DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: MORAIS & MARTINS LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra
de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 427 e 429.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPIS LTDA .
OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para serem utilizados na Obra
de Construção do Hospital Municipal de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 427 e 429
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa gestora de cartão, especializada na prestação de serviço
de gestão total de frotas, com a intermediação e gerenciamento no fornecimento de serviços
de manutenção e de peças, com implantação e operação de sistema informatizado de gestão
para atender a frota de veículos e máquinas do município de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 72, 77, 372, 365, 591, 595, 503, 497, 533,
534, 144, 159, 151, 163, 647, 650, 245, 250, 259, 260, 286 e 287.
ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 5.680.000, 00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.
OBJETO: Execução da Obra de Implantação de Sistema de Iluminação Pública no
Canteiro Central da Avenida Paraná no Município de Nova Canaã do Norte/MT .
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 489 e 486
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: DIS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE SORRISO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 372 e 445.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: MASTERCLIN ESPECIALIDADES MÉDICAS E AMBULATORIAIS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 372 e 445.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
CONTRATADA: ARENA ATACADO LTDA.
OBJETO: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios, pães e hortifrutigranjeiros para
serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT.
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 304
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 4/2023/PMNO
OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DA
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE AREIA E PISTA DE
CAMINHADA NO LOTEAMENTO JARDIM OURO VERDE NO MUNICIPIO DE NOVA
OLÍMPIA/MT. Em face dos elementos constantes no Procedimento Licitatório e processo
administrativo supramencionado, atendendo ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal
Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO, nos moldes previstos nesta Lei
Federal e nas condições apresentadas no Edital da Licitação, vencedora (s) a (s) seguinte (s)
empresa (s) com seu (s) respectivo valor global: LICITANTE VENCEDOR: ART COLO R
SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 19.409.914/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 361.095,22 (Trezentos
e sessenta um mil, noventa e cinco reais e vinte e dois centavos).
Nova Olímpia - MT, 5 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023/PMNO
HOMOLOGA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇO 004/2023/PMNO.
O Sr. Jose Elpidio De Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova
Olímpia/MT, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; resolve: HOMOLOGAR,
para que produza os desejados efeitos legais, no que tange ao resultado do Procedimento
Licitatório na Modalidade Tomada de Preço nº 004/2023/PMNO REF: ao OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Revitalização do Campo de
Futebol Society, Quadra de Areia e Pista de Caminhada no Loteamento Jardim Ouro Verde
no Município de Nova Olímpia/MT. LICITANTE VENCEDOR: ART COLOR SERVIÇOS LTDA ME
- CNPJ: 19.409.914/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 361.095,22 (Trezentos e sessenta um mil,
noventa e cinco reais e vinte e dois centavos).
Nova Olímpia - MT, 5 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará até o dia
08/02/2024,
às 13:00
horas,
as
informações complementares
necessárias
aos
interessados devem ser enviadas juntamente com os documentos solicitados no edital
por meio de correio eletrônico (e-mail) para gestaodecontratos@novaubirata.mt.gov.br
a licitação destinada para contratação de uma empresa especializada na prestação de
curso de capacitação destinado a professores e profissionais da área da educação no
município de Nova Ubiratã-MT. Os interessados poderão consultar o Edital, na Sala de
Licitações,
no
horário
de
expediente
da
Prefeitura
ou
obtê-lo
no
site
www.novaubirata.mt.gov.br.
Nova Ubiratã-MT, 5 de fevereiro de 2024.
FRANCINE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº
38/2023, tendo como objeto: "Construção das torres e modernização do sistema de
iluminação do Estadio Luthero Lopes, localizado na Rua Petrônio Portela, bairro Jardim
Iguassu, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura anexo ao edital". Da nossa análise temos: A empresa ENRON CON S T R U ÇÕ ES
LTDA ME, atendeu todas as exigências editalícias, uma vez que as alegações da empresa
CONSÓRCIO (ELETRO TARTARI LTDA E CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI) não prosperam,
visto que o visto que os atestados de capacidade técnica atendem o objeto licitado e estão
em consonância com o item 22.2.2 do Projeto Básico e a Sumula nº 263 do TCU.
No tange apresentação do catálogo dos equipamentos, conforme Parecer
Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a apresentação deste se dará na fase de
amostra a ser aprovada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A
empresa CONSÓRCIO (ELETRO TARTARI LTDA E CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI),
atendeu todas as exigências editalícias, uma vez que as alegações da empresa ENRON
CONSTRUÇÕES LTDA ME não prosperam visto que, devido a natureza jurídica da licitante,
se faz necessário a apresentação da documentação das empresas que compõe o consórcio.
Desta feita nossa análise temos que as empresas ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME e
CONSÓRCIO (ELETRO TARTARI LTDA E CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI) estão
HABILITADAS para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata
completa disponível no DIORONDON.
Rondonópolis-MT, 5 de fevereiro de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
Retificado
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919670/2023
O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo
Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os
interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, Compra de Materiais e bens comuns, através de pregoeiro
designado pela Portaria nº. 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº 59/2023 e
seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
DIETA ENTERAL
ADULTO
E INFANTIL
E SERVIÇOS
DE
MANIPULAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE/MT. A realização fica prevista para o dia 27 de
fevereiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). Justifica-se a prorrogação do
processo licitatório com devolução dos prazos previstos, nos termos do art. 22 do decreto
Federal 10.024/19, em virtude da RETIFICAÇÃO do Edital 59/2023 e Termo de Referência
32/2023, itens 8.8.8 e 10.9.8 do edital, ratificam-se as demais cláusulas do Edital.
Várzea Grande - MT, 5 de fevereiro de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 2/2024 ao Contrato n° 68/2023
Processo Administrativo nº 055/2023. Carona nº 002/23.Partes: Prefeitura Municipal de
Água Clara/MS e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.
Objeto: Aditivo de 2,08% do valor global do Contrato nº 068/2023. Do Aditamento: O valor
do termo aditivo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem pagos de acordo com as
disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com os acréscimos
decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 5.311.445,53 (cinco milhões,
trezentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e três centavos)
para R$ 5.411.445,53 (cinco milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e
cinco reais, cinquenta e três centavos). II - Fundamento Legal: A presente alteração está
com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 29/01/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal e Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini Contratada:
Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Janio Correa da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo administrativo nº. 93/2022 Pregão Eletrônico nº 08/2022
Contrato Administrativo nº 329/2022
Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Anaurilândia-MS, em
acordo com o Convênio MAPA - Plataforma+Brasil nº 902658/2020, firmada entre o
município
de
Anaurilândia-MS
e
o
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento/MAPA. Vistos etc. Considerando o parecer jurídico exarado nestes
autos, opinando pela ANULAÇÃO do Contrato supramencionado, acolho as razões nele
constantes e resolvo ANULAR o Contrato Administrativo nº 329/2022 oriundo do
Pregão Eletrônico nº 08/2022, Processo Administrativo nº. 93/2022 da empresa
AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ME. Publique-se, inclusive com a
disponibilização desta decisão no sítio oficial da Prefeitura Municipal. Cumpra-se.
Anaurilândia/MS, 29 de novembro de 2023.
EDSON STEFANO TAKAZONO
Prefeito