DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600181
181
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.12.26.1
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que em virtude da mudança da sede da Central de Compras deste Município,
fica alterado o local onde ocorrerá a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação
e Propostas de Preços do certame licitatório na modalidade Concorrência Pública
Internacional n° 2023.12.26.1, que ocorrerá na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº
120, primeiro andar - Centro, CEP: 63010-015, Juazeiro do Norte/CE. Permanecem
mantidas as demais informações contidas no Aviso de Licitação original. Maiores
informações na sede da Central de Compras, sito no endereço acima descrito, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 5 de fevereiro de 2024
JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.2
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência
nº 2023.12.13.2 com a abertura do envelope de proposta de preços da licitante habilitada,
ficando marcada para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 10:30 horas, no Setor de Licitação,
localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015.
Juazeiro do Norte - CE, 5 de fevereiro de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Inexigibilidade Nº 0810.01/2024IL, publicado no DOU dia
05/02/2024, página: 203, seção: 3. O Diretor de Gestão Educacional da Secretaria de
Educação de Maracanaú, torna público para o conhecimento dos interessados que a
Inexigibilidade de Licitação Nº 0810.01/2024-IL, oriundo da Chamada Pública nº
08.013/2023-CHP, cujo objeto é a contratação de entidades comunitárias, regularmente
constituídas, sem fins
lucrativos/econômicos, mantenedoras de creches
para o
atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade
correspondente à primeira etapa da educação básica, conforme Lei Federal Nº 14.133/21,
teve um erro de digitação nos textos dos documentos do referido processo, quais sejam:
1.1. Processo de Inexigibilidade (fls. 1534 -1539): onde se lê: Conforme Lei Federal nº
8.666/1993; leia-se: Conforme Lei Federal nº 14.133/2021; onde se LÊ: Artigo 25, caput da
Lei nº 8.666/1993; leia-se: Artigo 74, caput da Lei nº 14.133/2021; 1.2. Declaração de
Inexigibilidade (fls. 1540); ONDE SE LÊ: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/1993; leia-se:
Artigo 74, caput da Lei nº 14.133/2021; 1.3. Termo de Ratificação (fls. 1542); onde se lê:
Artigo 26, VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993; leia-se: Artigo 72, Lei nº 14.133/2021; 1.4.
Extrato de Ratificação (fls. 1544): onde se lê: Lei Federal nº 8.666/1993; leia-se: Lei Federal
nº 14.133/2021; 1.5. Extrato de Inexigibilidade de Licitação (fls. 1546 - 1547): onde se lê:
Conforme Lei Federal nº 8.666/1993; Leia-se: Conforme Lei Federal nº 14.133/2021; onde
se lê: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/1993; Leia-se: Artigo 74, caput da Lei nº
14.133/2021; 1.6. Publicação do Extrato de Inexigibilidade(fl. 1549); Onde se lê: Conforme
Lei Federal nº 8.666/1993; Leia-se: Conforme Lei Federal nº 14.133/2021; Onde se LÊ:
Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/1993; Leia-se: Artigo 74, caput da Lei nº 14.133/2021; 1.7.
Publicação do Extrato da Ratificação (fl. 1550); Onde se lê: Conforme Lei Federal nº
8.666/1993; Leia-se: Conforme Lei Federal nº 14.133/2021; Das minutas dos contratos;
Cláusula segunda - Do Objeto; Onde se lê: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/1993 de 21 de
junho de 1993; Leia-se: Artigo 74, caput da Lei nº 14.133/2021 de 1° de abril de 2021;
Cláusula terceira segunda - do Valor e do pagamento; Onde se lê: Alínea "d", inciso II, do
art. 65 da 8.666/1993 de 21 de junho de 1993; LEIA-SE: Alínea "d", inciso II, do art. 124 da
Lei nº 14.133/2021 de 1° de abril de 2021; Cláusula Sétima - Da vigência e da prorrogação;
Onde se LÊ: Lei Federal nº 8.666/1993; Leia-se: Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Oitava
- Dos casos de rescisão; Onde se lê: Art. 78 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666/93 de
21 de junho de 1993; Leia-se: Art. 137 e seus incisos da Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º
de abril de 2021; Cláusula Nona - Das penalidades: Onde se lê: Artigos 86 a 88 da Lei
Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993; Leia-se: Artigo 162 da Lei Federal nº
14.133/2021 de 1º de abril de 2021; Cláusula Décima - dos acréscimos e supressões: Onde
se lê: Artigos § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993; Leia-
se: Artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; Cláusula segunda - da
Ratificação; 2.1. Permanecem inalterados os demais atos e condições previstos no Processo
de Inexigibilidade nº 0810.01/2024-IL.
Maracanaú - CE, 5 de fevereiro 2024
ANDRÉ BATISTA DE ALBUQUERQUE
Diretor de Gestão Educacional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.02/TP
Tomada de Preços Nº 2023.09.01.02/TP. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
de diversas Unidades Básicas de Saúde, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação
convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 15/02/2024, às
09h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.
Mauriti/CE, 5 de fevereiro de 2024
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.01
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE,
tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de recursos quanto ao
Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº
2023.12.08.01, objetivando a contratação de serviços de engenharia para construção de
Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Missão Velha/Ce, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde, comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s)
de "Proposta(s) de Preços" da(s) empresa(s) declarada(s) Habilitada(s), será realizada no
dia 07 de fevereiro às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 -
Centro - Missão Velha-CE.
Missão Velha - CE, 5 de fevereiro de 2024
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.01.29.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar
e protetores, com fornecimento parcelado e sucessivo, e serviços de alinhamento e
balanceamento para a frota de veículos pertencentes ao Município de Nova Olinda/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 22 de fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, às
13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 2 de fevereiro de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N° 05.03.01.24.001 - Tomada de Preços N° 05.008/2023- TP.
Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Contratada: Ábaco Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.622.831.0001-94.
Data do Contrato: 03 de janeiro de 2024. Valor Global do Contrato: R$ 955.378,14
(novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos)
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: a Execução dos Serviços Remanescentes
da Obra de Pavimentação Nova em Pedra Tosca no Campos do Jordão no Jereissati III e no
Alvorada no Município de Pacatuba - CE. Prazo de Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte)
dias. Dotação Orçamentária Dotação: 0501.15.452.0030.1.046.0000 - Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 Fontes de Recursos: 1.500.0000.00; 1.701.0000.00 - Assina(m) pelo (a)
Contratado (a): Francisco José do Nascimento (representante legal). Assina(m)pelo(a)
Contratante: José Jader Oliveira Teixeira (Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente). Pacatuba, Ceará, em 5 de fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3.014/2023-CP
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do
Julgamento de Propostas de Preços de Concorrência Pública N° 03.014/2023-CP, cujo
objeto é a construção da escola de ensino infantil tio célio, no Bairro Pavuna, Pacatuba-Ce:
Propostas Desclassificadas: Real Serviços de Limpeza e Locação de Veiculos LTDA. Propostas
Classificadas: THM Construção e Manutenção LTDA. Tem-se por vencedora a empresa
classificada de Menor Preço a empresa: THM Construção e Manutenção LTDA, com o valor
global para o Lote Único de R$ 1.976.138,94 (Hum milhão novecentos e setenta e seis mil
cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), conforme Mapa de Análise de
Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações
e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea "b", inciso I do
art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de
08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro.
Pacatuba - Ce, 5 de fevereiro de 2024
IARA LOPES DE AQUINO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023/SME-TP
Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva da E.M. Escola Bela Vista e Reforma e Ampliação da Escola e Creche
E.M. Manoel de Arrudas no Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados habilitados, no processo, acima citado, o resultado da fase de
julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: empresas consideradas
Desclassificadas: 01. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, e licitantes devidamente
CLASSIFICADAS, ficando na seguinte ordem de classificação: 1° PROJET CONST R U ÇÕ ES
SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME, R$ 1.986.500,43. 2° ABRAV CONSTRUÇÕES SERVI ÇO S
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, R$ 2.019.721,38. 3° WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$
2.025.319,35. 4° LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, R$ 2.025.544,51. 5° VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 2.033.628,25. O Presidente comunica ainda
que a Ata de Julgamento das Propostas, Classificação na íntegra e demais informações nos dias
úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 13:00h, no endereço da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de
Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Desta forma fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da lei de licitações vigente.
Paramoti - CE, 2 de fevereiro de 2024
JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 20 de Fevereiro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
Eletrônico Nº
004/2024, Processo Nº
2024.02.06.01. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis de interesse da Secretaria de Saúde
do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 6 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira

                            

Fechar