DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-110. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-110: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de
combustíveis e derivados, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens
001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007. Valor: R$ 2.748.945,00; CNPJ: 12.975.169/0001-46,
itens 008 e 009. Valor: R$ 41.620,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-110. Data da
assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-110. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20240039. Valor Global: R$
1.374.155,50; Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240040. Valor Global:
R$ 20.810,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
combustíveis e derivados, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 17/01/2024 à
31/12/2024. Assinatura: 17/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de
serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das
secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: ALESSON GUEDES DA
SILVA 54689546215, CNPJ sob o n° 45.621.892/0001-86, Valor Total R$ 17.925,00.
CONTRATO Nº 026/2024. 52.571.220 LUCIA ELIZABETH MENDES COSTA, 52.571.220/0001-
79, Valor Total R$ 71.085,00, contrato nº 024/2024,FONTE DE RECURSOS: 2007-2009-2010-
2019-2020-2021-2022-2023-2005- e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024.
Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 30/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2022-PE
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro Fornecimento de
Gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo
diversos, para manutenção das atividades da secretaria de saúde de BRASIL NOVO PA.
CONTRATADA: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ sob o n° 24.731.038/0001-00, Valor Total R$
68.918,51. CONTRATO Nº 023/2024. Assinatura do Contrato: 29/01/2024. H V DE MELO
XAVIER EIRELI, CNPJ sob o n° 24.757.212/0001-86, Valor Total R$ 132.747,34. CONTRATO
Nº 025/2024. Assinatura do Contrato: 30/01/2024. FONTE DE RECURSOS: 2019-2020-2006-
2009-2017-2022-2023-2024-2007-2010-2021-2005-33903000, VIGÊNCIA DO CO N T R AT O :
31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210531. Inexigibilidade nº 6/2021-030301;
Contratante: FMS; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001-19;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato,
de 01/01/2024 à 31/12/2024; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210532. Inexigibilidade nº 6/2021-030301;
Contratante: FMMA; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001-
19; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato, de 01/01/2024 à 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20231202
ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): WEK ENTREGAS E
SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o
cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã
dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de
Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 138.315,49 (cento e trinta e oito mil,
trezentos e quinze reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a
22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20240055
ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CONTRATADA (O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do
Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede
pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$
5.264,34 (cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de
Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240056
ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): COMERCIAL NOVA
ERA PROD.ALIMENTICIOS, LIMP. E DESCAR. EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do
Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede
pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$
134.834,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 22 de
Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240057
ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): DELTORO COM.
SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que
compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de
Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de
ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$
289.300,00 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro
de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240058
ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): E DA CRUZ SANTOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que
compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de
Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino
do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 37.881,00 (trinta e
sete mil oitocentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho
de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240059
ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): H. MIX - COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral,
que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de
Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino
do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 72.404,85 (setenta
e dois mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro
de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240060
ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LATICINIOS SABOR
DO PARA - EPP, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o
cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã
dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de
Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil
oitocentos reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240061
ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): DMB COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o
cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã
dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de
Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 100.228,00 (cem mil duzentos e vinte
e oito reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240062
ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
CONTRATADA
(O):
PANTOJA
CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral,
que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de
Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino
do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 43.011,80 (quarenta
e três mil onze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho
de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240063
ORIGEM: PREGÃO Nº 117-2023-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): W & J COMERCIO E
FRUTAS EIRELI, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o
cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã
dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de
Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 47.270,75 (quarenta e sete mil
duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a
22 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240083
ORIGEM: PREGÃO Nº 257/2022/PMCC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): A. S.
D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, Gelo, gás
liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme
demanda, viabilizando as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
através das suas secretarias. VALOR TOTAL: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil
reais). VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINAT U R A :
08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240084
ORIGEM: PREGÃO Nº 257/2022/PMCC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O):
WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI, OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, Gelo, gás
liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme
demanda, viabilizando as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
através das suas secretarias. VALOR TOTAL: R$ 25.426,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e
vinte e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240100
ORIGEM: PREGÃO Nº 280-2023-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): UNIAO COMERCIAL
BARAO, OBJETO: contratação de empresa especializada em locações de módulos habitacionais
termoacústicos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.656.716,80 (dois milhões seiscentos e
cinquenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro
de 2024 a 31 de Janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.