DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº: 20240117; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): E DE M GUIMARÃES ARMARINHO; VALOR
TOTAL: R$ 35.445,35 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e
cinco centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024.
CONTRATO
Nº:
20240122;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
058-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): E DE M GUIMARÃES
ARMARINHO; VALOR TOTAL: R$ 66.082,55 (sessenta e seis mil, oitenta e dois reais e
cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 30 de Maio de 2024; DATA
DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240147; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): E DE M GUIMARÃES ARMARINHO;
VALOR TOTAL: R$ 14.473,71 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e
um centavos); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-181204-PMI, conforme Objeto do contrato:
Contratação de Pessoa Juridica Especializada na Prestação de Estudos Técnicos,
Planejamentos e Estruturação de Projetos de Financiamentos Junto as Instituições de
Crédito para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Irituia. CONTRATO Nº
2023291201. Contratante Prefeitura Municipal de Irituia Contratado: Ícaro Consultoria
Assessoria e Projetos Ltda; CNPJ nº 08.240.622/0001-07 Serão pagos ao Contratado, o
Valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência 01/01/2024 a
01/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Mun. de
Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Contrato nº20240135. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor:
R$1.133,24. Contrato nº20240136. Contratado(a): E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ
nº07.104.536/0001-04. Valor: R$6.810,69. Contrato nº20240140. Contratado(a): M N de S
Farias EIRELI, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Valor: R$5.065,51. Contrato nº20240141.
Contratado(a): Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivo LTDA, CNPJ nº47.484.691/0001-
00. Valor: R$13.006,36.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio, CNPJ sob o
nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contrato nº20240147.
Contratado(a): E de M Guimaraes Armarinho. Valor: R$59.596,65. Contrato nº20240148.
Contratado(a): Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivo LTDA. Valor: R$29.975,77.
Contrato nº20240149. Contratado(a): R F Barile LTDA. Valor: R$14.445,31. Contrato
nº20240150. Contratado(a): Tavares Comercio em Geral LTDA, CNPJ nº 50.548.641/0001-
53. Valor: R$20.707,40.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da
Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240039. Contratado(a): E de M Guimaraes
Armarinho. Valor: R$10.526,96.
Vigência dos contratos: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024.
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
9/2023-00033-SRP/PMMR. 
Contrato 
nº20240115.
Contratante: 
Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social
de 
Mãe 
do 
Rio, 
CNPJ
nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada: Polymedh EIRELI,
CNPJ nº63.848.345/0001-10. Valor: R$9.580,00. Vigência dos contratos: 25/01/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 25/01/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00041. Contratada: LC Virtual Net LTDA, CNPJ sob o
nº08.407.644/0001-00. Contrato nº20240016. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do
Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor:
R$42.660,00. Contrato nº20240019. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do
Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor:
R$100.488,00. Contrato nº20240020. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$81.054,00.
Contrato nº20240021. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio,
CNPJ
nº14.527.362/0001-40.
Gestora:
Maria Aurivânia
Rabelo.
Valor:
R$52.140,00.
Contrato nº20240022. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº
21.145.491/0001-39. Gestor: Antônio Emerson Ferreira da Silva. Valor: R$4.740,00. Vigência
dos contratos: 10/01/2024 a 31/12/2023. Data de assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20240005, cujo objeto é: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Link de internet
dedicado via fibra ótica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para
suprir as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais
do Município de Mae do Rio - PA. Para o exercício do ano de 2024. Celebrada entre a
Prefeitura Municipal e a empresa: LC Virtual Net LTDA, CNPJ sob o nº08.407.644/0001-00.
ITEM: 001. Valor total R$315.921,00. Em face à realização da licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00041-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço
terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Jose Villeigagnon Rabelo
Oliveira - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. Processo Administrativo nº 1312001/2023-PMMB.
Espécie: Extrato de Ata nº 20240051. Valor Global R$ 4.314.170,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratados: EL Shaday
Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J nº 07.690.992/0002-56, Valor Global R$
3.965.700,00; A P da Silva Comercio de Pecas Nauticas Ltda; C.N.P.J nº 32.204.121/0001-
41, valor Global R$ 348.470,00, Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de
Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães Barata/Pa.
Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024, assinatura 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2023. Processo Administrativo nº 1312001/2023-PMMB.
Contrato nº 20240052 - Valor Global R$ 869.000,00 Contratante: Prefeitura Municipal de
Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89. Contratado: EL Shaday Comercio de
Combustíveis Ltda; C.N.P.J nº 07.690.992/0002-56, Objetivo Registro de Preços para
Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães
Barata - PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024, assinatura 02 de fevereiro de 2024;
CONTRATO Nº 20240053. Valor Global R$ 1.133.000,00. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 13.711.955/0001-07. Contratado: EL Shaday
Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J nº 07.690.992/0002-56, Objetivo Registro de
Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais
de Magalhães Barata/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024, assinatura 02 de fevereiro
de 2024; CONTRATO Nº 20240054. Valor Global R$ 269.000,00. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 19.087.866/0001-00.
Contratado: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J. nº 07.690.992/0002-56,
Objetivo Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos
Municipais de Magalhães Barata/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024, assinatura 02 de
fevereiro de 2024; CONTRATO Nº 20240055. Valor Global R$ 1.659.000,00. Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 29.892.744/0001-40 -
Contratado: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J nº 07.690.992/0002-56,
Objetivo Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos
Municipais de Magalhães Barata/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024, assinatura 02 de
fevereiro de 2024; CONTRATO Nº 20240056. Valor Global R$ 35.700,00. Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 41.001.418/0001-
09 - Contratado: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J. nº 07.690.992/0002-
56. Objetivo Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas,
Fundos Municipais
de Magalhães Barata/PA.
Vigência: 02/02/2024
a 31/12/2024,
assinatura 02 de fevereiro de 2024; CONTRATO Nº 20240057. Valor Global R$ 348.470,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89.
Contratado: A P da Silva Comercio de Pecas Nauticas Ltda; C.N.P.J nº 32.204.121/0001-41,
Objetivo Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos
Municipais de Magalhães Barata/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024, assinatura
02/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PMMB
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao PROC ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 1312001/2023-PMMB, que objetiva:
Registro de Preços para
Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães
Barata - PA. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: EL Shaday Comercio de
Combustíveis Ltda; C.N.P.J nº 07.690.992/0002-56: item 00002-6,200; 00003-5,950; Valor
Global R$ 3.965.700,00 e A P da Silva Comercio de Pecas Nauticas Ltda; C.N.P.J nº
32.204.121/0001-41, item 00004-449,000; 0005-586,000; 00006-652,000; 00007-25,900;
0008-110,000; valor Global R$ 348.470,00. Data de Assinatura 01 de fevereiro de 2024.
Magalhães Barata, 5 de fevereiro de 2024
MARLENE DA SILVA BORGES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato 
ao
contrato 
Nº
090/2024/SEASPAC, 
Processo
Administrativo 
Nº
6.707/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-
CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 274/2023-CPL objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos
projetos e programas da secretaria de assistência social, proteção e assuntos
comunitários - SEASPAC; Empresa: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA ,CNPJ:
41.226.381/0001-09; VALOR DE R$ 47.797,50 (Quarenta e sete mil, setecentos e noventa
e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura 01/02/2024, Vigência: 31/12/2024.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato 
ao
contrato 
Nº
091/2024/SEASPAC, 
Processo
Administrativo 
Nº
6.707/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-
CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 275/2023-CPL objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos
projetos e programas da secretaria de assistência social, proteção e assuntos
comunitários
- SEASPAC;
Empresa: G
M F
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
,CNPJ:
47.657.207/0001-05; VALOR DE R$ 67.305,00 (Sessenta e sete mil, trezentos e cinco
reais), Assinatura 31/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária
Municipal de Assistência Social.
Extrato 
ao
contrato 
Nº
092/2024/SEASPAC, 
Processo
Administrativo 
Nº
6.707/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-
CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 271/2023-CPL objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos
projetos e programas da secretaria de assistência social, proteção e assuntos
comunitários - SEASPAC; Empresa: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS
LTDA ,CNPJ:
12.591.019/0001-39; VALOR
DE R$
34.787,50 (Trinta
e quatro
mil,
setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura 31/01/2024, Vigência:
31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato 
ao
contrato 
Nº
093/2024/SEASPAC, 
Processo
Administrativo 
Nº
6.707/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-
CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 268/2023-CPL objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos
projetos e programas da secretaria de assistência social, proteção e assuntos
comunitários 
-
SEASPAC; 
Empresa:
SOBRAL-CHAVES 
E
CARIMBOS 
LTDA
,CNPJ:
01.088.055/0001-68; VALOR DE R$ 3.025,00 (Três mil, vinte e cinco reais), Assinatura
01/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social.
Extrato 
ao
contrato 
Nº
094/2024/SEASPAC, 
Processo
Administrativo 
Nº
6.707/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-
CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 270/2023-CPL objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda dos
projetos e programas da secretaria de assistência social, proteção e assuntos
comunitários - SEASPAC; Empresa: R E ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,CNPJ:
07.984.683/0001-08; VALOR DE R$ 4.075,00 (Quatro mil, setenta e cinco reais),
Assinatura 01/02/2024,
Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira
Lima, Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 088/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 25.603/2023/PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 070/2023-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 446/2023-CPL objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços póstumos destinados aos beneficiários atendidos pelo programa
de benefícios eventuais e emergenciais da SEASPAC; Empresa: PLASF CENTROPAX DO
BRASIL,CNPJ: 09.163.170/0001-61; VALOR DE R$ 482.625,00 (Quatrocentos e oitenta e dois
mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Assinatura 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 36/2024-SEVOP, Processo Administrativo nº 5.827/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 046/2023-
CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 063/2023-CEL/SEVOP/PMM,
objeto: Aquisição de extintores suporte de parede e placas de sinalização para combate de
incêndios prediais, destinados a atender às necessidades da Secretaria municipal de viação e
obras públicas - SEVOP. Empresa: ROCHA COMERCIO DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor R$ 192.349,64 (cento e noventa e dois mil, trezentos e
quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Assinatura 22/01/2024, Vigência:
31/12/2024, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.

                            

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