DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230572
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-201201
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO,
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA,
ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - (CÂMARA
MUNICIPAL, IPSEMDE E SAAE) - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE (CONTABILIDADE,
LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, HOSPEDAGEM DE DADOS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E
ALMOXARIFADO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM ELISEU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II,
C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da
Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv.
tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 13.200,00
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230570
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-201201
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO,
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA,
ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - (CÂMARA
MUNICIPAL, IPSEMDE E SAAE) - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE (CONTABILIDADE,
LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, HOSPEDAGEM DE DADOS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E
ALMOXARIFADO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM ELISEU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II,
C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da
Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia
informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 19.200,00
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230569
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-201201
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADA(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO,
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA,
ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - (CÂMARA
MUNICIPAL, IPSEMDE E SAAE) - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE (CONTABILIDADE,
LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, HOSPEDAGEM DE DADOS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E
ALMOXARIFADO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM ELISEU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II,
C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv.
tecnologia informação/comunic.-
PJ, Subelemento 3.3.90.40.11,
no valor
de R$
68.400,00.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230573
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-201201
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO,
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA,
ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - (CÂMARA
MUNICIPAL, IPSEMDE E SAAE) - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE (CONTABILIDADE,
LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, HOSPEDAGEM DE DADOS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E
ALMOXARIFADO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM ELISEU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II,
C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da
Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia
informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 19.200,00
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210308
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-0608001
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de
dezembro de 2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADO(A): MACIEL E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU - 0208 Secretaria Municipal de Administração; 2.022 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Administração; Classificação econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de
consultoria; Subelemento: 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 30 de abril de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-111201.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO
DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE
PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO,
DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM
DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo,
resultado da homologação, publicado dia 05/02/2024 no quadro de avisos da prefeitura,
tendo como vencedor do certame a empresa F P MAESTRI PNEUS LTDA, CNPJ:
13.290.792/0001-28, com Valor total de R$ 2.630.224,40 (dois milhões e seiscentos e trinta
mil e duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
Em 5 de fevereiro de 2024.
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00812034/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-261201.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr.
Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS
E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA, SUAS
SECRETARIAS
E FUNDOS
NO
MUNICÍPIO DE
DOM
ELISEU,
24 HORAS/DIAS,
7
DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX,
DOWNLOAD E UPLOAD, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I
DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia
05/02/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a
empresa DE ALMEIDA E DANTAS LTDA, CNPJ: 10.653.719/0001-85, com Valor total de R$
639.940,00 (seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e quarenta reais).
Em 5 de fevereiro de 2024
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 1° Termo Aditivo de prazo do contrato n° 002.2/2023-PMI-INEX, oriundo da
Inexigibilidade n°002/2023-PMI-INEX; Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e
Consultoria na área de engenharia; elaboração de projetos básicos e executivos de
engenharia; fiscalização, acompanhamento e alimentação de sistemas, especialmente as
necessidades do SIMEC, módulo monitoramento - obras 2.0 FNDE, para atender a
Secretaria Municipal de Educação. Empresa: RODRIGO PUREZA FRANÇA-ME, CNPJ:
42.116.088/0001-51; Vigência: 12 meses, a contar de 02/02/2024 a 02/02/2025.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Ordenador: Janílson Fonseca Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
Espécie: 3º Termo Aditivo de prazo referente aos contratos oriundos da Inexigibilidade 010/2021-
PMI-INEX, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de sistema de contabilidade
(gestor), para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias Municipais e Fundos.
Contrato nº 010.1/2021-PMI-INEX, Empresa: MICRO INFORMATICA LTDA-ME-CNPJ n°
83.888.586/0001-08; Vigência: 12(doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal; Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
Contrato nº 010.2/2021-PMI-INEX, Empresa: MICRO INFORMATICA LTDA-ME-CNPJ n°
83.888.586/0001-08; Vigência: 12(doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
Contrato
n°010.3/2021-PMI-INEX, Empresa:
MICRO
INFORMATICA LTDA-ME-CNPJ n°
83.888.586/0001-08; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência Social; Ordenador: Ana Maria de Jesus Lima da Costa.
Contrato
n°010.4/2021-PMI-INEX, Empresa:
MICRO
INFORMATICA LTDA-ME-CNPJ n°
83.888.586/0001-08; Vigência: 12 meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde; Ordenador: Ailton Pixuna da Costa.
Contrato nº
010.5/2021-PMI-INEX, Empresa: MICRO INFORMATICA
LTDA-ME-CNPJ n°
83.888.586/0001-08, Vigência: 12(doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240140; ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 126.783,61 (cento e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e três
reais e sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240073; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA ;
VALOR TOTAL: R$ 526,00 (quinhentos e vinte e seis reais); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de
2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240126; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE
MANUT.
E
DES.
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA-FUNDEB;
CONTRATADA(O):
C
B
REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 373.061,75 (trezentos e
setenta e três mil, sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 02 de
Fevereiro de 2024 a 02 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de
2024.
CONTRATO Nº: 20240127; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EXITUS COMERCIAL
PRODUTOS E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 41.307,00 (quarenta e um mil, trezentos e
sete reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 02 de Agosto de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240128; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O).....: C R OLIVEIRA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 43.574,00 (quarenta e três mil, quinhentos
e setenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 02 de Agosto de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240101; ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA ;
VALOR TOTAL: R$ 4.656,90 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa
centavos);VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA:
31 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240115; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): E DE M GUIMARÃES
ARMARINHO; VALOR TOTAL: R$ 31.924,51 (trinta e um mil, novecentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e um centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024.
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