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DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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203
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.043 SESAN/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO
ATALAIA (JADERLÂNDIA II), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.
Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município,
a comissão permanente de licitação através de seu presidente, torna público o resultado
final da licitação acima referida.
A empresa RKL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.669.568/0001-89, sagrou-se
vencedora com o valor total de R$ 1.960.577,99 (um milhão, novecentos e sessenta mil,
quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), pelos motivos lavrados em ata.
Ananindeua-PA, 5 de fevereiro de 2024
MANOEL PALHETA FERNANDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240119: Origem: Pregão Eletronico nº 029.2023-Pma Contratante: Fundo
Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Posto Parana Ltda; Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de
combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os
Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total:
R$ 1.779.876,00 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis
reais); Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 30
de janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230011
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA .
CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: T C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
13.960.181/0001-40. OBJETO: Construção de poços artesianos no município de Aveiro/PA -
Conforme contrato de repasse n° 925515/2021. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, Inciso
II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de
duração do contrato anterior de 05 de fevereiro de 2024 a 04 de junho de 2024.
Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº PREGAO 03/2023. Pregão Eletrônico SRP nº PREGAO 03/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA
MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA.. Assinatura: 25/05/2023. Vigência 12 (doze) meses.
Vencedor; B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA totalizando o valor de R$ 361.358,10
(trezentos e sessenta e um mil trezentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos), ELIEL C
SOARES totalizando o valor de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais), J.
A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS EIRELI totalizando o valor de R$ 54.000,00
(cinqüenta e quatro mil reais), L PINHEIRO DA SILVA EIRELI totalizando o valor de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais) e ROSIVANE C MACEDO totalizando o valor de R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais). Valor Global: R$ 1.059.358,10 (um milhão cinqüenta
e nove mil trezentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico SRP nº PREGAO 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM
DISTRIBUÍDAS
AS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE ASSISTIDAS
PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA.. CONT R AT O
Nº 2023.05.25-0001 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre
Contratada: B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.861.591/0001-52;
Valor Global: R$ 361.358,10 (trezentos e sessenta e um mil trezentos e cinqüenta e oito
reais e dez centavos); CONTRATO Nº 2023.05.25-0002 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38;
Valor Global: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais); CONTRATO Nº
2023.05.25-0003 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada:
J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor
Global: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais); CONTRATO Nº 2023.05.25-0004
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: L PINHEIRO DA
SILVA EIRELI, CNPJ sob nº 28.355.705/0001-40; Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais); CONTRATO Nº 2023.05.25-0005 Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor
Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); Vigência: 25/05/2023 à 25/05/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BAGRE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A Prefeitura Municipal de Bagre/Pa torna público para conhecimento dos
interessados, a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15/2023, em razão da necessidade de
revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos itens
ofertados. Assim sendo, será publicado novo certame na oportunamente divulgado.
Bagre-PA, 31 de janeiro de 2024
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº PREGÃO 14/2023. Pregão Eletrônico SRP nº PREGÃO 14/2023.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
passagens e fretes fluviais para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do
município de Bagre/Pa.. Assinatura: 28/11/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor;
CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA totalizando o valor de R$ 1.656.887,00 (um milhão
seiscentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais), J V TRANSPORTES E
NAVEGACAO EIRELI totalizando o valor de R$ 515.308,00 (quinhentos e quinze mil trezentos e
oito reais), N C DE PAIVA totalizando o valor de R$ 1.104.000,00 (um milhão cento e quatro
mil reais) e VENEZA TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA-ME totalizando o valor de R$
759.400,00 (setecentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos reais). Valor Global: R$
4.035.595,00 (quatro milhões trinta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais)
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº PREGÃO 14/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento de passagens e fretes fluviais para atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Bagre/Pa.. CONTRATO Nº
2023.11.28-0001 Contratante:
Fundo Mun.
Educação Básica
- FUNDEB
Contratada:
CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 22.309.469/0001-40; Valor Global: R$
994.132,20 (novecentos e noventa e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte centavos);
CONTRATO Nº 2023.11.28-0002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada:
CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 22.309.469/0001-40; Valor Global: R$
82.844,35 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos);
CONTRATO Nº 2023.11.28-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada:
CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 22.309.469/0001-40; Valor Global: R$
331.377,40 (trezentos e trinta e um mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos);
CONTRATO Nº 2023.11.28-0004 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre
Contratada: CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 22.309.469/0001-40; Valor
Global: R$ 248.533,05 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e cinco
centavos); CONTRATO Nº 2023.11.28-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica -
FUNDEB Contratada: J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI, CNPJ sob nº 40.116.764/0001-
61; Valor Global: R$ 309.184,80 (trezentos e nove mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta
centavos); CONTRATO Nº 2023.11.28-0006 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre
Contratada: J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI, CNPJ sob nº 40.116.764/0001-61; Valor
Global: R$ 25.765,40 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta
centavos); CONTRATO Nº 2023.11.28-0007 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre
Contratada: J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI, CNPJ sob nº 40.116.764/0001-61; Valor
Global: R$ 103.061,60 (cento e três mil sessenta e um reais e sessenta centavos); CONTRATO
Nº 2023.11.28-0008 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada:
J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI, CNPJ sob nº 40.116.764/0001-61; Valor Global: R$
77.296,20 (setenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos); CONTRATO Nº
2023.11.28-0009 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: N C DE
PAIVA, CNPJ sob nº 31.997.586/0001-34; Valor Global: R$ 662.400,00 (seiscentos e sessenta e
dois mil quatrocentos reais); CONTRATO Nº 2023.11.28-0010 Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Bagre Contratada: N C DE PAIVA, CNPJ sob nº 31.997.586/0001-34; Valor Global:
R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil duzentos reais); CONTRATO Nº 2023.11.28-0011
Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: N C DE PAIVA, CNPJ sob nº
31.997.586/0001-34; Valor Global: R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil oitocentos reais);
CONTRATO Nº 2023.11.28-0012 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre
Contratada: N C DE PAIVA, CNPJ sob nº 31.997.586/0001-34; Valor Global: R$ 165.600,00
(cento e sessenta e cinco mil seiscentos reais); CONTRATO Nº 2023.11.28-0013 Contratante:
Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: VENEZA TRANSPORTE E NAVEGAÇ ÃO
LTDA-ME, CNPJ sob nº 14.489.521/0001-69; Valor Global: R$ 455.640,00 (quatrocentos e
cinqüenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 2023.11.28-0014
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: VENEZA TRANSPORTE E
NAVEGAÇÃO LTDA-ME, CNPJ sob nº 14.489.521/0001-69; Valor Global: R$ 37.970,00 (trinta e
sete mil novecentos e setenta reais); CONTRATO Nº 2023.11.28-0015 Contratante: Prefeitura
Municipal de Bagre Contratada: VENEZA TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA-ME, CNPJ sob nº
14.489.521/0001-69; Valor Global: R$ 151.880,00 (cento e cinqüenta e um mil oitocentos e
oitenta reais); CONTRATO Nº 2023.11.28-0016 Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social de Bagre Contratada: VENEZA TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA-ME, CNPJ sob nº
14.489.521/0001-69; Valor Global: R$ 113.910,00 (cento e treze mil novecentos e dez reais);
Vigência: 28/11/2023 à 28/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 237/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Brasil Shopping Ltda, inscrita no
CNPJ: 34.577.439/0001-01. Objeto: Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender
As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a
31/12/2024.
Valor 
Total
R$ 
8.097,04.
Dotação
Orçamentária: 
10;
10.14;
10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10
15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 01/02/2024.
CONTRATO Nº 250/2024. Processo: Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante:
Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: dias & Pantoja Ltda. Cnpj: 04.245.733/0001-
47. Contrato nº 250/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para
Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará..
Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 288.153,59. dotação Orçamentária: As
despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação
Orçamentária 
de
2024: 
10;
10-15;
10.301.0051.2.127;10.302.0052.2.243;10.303.0053.2.161; 
3.3.90.30.00; 
3.3.90.30.36;
3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa.
data: 22/01/2024.
CARTA CONTRATO Nº 251/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Semusb. Contratada: E.T. Marques Ltda. Cnpj: 08.691.632/0001-50. Contrato
nº 251/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de
Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 53.422,02. dotação Orçamentária: As despesas de
Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de
2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127;10.302.0052.2.243;10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35.Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro:
Barcarena/Pa. data: 19/01/2024 .
CARTA CONTRATO Nº 252/2024. Processo: Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante:
Secretaria Municipal
de Semusb.
Contratada: Hospemed
Comércio Ltda.
Cnpj:
11.411.491/0001-80. Contrato nº 252/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico
Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará.. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 53.122,00. dotação
Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da
dotação
Orçamentária de
2024:
10;
10-15; 10.301.0051.2.127;
10.302.0052.2.243;
10.303.0053.2.161; 
3.3.90.30.00; 
3.3.90.30.36; 
3.3.90.30.21; 
3.3.90.30.35. 
Fonte:
15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. Data: 23/01/2024.
CARTA CONTRATO Nº 253/2024. Processo: Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante:
Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: distribuidora Flamed Hospitalar Ltda. Cnpj:
11.888.791/0001-54. Contrato nº 253/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico
Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará.. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 32.466,00. dotação
Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da
dotação
Orçamentária de
2024:
10;
10-15; 10.301.0051.2.127;
10.302.0052.2.243;
10.303.0053.2.161; 
3.3.90.30.00; 
3.3.90.30.36; 
3.3.90.30.21; 
3.3.90.30.35.. 
Fonte:
15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 23/01/2024 .
CARTA CONTRATO Nº 254/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Semusb. Contratada: Onconorte Ltda. Cnpj: 14.497.468/0001-48. Contrato
nº 254/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.. Prazo de
Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 12.162,82. dotação Orçamentária: As despesas de
Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de
2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127;10.302.0052.2.243;10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro:
Barcarena/Pa. data: 22/01/2024 .

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