DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 0401005/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2023-Pmc. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Alliance Construtora Ltda Cnpj
15.266.723/0001-04. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Secretaria Municipal
de Assistência Social e Saúde, da Prefeitura Municipal Capanema/Pa. Valor Global: R$
516.055,66 (quinhentos e dezesseis mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da
Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0301001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2023-Pmc. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Vitor acessórios Comércio e Serviços
de
Autos Ltda
Cnpj: 07.015.625/0001-76.
Objeto:
aquisição de
Pneus Visando
a
Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura
Municipal de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 20.862,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta e
dois reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data
da assinatura: 03/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto
CONTRATO Nº 0301002/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2023-Pmc. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: São Lucas Comércio e Locação Eireli
Cnpj: 35.379.82/0001-21. Objeto: aquisição de Pneus Visando a Manutenção Preventiva e
Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa.
Valor Global: R$ 64.438,68 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e
sessenta e oito centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua
assinatura. data da assinatura: 03/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto
CONTRATO Nº 0301003/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2023-Pmc. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Center Norte Comercio de Peças
Automotivas Eireli Cnpj: 23.742.061/0001-20. Objeto: aquisição de Pneus Visando a
Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura
Municipal de Capanema/Pa. Valor Global: R$ R$ 660.710,00 (seiscentos e sessenta mil,
setecentos e dez reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua
assinatura. data da assinatura: 03/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto
CONTRATO Nº 0301004/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2023-Pmc. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: P da Silva Comercio de Peças Nauticas
Eireli Cnpj 32.204.121/0001-41. Objeto: aquisição de Pneus Visando a Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes À Frota da Prefeitura Municipal de
Capanema/Pa. Valor Global: R$ 142.764,00 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e
sessenta e quatro reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua
assinatura. Assinatura: 03/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto
CONTRATO Nº 0301005/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2023-Pmc. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Evok Importação e Distribuidora Ltda
Cnpj sob o nº 44.116.889/0001-42. Objeto: aquisição de Pneus Visando a Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de
Capanema/Pa. Valor Global: R$ 50.457,00 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete
reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da
assinatura: 03/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto
CONTRATO Nº 0301006/2024. Origem: Pregão eletrônico nº 029/2023-Pmc. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Pneu Zero Ltda Cnpj sob o nº
18.335.071/0001-00. Objeto: aquisição de Pneus Visando a Manutenção Preventiva e
Corretiva dos Veículos Pertencentes À Frota da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa.
Valor Global: R$ 191.448,00 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da
assinatura: 03/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
CONTRATO Nº 0301007/2024. Origem: Pregão eletrônico nº 029/2023-Pmc. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Comercial Rocha e Amaral Ltda Cnpj
nº 11.540.305/0001-02. Objeto: aquisição de Pneus Visando a Manutenção Preventiva e
Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa.
Valor Global: R$ 284.412,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais).
Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da
assinatura: 03/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023100101, referente a Tomada de Preço nº
007/2022 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Mega Via Comercio
e Serviços Ltda - Epp nº 41.597.658/0001-00. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato de 10 de janeiro de 2024 até 10 de janeiro
de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023.030201, referente a Tomada de Preço nº
001/2023 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Antonio
J C da Silva Eireli - Epp nº 38.297.946/0001-34. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato de 02 de fevereiro de 2024 até 02 de
fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023.100201, referente a Tomada de Preço nº
002/2023 - PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: Antonio J C da Silva Eireli - Epp nº
38.297.946/0001-34. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de 09 de fevereiro de 2024 até 09 de fevereiro de 2025, nos termos do art.
57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-015 SEMED
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-015 SEMED.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio da rede estadual, do
ensino fundamental e educação infantil da rede municipal de ensino do município de
Concórdia do Pará-PA.
Contrato nº 0102001/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI.
CNPJ: 18.486.556/0001-03.
Valor total: R$ 690.759,85.
Contrato nº 0102002/2024.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI.
CNPJ: 18.486.556/0001-03.
Valor total: R$ 2.072.279,55.
Contrato nº 0102003/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: C S LIMA COM E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 08.382.477/0001-90.
Valor total: R$ 255.865,50.
Contrato nº 0102004/2024.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: C S LIMA COM E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 08.382.477/0001-90.
Valor total: R$ 767.596,50
Contrato nº 0102005/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: CONSTRU FORTE - CONSTRUCAO, TRANSPORTE, MANUTENCAO & SERVICOS
LTDA .
CNPJ: 44.371.947/0001-84.
Valor total: R$ 105.448,75.
Contrato nº 0102006/2024.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: CONSTRU FORTE - CONSTRUCAO, TRANSPORTE, MANUTENCAO & SERVICOS
LTDA .
CNPJ: 44.371.947/0001-84.
Valor total: R$ 316.346,25.
Contrato nº 0102007/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.
CNPJ: 35.829.669/0001-75.
Valor total: R$ 146.927,25.
Contrato nº 0102008/2024
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.
CNPJ: 35.829.669/0001-75.
Valor total: R$ 440.781,75.
Contrato nº 0102009/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 43.645.425/0001-60.
Valor total: R$ 88.375,65.
Contrato nº 01020010/2024.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 43.645.425/0001-60.
Valor total: R$ 265.126,95.
Contrato nº 0102011/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 13.534.762/0001-10.
Valor total: R$ 772.030,60.
Contrato nº 0102012/2024.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 13.534.762/0001-10.
Valor total: R$ 2.316.091,80.
Contrato nº 0102013/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 14.408.799/0001-64.
Valor total: R$ 582.434,60.
Contrato nº 0102014/2024.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 14.408.799/0001-64.
Valor total: R$ 1.747.303,80.
Vigência para todos: 01/02/2024 até 31/12/2024.
Data de assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-015 SEMED
Ata de Registro de Preços Nº 20240102.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-015 SEMED.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio da rede
estadual, do ensino fundamental e educação infantil da rede municipal de ensino do
município de Concórdia do Pará-PA.
Vencedora: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI.
CNPJ: 18.486.556/0001-03.
Valor total: R$ 2.763.039,40
Vencedora: C S LIMA COM E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 08.382.477/0001-90.
Valor total: R$ 1.023.462,00.
Vencedora: CONSTRU FORTE - CONSTRUCAO, TRANSPORTE, MANUTENCAO &
SERVICOS LTDA.
CNPJ: 44.371.947/0001-84.
Valor total: R$ 421.795,00.
Vencedora: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.
CNPJ: 35.829.669/0001-75.
Valor total: R$ 587.709,00.
Vencedora: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 43.645.425/0001-60.
Valor total: R$ 353.502,60.
Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 13.534.762/0001-10.
Valor total: R$ 3.088.122,40.
Vencedora: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 14.408.799/0001-64.
Valor total: R$ 2.329.738,40.
Valor total da ata: R$ 10.567.368,80.
Vigência: 12 meses.
Assinatura: 01/02/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMED
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação
dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Curuçá,
conforme especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo
I deste edital, A data de abertura será no dia 26/02/2024 às 09:00hs.
O Edital encontra-se à disposição no portal do PNCP, TCM/PA e no Compras
Públicas.
Curuçá-PA, 2 de janeiro de 2024.
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito