DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 01/2024, Processo 01/2024 REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
AQUISIÇÕES 
DE
BLOQUETE
DE
CONCRETO
SEXTAVADO/HEXAGONAL,
PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES
DO
MUNICÍPIO.
Data
20/02/2024 às 09:30 horas.
O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Espera Feliz-MG, 5 de fevereiro de 2024.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 02/2024- Processo 02/2024 REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE CAMINHÃO PRANCHA, MÍNIMO DE 20 TONELADAS,
PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS, VIGAS DE PONTES E PEDRAS. Data
20/02/2024 às 13:30 horas.
O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Espera Feliz-MG, 5 de fevereiro de 2024.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Edital de Licitação - Credenciamento nº 001/2024.
O Município de Fronteira - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que realizará no período de 06/02/2024 à 06/02/2025, Credenciamento de Pessoas
Jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE
FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS
DO SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira - MG, 5 de fevereiro de 2024.
GÉTER SIMÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditamento - CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023.
Contrato n. 148/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 115/2023.
Credenciamento nº 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratada:
Transnefro Clínica de Hemodiálise e Nefrologia LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao
cumprimento do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do
auxiliar de enfermagem e da parteira, instituído pela Lei 14.434/2022, e regulamentado
pela portaria GM/MS nº 1.135/2023. Fundamento legal: Lei nº 14.434/2022. Data de
assinatura: 24/01/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
ERRATA - Processo Licitatório n° 179/2022. Concorrência Pública nº 01/2022. Errata: No
extrato do contrato publicado no Diário Oficial da União, constante na pág. 287, do dia
22/11/2023, onde se lê: "o valor global do contrato passa a ser R$ 2.944.511,00 (dois
milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e onze reais) ", leia-se: "o valor
global do contrato passa a ser R$ 3.010.617,61 (três milhões, dez mil, seiscentos e
dezessete reais e sessenta e um centavos). Considerando que se trata de erro material,
mantém-se inalteradas as demais disposições do extrato
Frutal-MG, 5 de fevereiro de 2024.
REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023. Processo
Licitatório nº 136/2023. Contrato nº 73/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de
Licitação nº 23/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Contratante: Município de Frutal/MG.
Contratado: R1 Engenharia - EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a
supressão no valor de R$ 1.818,48 (um mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito
centavos) referente ao item 6.2 da Planilha Orçamentária e Aditivo de valor de R$
89.756,72 (oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos
referente aos itens 1.1 ,1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 2.1, 2.2, 2.3, 3.8, 3.10, 4.1, 4.4, 4.7, 4.8, 4.9,
4.10, 5.2, 6.1, 6.3, 7.1, 9.3, 9.8, 9.13 E 9.14, da Planilha Orçamentária, para a execução de
obra de reforma do Belvedere, localizado na Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, na cidade
de Frutal/MG. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de
Assinatura: 22/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° termo de alteração - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021 - PROCESSO LICITAT Ó R I O
Nº 531/2021. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 531/2021.
Contratante: Município de Frutal. Contratado: Bloco Construções e Empreendimentos
Imobiliários EIRELI. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a supressão de 11,53%
(onze vírgula cinquenta e três por cento) do valor total do Contrato nº 166/2021, firmado
entre as partes, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b", §1° da Lei Federal nº
8.666/93, e conjuntamente, o reajuste contratual no montante de R$ 6.593,65 (seis mil,
quinhentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), calculado pelo índice FIPE
para construção civil e obras públicas/mg, da fundação instituto de pesquisas econômicas,
adotando-se as colunas "pintura", para os respectivos serviços e a coluna "serviços gerais
com predominância de mão-de-obra" para os demais serviços, com embasamento no
artigo 65, inciso ii, §8° da Lei Federal nº 8.666/93, e cláusula 4.3 do Contrato nº 166/2021.
Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º; e inciso II, §8° da Lei Federal nº
8.666/93, e cláusula 4.3 do Contrato nº 166/2021. Data de assinatura: 22/01/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 183/2023
Processo Licitatório nº 209/2023. Pregão Presencial nº 089/2023. Extrato do Contrato n°
183/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de licitação nº 244/2023. Pregão
Presencial nº 089/2023. Contratante: Prefeitura municipal de Frutal. Contratado: Oftalmo
Company LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de
oftalmologia, visando a realização de cirurgias corretivas de catarata e pterígio, com
realização dos exames de pré e pós-operatório, destinados aos usuários do SUS - Sistema
Único de Saúde, para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de
Frutal. Prazo de vigência: de 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor global: R$ 440.000,00
(quatrocentos e quarenta mil reais). Data de assinatura: 22/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo Licitatório
n. 007/2024. CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº
2/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada em execução de calçamento em bloquetes, incluindo
a mão de obra e materiais, visando o calçamento em diversas ruas do município, conforme
projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos
deste edital.
Retifica-se o Edital para inclusão e correção de anexos. Retirada de edital e seus
anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.
Guaraciama-MG, 5 de fevereiro de 2024.
NEYRIELLE MENES DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 93/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 64/2023. OBJETO: Registro de
preços para aquisição parcelada de gases medicinais para utilização nos diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: White
Martins Gases Industriais Ltda CNPJ: 35.820.448/0039-09. Valor: 375.045,50. ATA RP Nº
17/2024. Data da assinatura: 30.01.2024. Vigência: 12 meses.
Processo Licitatório nº 94/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 65/2023. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição parcelada de pneus novos, devidamente certificados pelo in
metro, câmaras de ar e protetores de aro, para equipar a frota de veículos do Município.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-
01. EMPRESAS REGISTRADAS: Atenas Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda CNPJ:
51.890.698/0001-07. Valor: 66.964,00.
ATA RP Nº
22/2024; Autoluk - Comércio
de Pneumáticos e Peças
Ltda CNPJ:
20.063.556/0001-34. Valor: 71.945,64.
ATA RP Nº23/2024; CPX Distribuidora S/A CNPJ: 10.158.356/0001-01. Valor: 152.900,00.
ATA RP Nº 24/2024; MGB Pneus Importação e Distribuição Eireli CNPJ: 20.182.508/0001-80.
Valor: 145.078,80.
ATA RP Nº 25/2024. Yallah Brazil Ltda CNPJ: 31.014.540/0001-58. Valor: 54.562,00. ATA RP
Nº 26/2024. Data da assinatura: 30.01.2024. Vigência: 12 meses.
Processo Licitatório nº 86/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 57/2023. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis, para
os atendimentos da Unidade Mista de Saúde Dona Inês e para distribuição a população
usuária do SUS de Guimarânia/MG, através da Farmácia Municipal, itens desertos e
fracassados dos processos 62 e 64/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Dimebras Comercial
Hospitalar Ltda CNPJ: 56.081.482/0001-06. Valor: 4.860,00.
ATA RP Nº 18/2024; Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda CNPJ: 34.771.531/0001-08. Valor:
120.000,00.
ATA RP Nº 19/2024; H Pharma Drogaria e distribuidora de Produtos Hospitalar Ltda CNPJ:
11.621.425/0001-34. Valor: 173.358,00.
ATA RP Nº 20/2024; Newcare Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 41.926.487/0001-15. Valor:
99.258,00.
ATA RP Nº 21/2024. Data da assinatura: 30.01.2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01/2022. Pregão Presencial Nº 01/2022. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de tecnologia da informação e apoio técnico de atividades de
informática para atender
a Prefeitura Municipal de
Guimarânia. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
Geovane Vaz de Oliveira CNPJ: 30.408.659/0001-42. Contrato nº 02/2022. 2º Termo
Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 02.02.2024. Vigência: 12 meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo 003/2024, UASG Nº 984579. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas
urbanas, compreendendo dedetização, descupinização, desratização em todas as áreas,
para atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG.
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição no site
oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.
Guiricema-MG, 5 de fevereiro de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação, Publicidade de Preços Registrados e Atas de Registro de Preços, do Pregão
Eletrônico nº 152/2023.
Torna-se pública a HOMOLOGAÇÃO, nos termos das Leis Federais 10.520/02,
8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do
Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de
fornecimento, entre o Município de Ipatinga e a empresa SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA
EPP - CNPJ 05.369.911/0001-04, Ata n.º 026/2024, vencedora do certame. Fica inclusa a
empresa supra no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a execução dos serviços de
instalação, remoção e manutenção corretiva/preventiva de condicionadores de ar e
equipamentos refrigerados, mediante o fornecimento de insumos, materiais e peças, para
atender às demandas da Administração Municipal, conforme especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Informações detalhadas
sobre a descrição dos produtos, valor unitário e marca, estão disponíveis no site
www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações", via e-mail: licitacoes.ipatinga@gmail.com ou
pelo telefone (31)3829-8240, de 12 às 18h.
Em 5 de fevereiro de 2024.
LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES
Secretário Municipal de Administração

                            

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