DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARTA CONTRATO Nº 255/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Semusb. Contratada: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda. Cnpj:
16.647.278/0001-95. Contrato nº 255/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico
Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará.. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 42.952,57. dotação
Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da
dotação
Orçamentária de
2024:
10;
10-15; 10.301.0051.2.127;
10.302.0052.2.243;
10.303.0053.2.161; 
3.3.90.30.00; 
3.3.90.30.36; 
3.3.90.30.21; 
3.3.90.30.35. 
Fonte:
15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 18.01.2024 .
CARTA CONTRATO Nº 256/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Semusb. Contratada: P G Lima Com Eireli. Cnpj: 23.493.764/0001-61.
Contrato nº 256/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.. Prazo de
Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 40.258,72. dotação Orçamentária: As despesas de
Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de
2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.243;10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35.. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro:
Barcarena/Pa. data: 19/01/2024.
CARTA CONTRATO Nº 257/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Semusb. Contratada: M Med Comercial de Medicamentos e Produtos
Hospitalares. Cnpj: 28.387.424/0001-70. Contrato nº 257/2024. Objeto: Aquisição de
Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$
135.314,41. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento
Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127;
10.302.0052.2.243;
10.303.0053.2.161; 
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
3.3.90.30.21;
3.3.90.30.35. 
Fonte:
15001002; 
16000000;
16210000. 
Foro:
Barcarena/Pa.
data:18/01/2024.
CARTA CONTRATO Nº 258/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Semusb. Contratada: A J Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos
Hospitalar Ltda. Cnpj: 32.137.731/0001-70. Contrato nº 258/2024. Objeto: Aquisição de
Material Técnico Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$
41.760,80. dotação Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento
Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127;
10.302.0052.2.243;
10.303.0053.2.161; 
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
3.3.90.30.21;
3.3.90.30.35. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data:
25/01/2024.
CARTA CONTRATO Nº 259/2024. Processo: Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante:
Secretaria Municipal de Semusb. Contratada: Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda.
Cnpj: 33.068.320/0001-32. Contrato nº 259/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico
Hospitalar, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 7.442,00. dotação
Orçamentária: As despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da
dotação
Orçamentária de
2024:
10;
10-15; 10.301.0051.2.127;
10.302.0052.2.243;
10.303.0053.2.161; 
3.3.90.30.00; 
3.3.90.30.36; 
3.3.90.30.21; 
3.3.90.30.35. 
Fonte:
15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 23/01/2024.
CARTA CONTRATO Nº 260/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Semusb. Contratada: Brasil Shopping Ltda Cnpj: 34.577.439/0001-01.
Contrato nº 260/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de
Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 55.815,74. dotação Orçamentária: As despesas de
Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de
2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.243;10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35.. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro:
Barcarena/Pa. data: 01/02/2024 .
CARTA CONTRATO Nº 261/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Semusb. Contratada: Rcore Insumos Medicos Ltda. Cnpj: 38.714.672/0001-
31. Contrato nº 261/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.
Prazo de Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 93.774,00. dotação Orçamentária: As
despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação
Orçamentária 
de 
2024: 
10; 
10-15; 
10.301.0051.2.127; 
10.302.0052.2.243;
10.303.0053.2.161; 
3.3.90.30.00; 
3.3.90.30.36; 
3.3.90.30.21; 
3.3.90.30.35.. 
Fonte:
15001002; 16000000; 16210000. Foro: Barcarena/Pa. data: 22/01/2024.
CARTA CONTRATO Nº 262/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Semusb. Contratada: Cirurgica Santa Helena Ltda. Cnpj: 43.496.995/0001-36.
Contrato nº 262/2024. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de
Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 5.108,32. dotação Orçamentária: As despesas de
Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de
2024: 10; 10-15; 10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.35. Fonte: 15001002; 16000000; 16210000. Foro:
Barcarena/Pa. data: 25/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9016/2023. Contrato nº 302/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PH Meneses Comercio Ltda, Cnpj nº
48.371.796/0001-15. Objeto: Aquisição de Rouparia Hospitalar e Cirúrgia, a Serem
Utilizados Pelos Hospitais Municipais e Unidade de Pronto Atendimento do Município de
Barcarena, Atendo Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$
2.846,60. dotação
Orçamentária: 10; 1015; 10.302.0052.2.242;
Fonte: 15001002;
16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; Fonte: 15001002; 16000000;
16210000; 16350000; 16590000 3.3.90.30.00 3.3.90.30.23. Assinatura: 23/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9016/2023. Contrato nº 303/2024. Contratante:
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
Contratado: 
Tp 
da 
Fonseca 
Alves, 
Cnpj 
nº
26.262.414/0001-82. Objeto: Aquisição de Rouparia Hospitalar e Cirúrgia, a Serem
Utilizados Pelos Hospitais Municipais e Unidade de Pronto Atendimento do Município de
Barcarena, Atendo Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$
17.716,00. dotação Orçamentária: 10; 1015; 10.302.0052.2.242; Fonte: 15001002;
16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; Fonte: 15001002; 16000000;
16210000; 16350000; 16590000 3.3.90.30.00 3.3.90.30.23. Assinatura: 25/01/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9016/2023. Contrato nº 304/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Viviane Rezende Paes Barreto, Cnpj nº
40.677.935/0001-21. Objeto: Aquisição de Rouparia Hospitalar e Cirúrgia, a Serem
Utilizados Pelos Hospitais Municipais e Unidade de Pronto Atendimento do Município de
Barcarena, Atendo Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$
5.733,00. dotação
Orçamentária: 10; 1015; 10.302.0052.2.242;
Fonte: 15001002;
16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; Fonte: 15001002; 16000000;
16210000; 16350000; 16590000 3.3.90.30.00 3.3.90.30.23. Assinatura: 23/01/2024.
CARTA CONTRATO Nº 357/2024. Processo: Pregão nº 9075/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Cnpj:
37.556.213/0001-04. Contrato nº 357/2024.
Objeto: Aquisição de dergemantes,
Medicamentos, Anestésicos, Materiais Técnicos e Medicamentos de Uso Veterinário Para
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa. Prazo de
Vigência: 333 dias Consecutivos. Valor Global: 39007,12. dotação Orçamentária: As
despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação
Orçamentária 
de
2024: 
10;
1015; 
10.301.0051.2.127;
10.302.0052.2.242;
10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.36. Fonte:
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Foro: Barcarena/Pa. data: 02/02/2024.
CARTA CONTRATO Nº 358/2024. Processo: Pregão nº 9075/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Brasil Shopping Ltda. Cnpj: 34.577.439/0001-01.
Contrato nº 358/2024. Objeto: Aquisição de dergemantes, Medicamentos, Anestésicos,
Materiais Técnicos e Medicamentos de Uso Veterinário Para Atender as demandas da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de Barcarena/Pa.
Prazo
de
Vigência:
330
dias
Consecutivos. Valor Global: 39568,24. dotação Orçamentária: As despesas de Execução
do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de 2024: 10;
1015;
10.301.0051.2.127; 10.302.0052.2.242;
10.302.0052.2.243;
10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.21; 3.3.90.30.36. Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000. Foro: Barcarena/Pa. data: 05/02/2024.
CARTA CONTRATO Nº 359/2024. Processo: Pregão nº 9075/2023. Contratante: Secretaria
Municipal 
de 
Saúde.
Contratada: 
distribuidora 
Flamed 
Hospitalar
Ltda. 
Cnpj:
11.888.791/0001-54. Contrato nº 359/2024.
Objeto: Aquisição de dergemantes,
Medicamentos, Anestésicos, Materiais Técnicos e Medicamentos de Uso Veterinário Para
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa. Prazo de
Vigência: 335 dias Consecutivos. Valor Global: 34647,5. dotação Orçamentária: As
despesas de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação
Orçamentária 
de
2024: 
10;
1015; 
10.301.0051.2.127;
10.302.0052.2.242;
10.302.0052.2.243; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09. Fonte: 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000. Foro: Barcarena/Pa. data: 31/01/2024.
CARTA CONTRATO Nº 360/2024. Processo: Pregão nº 9075/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
Cnpj: 23.312.871/0001-46. Contrato nº 360/2024. Objeto: Aquisição de dergemantes,
Medicamentos, Anestésicos, Materiais Técnicos e Medicamentos de Uso Veterinário Para
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa. Prazo de
Vigência: 330 dias Consecutivos. Valor Global: 40750. dotação Orçamentária: As despesas
de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de
2024:
10;
1015; 
10.301.0051.2.127;
10.302.0052.2.242;
10.302.0052.2.243;
10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09. Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000.
Foro: Barcarena/Pa. data: 05/02/2024.
CARTA CONTRATO Nº 361/2024. Processo: Pregão nº 9075/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Cnpj:
34.875.727/0001-34. Contrato nº 361/2024.
Objeto: Aquisição de dergemantes,
Medicamentos, Anestésicos, Materiais Técnicos e Medicamentos de Uso Veterinário Para
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa. Prazo de
Vigência: 336 dias Consecutivos. Valor Global: 3789. dotação Orçamentária: As despesas
de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de
2024:
10;
1015; 
10.301.0051.2.127;
10.302.0052.2.242;
10.302.0052.2.243;
10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09. Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000.
Foro: Barcarena/Pa. data: 29/01/2024.
CARTA CONTRATO Nº 362/2024. Processo: Pregão nº 9075/2023. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda. Cnpj:
16.647.278/0001-95. Contrato nº 362/2024.
Objeto: Aquisição de dergemantes,
Medicamentos, Anestésicos, Materiais Técnicos e Medicamentos de Uso Veterinário Para
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa. Prazo de
Vigência: 336 dias Consecutivos. Valor Global: 52500. dotação Orçamentária: As despesas
de Execução do Presente Instrumento Correrão Por Conta da dotação Orçamentária de
2024:
10;
1015; 
10.301.0051.2.127;
10.302.0052.2.242;
10.302.0052.2.243;
10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09. Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000.
Foro: Barcarena/Pa. data: 29/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Adesão nº 003/2023, Ata de Registro de Preço nº 017/2023, oriundo do Pregão
Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 015/2023 - PMB. Contratante: o FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul
Begot, n.º 236, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de brinquedos para a Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção
Social, em atendimento as demandas recebidas pela Semteps, por meio de seus programas
sociais. Contrato Administrativo n.º 514/2023. Contratada: IUNES VARIEDADES LTDA - CNPJ
N.º 34.602.938/0001-0. Valor: R$ 131.870,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e setenta
reais). Data de Assinatura: 06/12/2023. Vigência: será de 06 (seis) meses, a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato.
AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos aos interessados o adiamento do Pregão Eletrônico nº 44/2023-
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material
de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA, previsto
para 
16/02/2024, 
fica 
adiado 
para 
a 
Data: 
23/02/2024 
às 
10h:00. 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta
e download
nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e
www.benevides.pa.gov.br.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública
a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 033/2023. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE na rede de ensino de Benevides. Licitante Vencedor:
COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP - CNPJ N.º 24.049.957/0001-90. Total do
Vencedor: R$3.103.127,00(três milhões e cento e três mil e vinte e sete reais). Licitante
Vencedor: PARA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA -
CNPJ N.º 20.989.634/0001-26. Total do Vencedor: R$ 357.790,50 (trezentos e cinquenta
e sete mil e setecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Licitante Vencedor:
PARETTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ N.º 48.366.020/0001-07. Total do
Vencedor: R$ 83.840,00 (oitenta e três mil e oitocentos e quarenta reais).
Data da Homologação: 05/02/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda
Pompeu
JOSUÉ LACERDA POMPEU
Secretário