DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Presencial nº 031/2022. Origem: Pregão Presencial N° 031/2022. Objeto:
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e
acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica, para manutenção dos veículos
leves, médios, pesados e máquinas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG, com o
MAIOR DESCONTO sobre a Tabela Traz Valor. Contrato nº016/2024, empresa: EBX Company
LTDA, valor: R$230.000,00. Contrato nº017/2024, empresa: RES Auto Peças LTDA-ME, valor:
R$151.000,00. Contrato nº018/2024, empresa: Suetork Peças para Tratores LTDA-ME, valor:
R$232.300,00. Data das Assinaturas: 19/01/2024 - Vigências: 31/12/2024.
Origem: Inexigibilidade Nº 011/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas
Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais
destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde. Contrato
nº024/2024, fornecedor: Alexandra Brasil Costa Freire LTDA, valor: R$76.800,00. Data da
Assinatura: 29/01/2024 - Vigência: 29/01/2025. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Registro de Preços. Tipo Menor Preço Item.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024,
do tipo menor preço item, abertura no dia 22/02/2024, às 08h:30min. Objeto; R EG I S T R O
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites
www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br.
Alpercata - MG, 5 de fevereiro de 2024.
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024
Processo Licitatório 18/2024. Por Empreitada Global.
O Município de Alterosa - MG, Processo Licitatório 18/2024, Pregão nº 02/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇ ÃO
EM PISO INTERTRAVADO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, POR EMPREITADA GLOBAL. A
SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08H00MIN. ENTREGA DE
ENVELOPES ATÉ AS 07H50MIN DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E
LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs
às
16hs,
PELO
SITE:
https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao
ou
pelo
E-mail:
compras@alterosa.mg.gov.br.
Alterosa - MG, 5 de fevereiro de 2024.
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 021/2024. Partes: MC e WM
Construções & Pavimentações Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada,
sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-
obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de recapeamento
asfáltico
de
vias
urbanas
em
atendimento
ao
Contrato
de
repasse
nº
924677/2021/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Capinópolis. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 358.997,06 (Trezentos e
cinquenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e seis centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 052/2023. Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 011/2024. PE nº 052/2023. PL nº 121/2023. Objeto: Registro de Preços, para
eventual e futura aquisição de cestas básicas destinadas às famílias carentes cadastradas na
Secretaria M. de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1274/01 de 10/05/01 e Lei nº
1.718/2023 de 08/03/2023, para atender as necessidades da Secretaria M. de Assistência
Social. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Walter Barsanulfo
Pinto de Oliveira. Valor global: R$ 220.500,00 (Duzentos e vinte mil e quinhentos reais);
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 3/2024. Objeto: Prestação de serviços educacionais que
consiste na oferta do Ensino Médio, sendo parte integrante da formação do aluno, um
curso Técnico Profissional Data da AUTORIZAÇÃO: 01/02/2024 EMPRESA: SERVICO SOCIAL
DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG), inscrita no
CNPJ sob o nº 03.773.834/0001-28 Valor Total: R$ 6.169.625,71 Valor Mensal: R$
134.122,30 Fundamentação: Art. 75, inciso XV da Lei Federal n° 14.133/2021.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Catuti - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 02/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CATUTI - MG. DATA DE RECEBIMENTO das propostas e
disputa de lances: 21/02/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL:
catutilicitacoes@gmail.com
Catuti - MG, 5 de fevereiro de 2024.
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - SRP
PRC Nº 313/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 136/2023. Objeto: futura e eventual
aquisição de materiais de expediente para Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ALIANÇA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.486.195/0001-55, no valor
total de R$12.237,00 (doze mil, duzentos e trinta e sete reais); TREZE DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 29.126.669/0001-06, no valor total de R$945,00 (novecentos e
quarenta e cinco reais); MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob nº
25.314.197/0001-64, no valor total de R$39.618,00 (trinta e nove mil, seiscentos e dezoito
reais); GLOBAL
ATACADO E
REPRESENTACAO LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
nº
09.450.247/0001-84, no valor total de R$101.250,00 (cento e um mil, duzentos e cinquenta
reais); QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
08.202.176/0001-38, no valor total de R$4.657,20 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e
sete reais e vinte centavos); LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ sob nº
42.595.262/0001-96, no valor total de R$70.544,00 (setenta mil, quinhentos e quarenta e
quatro reais); RBQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.282.307/0001-59, no valor
total de R$47.087,50 (quarenta e sete mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos);
PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.618.856/0001-14, no
valor total de R$22.537,30 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e sete e trinta reais).
Cláudio-MG, 31 de janeiro de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - SRP
PRC Nº 314/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 137/2023. Objeto: aquisição de materiais
e equipamentos para cumprir emendas impositivas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: BRASIL DEVICES
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.592/0001-51, no
valor total de R$24.432,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais).
Cláudio-MG, 31 de janeiro de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023
PRC 326/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 143/2023 - autuado em 26/10/2023 . Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares e
equipamentos para as unidades de saúde do município de Cláudio- MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A realizar-se no dia 26/02/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos
interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar
Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio-MG, 5 de fevereiro de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a abertura do PAL
nº 03/2024, Chamamento Público n.º 01/2024. Data abertura 27/02/2024 as 10:00Hs. -
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para
alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Crucilândia/MG. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da
Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br
ILAERSON FERREIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o
Processo Licitatório N° 005/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°:001/2024, tipo
Menor Preço, cujo objeto é a futura aquisição gêneros alimentícios e embalagens
destinados à alimentação escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
de
Cuparaque.
A
abertura
será
dia
20/02/2024
às
09h00,
na
Plataforma
www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões
da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33)
3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Cuparaque-MG, 5 de fevereiro de 2024.
JOSAFÁ RAUTA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023
Processo Licitatório nº. 413/2023, Concorrência Pública nº. 15/2023. Prefeitura Municipal
de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório nº. 413/2023, Concorrência Pública nº.
15/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da
Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar, que a impugnação impetrada pela
empresa Projet Engenharia e Assessoria Ltda foi acatada parcialmente, sendo o edital
retificado e o certame remarcado para o dia 11/03/2024 às 09h:00min que acontecerá na
sala de licitações do Município. A resposta da impugnação em seu inteiro teor, juntamente
com a retificação, estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 5 de fevereiro de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente da CPL
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