de 2024
ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.06-SE
Objeto: Elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de
material de expediente, equipamentos permanentes e esportivos para a promoção dos
objetivos do PAIC, em conformidade com o termo de compromisso nº 0146/2023
celebrado junto à Secretaria de Educação Estadual, de interesse da Secretaria de Educação
do Município de Potengi, no Estado do Ceará. Empresas vencedoras: Lote 01: Celia V D
Bezerra - ME, CNPJ nº 04.439.509/0001-96, com valor total de R$ 15.699,00 / Lote 02:
Inforsistem Comercio e Servicos, CNPJ nº 00.563.949/0001-08, com valor total de R$
43.499,99 / Lote 03: Comercial RL LTDA ME, CNPJ nº 15.408.077/0001-72, com valor total
de R$ 10.615,50 / somados equivalem ao valor final e global de R$ 69.814,49 (sessenta e
nove mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), para o fornecimento
dos itens constantes no Anexo I do Edital convocatório, Lote 04: Fracassado. Adjudicamos
e Homologamos a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93.
Potengi/CE, 2 de janeiro de 2024
CICERO RICARDO FERREIRA LIMA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2023-CP
O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de
Habilitação da Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km,
finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Empresa
Habilitada: (1) Consórcio Brimax/Caval. Empresa Inabilitada: (2) Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso
I, alínea "a" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às
11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.11.1
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras
de pavimentação em piso intertravado no centro da sede do Município de Quixelô/CE,
nos moldes do Plano de Trabalho nº 1083634-05, Convênio nº 932621/2022/MDR,
celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional., conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
Escalar Construtora Projetos E Engenharia Ltda, totalizando sua proposta no valor de
R$ 3.050.050,07 (três milhões cinqüenta mil cinqüenta reais e sete centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Guilherme de Lima -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da
Homologação: 05 de Fevereiro de 2024.
Quixelô - CE, 5 de Fevereiro de 2024
GUILHERME DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da
Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - SEMED
Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado. O Presidente da
Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia Um de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro
(01.02.24) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 009/2023
- SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
dos serviços de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no
município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -
SEMED, da empresa habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor
de infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: LEXON SERVICOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, pelo
VALOR GLOBAL de R$ 145.375,07 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e
Cinco Reais e Sete Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 07 de
Fevereiro de 2024.
Russas-CE, 5 de Fevereiro de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1.141223-SEDUC
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação Básica - Processo Originário: Chamada Pública nº
01.141223-SEDUC - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa
Quitéria/CE, durante o ano de 2024 - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório - Licitante: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES
DO CEARÁ - AGROPAC, CNPJ nº 30.045.789/0001-68, Valor R$ 1.230.857,33 (um milhão
duzentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). - Data
da Homologação/Adjudicação: 02/02/2024 - Fundamentação Legal: art. 14, Lei nº
11.947/2009 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Liliana Castor Farias.
Santa Quitéria-CE, 5 de Fevereiro de 2024.
LILIANA CASTOR FARIAS
Secretária Municipal de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº AD24001 - SME
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P291502/2024. Adesão Nº
AD24001 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 009/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - COPES, do
Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da
Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisições de Mobiliário Escolar destinados a equipar
a Brinquedoteca, na Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. CONTRATADA: MFSUL
COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
Nº 35.173.456/0001-38. Valor Global: R$ 223.738,80 (duzentos e vinte e três mil,
setecentos
e
trinta e
oito
reais
e
oitenta centavos).
Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.2569000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100;
06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000;
06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000;
06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000;
06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000;
06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000;
06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000;
06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000;
06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000;
06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000;
06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000;
06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Sobral-CE,
05 de
Fevereiro de
2024.
Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº AD24002 - SME
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P291503/2024. Adesão Nº
AD24002 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 033/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, Processo Licitatório
Nº 042/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto:
Aquisições de armários, expositores e estantes de aço destinados a equipar a Biblioteca
Pública Municipal de Sobral/CE. CONTRATADA: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉC N I CO S
LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.634.834/0001-72. Valor Global: R$ 305.430,00
(trezentos e cinco mil, quatrocentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias:
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.2569000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100;
06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000;
06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100;