DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 44/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: WM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP.
OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e
destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS), oriundos de fontes
geradoras da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 445
ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 10.480, 00 (dez mil quatrocentos e oitenta
reais).
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 038/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME.
OBJETO: Prestação de serviço de engenharia consultiva para elaboração, revisão,
adequação de serviços, estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos
básicos e executivos, prestar assessoria técnico ao gerenciamento e supervisão de
obras de pavimentação asfáltica no município de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 502, 520, 522, 526, 531, 532.
ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 1.597.918, 32 (um milhão quinhentos e noventa
e sete mil novecentos e dezoito reais e trinta e dois reais).
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: J. LAVANDOSKI FERRAGENS.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para serem utilizados na obra de
construção do prédio que abrigará o laboratório, farmácia básica, centro de reabilitação
e
abrigo de
resíduos
da
Secretaria Municipal
de
Saúde
de Nova
Canaã
do
Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 350 e 409
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para serem utilizados na obra de
construção do prédio que abrigará o laboratório, farmácia básica, centro de reabilitação
e
abrigo de
resíduos
da
Secretaria Municipal
de
Saúde
de Nova
Canaã
do
Norte/MT
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 350 E 409
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 068/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: ELETRO TARTARI LTDA- EPP.
OBJETO: Prestação de serviços de Mão de Obra para Instalação, Substituição e
Adequação de Postes e Luminárias em Rede de Energia de Vias Públicas do Município
de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 486 E 487
ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 492.000, 00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 065/2021
SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 067/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: WM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos
contaminados por óleo do sistema separador de água e óleo do lavador de veículos e
oficina mecânica da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 502
ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 63.000, 00 (sessenta e três mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI.
OBJETO: Aquisição de tijolos para serem utilizados na construção do bloco III do prédio
da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 053
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: MORAIS & MARTINS LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição tijolos para serem utilizados na construção do bloco III do prédio da
Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 053
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: EDVALDO GARCIA - ME.
OBJETO: Prestação serviços de Transporte Escolar, com veículos de sua propriedade ou
sob sua exclusiva responsabilidade, efetuando o transporte de estudantes, em trajetos
de ida e volta, percorrendo nos dias letivos de aulas.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 287, 289, 293, 292
ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: 200 (duzentos) dias letivos
ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 306.091, 90 (trezentos e seis mil, noventa e um
reais e noventa centavos).
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: V. B. MONTEIRO - ME.
OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar, com veículos de sua propriedade
ou sob sua exclusiva responsabilidade, efetuando o transporte de estudantes, em
trajetos de ida e volta, percorrendo nos dias letivos de aulas
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 287, 289, 293, 292
ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: 200 (duzentos) dias letivos
ADITIVA O VALOR DO CONTRATO:R$ 748.237, 00 (setecentos e quarenta e oito mil,
duzentos e trinta e sete reais)
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI.
OBJETO: Aquisição de ferragens para serem utilizadas na cobertura da obra de
ampliação e reforma da Escola Municipal Edson Ferreira de Carvalho localizada na sede
do município de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 278
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra
de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 427, 429, 428
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPIS LTDA .
OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra
de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 427e 429.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: DEPOSITO DE AREIA VARGAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra
de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 427, 429, 428
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: EDVALDO GARCIA - ME.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos do município de Nova Canaã
do Norte/MT, no ano letivo de 2022.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 287, 289, 292, 293.
ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: 200 (duzentos) dias letivos
ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 227.313, 42 (duzentos e vinte e sete mil,
trezentos e treze reais e quarenta e dois centavos).
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: V. B. MONTEIRO - ME.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos do município de Nova Canaã
do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 287, 289, 293, 292
ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: 200 (duzentos) dias letivos
ADITIVA O VALOR DO CONTRATO:R$ 911.512, 40 (novecentos e onze mil, quinhentos
e doze reais e quarenta centavos) .
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: EDVALDO GARCIA - ME.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos que cursa o ensino superior,
saindo da Praça do Distrito Colorado do Norte até a Praça Central da Sede do
Município de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 298
ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO: 200(duzentos) dias letivos
ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 207.674, 82, (duzentos e sete mil, seiscentos e
setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
OBJETO: Execução da Obra de Ampliação de 08 (Oito) Salas de Aula com Banheiro na
Escola Estadual Nova Canaã, Localizada no Município de Nova Canaã do Norte.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 281, 282
DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: MEGA ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de acompanhamento de convênios e contratos de
repasse do município de Nova Canaã do Norte/MT, junto aos diversos ministérios,
secretarias, fundações, autarquias, instituições financeiras públicas e demais órgãos
públicos federais em Brasília/DF.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 77
ADITIVA O VALOR DO CONTRATO:R$ 54.000, 00 (cinquenta e quatro mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES.
OBJETO: Prestação de serviços manutenção predial e outros, com fornecimento de mão
de obra e respectivos equipamentos de proteção e fardamento do tipo, para atender
as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 074, 217, 248, 501
ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 5.438.325, 04 (cinco milhões quatrocentos e
trinta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).
ALTERA FISCAL: a partir do dia 02/01/2024, a responder pela fiscalização os servidores
JULIANO MARTINS COELHO (titular) e NEUSA ROMUALDO DOS SANTOS (suplente).
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES.
OBJETO: Prestação de mão de obra de apoio as atividades operacionais subsidiárias,
em regime de horas, para atender as demandas das diversas secretarias do Município
de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 074, 217, 248, 429.
ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 4.602.720, 00 (quatro milhões, seiscentos e dois
mil setecentos e vinte reais).
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: MOLINA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Execução da Obra de Construção de 01 (Uma) Quadra Escolar Coberta e com
Vestiário na Escola Municipal Edson Ferreira de Carvalho Localizada na Sede do
Município de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 274, 275
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra
de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 427e 429.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024