DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 436/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADO: COMERCIAL K&D LTDA EPP OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da cláusula quarta (item 4.1) do
Contrato Administrativo nº 436/2023 até o dia 15.02.2024. ASSINAM: Guilherme Gomes
Zandonadi & Gilson de Oliveira Domingos DATA: 23.01.2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 437/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADO: IDEALIZE COMÉRCIO DE MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA
EPP OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante
da cláusula quarta (item 4.1) do Contrato Administrativo nº 437/2023 até o dia 15.02.2024.
ASSINAM: Guilherme Gomes Zandonadi & Aline Carais Duarte DATA: 23.01.2024
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
Processo Administrativo: 93/2022 Contrato Administrativo: 329/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS
CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ME CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO. Fica rescindindo, integralmente, de forma amigável, a partir de 27.09.2023, o
Contrato Administrativo nº 328/2022, celebrado em 21.11.2022, entre o MUNICÍPIO DE
ANAURILÂNDIA-MS e a empresa AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ME.
PARÁGRAFO ÚNICO. Em decorrência da rescisão amigável prevista nesta cláusula, fica
rescindido o valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). C L ÁU S U L A
SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JURÍDICA. Artigo 79, II da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c Cláusula 7ª, do Contrato Administrativo nº 329/2022 e as razões estampadas nos
expedientes da Prefeitura Municipal e no parecer jurídico exarado nos autos. ASSINAM:
Edson Stefano Takazono & Amanda Alves de Almeida Anaurilândia/MS Data: 29.11.2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Camapuã-MS, torna público torna público o resultado da Tomada de Preço n. 011/2023, do
Processo Licitatório
n. 115/2023, cujo Objeto
é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico Financeiro, BDI e Projetos, com o seguinte resultado: Empresa
Habilitada:
Coplan Construções,
Planejamento, Ind
e
Comercio Ltda
- CNPJ
n.
03.255.646/0001-65. Empresas Inabilitadas: Construtora Gabarito
Ltda - CNPJ n.
52.442.844/0001-96 e Markize Engenharia Ltda - CNPJ n. 52.399.954/0001-12.
Camapuã/MS, 1º de fevereiro de 2024.
MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação
Processo administrativo Nº 350/2023 Inexigibilidade Nº 019/2023. Chamamento Público N° 019/2023
Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do
art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o
qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer
favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo Objeto: credenciamento sem
exclusividade de pessoa (S) Jurídica (S) prestadora (S) de serviços médicos na área de
cardiologia, com disponibilização de um profissional médico cardiologista, para a prestação
de serviços de consultas e exames mensais, para atender de forma complementar a rede
de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Processo
administrativo
Nº
350/2023.Inexigibilidade
Nº 019/2023.
Chamamento
Público N°
019/2023. Contratado (S): A Alves DE Farias Serviços Médicos Ltda R$ 104.000,00. Bernardo
Medeiros Maia LTDA R$ 126.000,00. Clinica DA Criança SGO LTDA R$ 104.000,00. Heloisa
Liranco Landi R$ 226.000,00. Mendonça E Bravo Clin. Med. S/S R$ 163.200,00. Reinaldo M.
Teixeira Eireli R$ 104.000,00.
Coxim MS, 29 de janeiro de 2024.
LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Licitatório Nº 2/2024
Adesão Ata de Registro de preço Nº 1/2024
O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preços 006/2023 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, para aquisição e transporte de
agregados pó de pedra e pedrisco, para atender a secretaria municipal de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos de Coxim - MS. Empresa (S) Vencedora (S): GTR Gonçalves Ltda
R$ 808.860,00.
Coxim-MS, 5 de Fevereiro de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Processo Administrativo N°. 011/2024
O Município De Jateí/Ms, torna público, tipo menor preço por item, que
ocorrerá no dia 22/02/2024 às 08:30 horas (horário de brasília), com itens exclusivos para
microempresas (Me),
empresas de pequeno
porte (Epp)
e microempreendedores
individuais (Mei), visando o registro de preços para aquisição de equipamentos que
compõem
propostas
das
emendas
parlamentares:
11913.745000/1200-16,
11913.745000/1200-20 e 11913.745000/1210-05, visando atender às necessidades da
secretaria municipal de saúde de Jateí/Ms, Com as dotações e demais especificações
contidas no termo de referência, estudo técnico preliminar e edital. Recebimento Das
Propostas: das 09:00 horas do dia 06/02/2024 às 07:59 horas do dia 22/02/2024. Abertura
e julgamento das propostas: das 08:00 às 08:29 horas do dia 22/02/2024. Início da sessão
de disputa de preços: às 08:30 horas do dia 22/02/2024. referência de tempo: horário de
Brasília (Df). Local: portal bolsa de licitações do brasil - bll www.bll.org.br legislação
aplicável: lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e lei complementar n° 123, de 14/12/2006.
O edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de aviso de licitações do município de
Jateí/Ms,
pelo
link
http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1
e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, N°. 382,
na cidade de Jateí/Ms - departamento de licitações, nos dias úteis, no horário das 07 horas
às 13 horas, fuso horário local.
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 009/2024.
O Município de Jateí/Ms, torna público, que fará realizar licitação, tipo menor
preço por item,
no dia 27/02/2024 às
07:30 horas, com itens
exclusivos para
microempresas (Me), empresas de pequeno porte (Epp) e equiparadas, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Jateí/Ms, visando a aquisição de material de
construção (acessórios, elétricos, hidráulicos, pintura, ferragens e etc.) Para manutenção de
bens móveis a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Jateí/Ms, com
as dotações e demais especificações contidas no termo de referência, estudo técnico
preliminar e edital.
Informações no departamento de licitações, sito a Avenida Bernadete Santos
Leite,
Nº
382,
centro,
através
do
e-mail:
licitacaojatei@gmail.com
ou
site
www.jatei.ms.gov.br .
Jateí/Ms, 5 de fevereiro de 2024
JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
Processo Administrativo Nº 155/2023.
O Municipio De Nova Alvorada Do Sul/MS torna público Aviso de Suspensão
Processo
Licitatório nº
155/2023.
Objeto: aquisição
de
equipamentos e
materiais
permanentes para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1230-12, conforme descrito
no Anexo II - Termo de Referência. Outras informações poderão ser obtidas junto no Setor de
Licitações, na Avenida Irineu de Souza Araújo, nº 1.121 - Jd. Eldorado, ou pelo Telefone (067)
3456-4100 e-mail: licitacao@novaalvoradadosul.ms.gov.br.
Nova Alvorada do Sul - MS, 2 de fevereiro de 2024.
RAQUEL APARECIDA FONTANA
Coordenadora De Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DESPESAS PARA FORNECIMENTO
DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, OUTROS MATERIAIS E MÃO DE OBRA. ASSUNTO:
Inclusão da tabela de taxa de Administração do desconto e valor, referente ao contrato n°
004/2024 do processo licitatório PM-ADM-2023/06397, pregão presencial n°124/2023 data
de homologação 13/12/2023.
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI (12.039.966/0001-11).
AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.
INFORMAÇÃO ATUAL: A taxa administrava é de -16.41%, sobre o valor a ser administrado
que é de R$ 1.500.000,00 perfazendo o valor global de R$ 1.253.850,00:
INFORMAÇÃO A SER ACRESCIDA: 4.1 A taxa administrava é de -16.41%, sobre o valor a ser
administrado que é de R$1.500.000,00 perfazendo o valor global de R$ 1.253.850,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
REABERTURA DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022
INEXIGIBILIDADE N° 010/2022
CREDENCIAMENTO N° 001/2022
O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto
o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas
especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos
endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no
Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os
interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail:
licitacao@terenos.ms.gov.br ou saude@terenos.ms.gov.br ou também poderão ser
visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.
Os
interessados
poderão
ingressar com
protocolo
das
documentações
requerendo o credenciamento até o dia 26/02/2024 as 08h00min, a contar da data da
publicação do presente aviso.
A Sessão pública será realizada no dia 26/02/2024 às 08h00min.
Especialidades a serem credenciadas:
Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas
Clínico Geral Plantonista 12 horas
Enfermeiro Plantonista 12 horas
Terenos/MS, 5 de fevereiro de 2024
ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o SRP
Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo nº 001/2024. Objeto: Aquisição de Motocicleta.
DATA: 21/02/2024 Quarta - feira.
HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de
Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 5 de fevereiro de 2024.
ANDREA ALVES
Pregoeira