DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
63/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais
públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA .
Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob
n°34.875.727/0001-34. Valor: R$ 122.020,90 (Cento e vinte e dois mil vinte reais e noventa
centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
- MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 31 de janeiro de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
37/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
20.354/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 061/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da
aquisição de peças de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movido a
gasolina/flex e diesel, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas
das fabricantes/montadoras e prestação de serviços para manutenção corretiva e
preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: AUTO CARAJAS
PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.635.432/0001-20. Valor: R$ 515.000,00
(Quinhentos e quinze mil reais). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção
Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde -
PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10 302 0012 2.057 Manutenção
Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde
Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 046/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
6.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 027/2022-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual aquisição de
materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização com o objetivo de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.320.177/0001-54. VALOR: R$ 990.176,00 (Novecentos e
noventa mil, cento e setenta e seis reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção
Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10
302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço
de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material
de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU
- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2023-SEASPAC, Processo nº 26.102/2022-
PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço nº 073/2022- CEL/SEVOP/PMM, objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação
da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Proteção e Assuntos Comunitários, localizada
na Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Nucleo Cidade Nova, Município de Marabá/PA .
Empresa: AGUIAR E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.487.828/0001-03.
Objeto: prorrogar prazo por 04(quatro) meses, iniciando dia 04/03/2024 até 04/07/2024, e
acrescentar qualitativo no valor de R$ 50.707,02 (cinquenta mil, setecentos e sete reais,
dois centavos). NadjaLucia Oliveira Lima. Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023
Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 32.948/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE E
PATINS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-06, ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NUCLEO
NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e
Homologado a empresa GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ:
28.926.233/0001-39, vencedora com o VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 546.864,83.
Assinatura: em 02/02/2023 Secretário Municipal de Obras
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-001.001 SESAU, originário da Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 2022.059- SESAU/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM IMPLANTES DENTÁRIOS OSTEOINTEGRADOS E PRÓTESES DENTÁRIAS
SOBRE IMPLANTES, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde da
Secretaria Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ Nº 08.837.626/0001-
69; VALOR GLOBAL: R$ 2.630.922,24 (Dois Milhões Seiscentos e Trinta Mil Novecentos e
Vinte e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: Com início na data de assinatura
e encerramento em 04/02/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. Marituba-PA, 5 de
fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 001/2024-SEMGA. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretária
Municipal de Gestão Administrativa e A L Batista Junior Ltda. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender
as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a ela Vinculadas,
Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria
Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 3.903,57 (três mil novecentos e três reais e cinquenta e sete centavos).
CONTRATO N° 002/2024-SEMGA. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretária
Municipal de Gestão Administrativa e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender
as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a ela Vinculadas,
Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria
Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: 838.585,80 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e
oitenta centavos).
CONTRATO N° 003/2024-SEMGA. Pregão eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte: Secretária
Municipal de Gestão Administrativa e Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda. Objeto:
Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos
Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e
Secretarias a ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93.
Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: 49.822,68 (quarenta e nove mil oitocentos e
vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 002/2024-PMMC. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEMCEL/SEMGA. Parte:
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Tomas-Som & Almeida Serviços Ltda
CNPJ nº 06.094.657/0001-41. Objeto: Contratação de Show Artístico Regional "Banda Fruto
Sensual e Banda Forró de Luxo" Para o Encerramento da Programação de Carnaval-
Mojuifolia 2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer/Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
Mojuí dos Campos/Pa, 5 de fevereiro de 2024
DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMGA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção,
Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e pinturas para atender as Demandas da Secretaria
Municipal de Agricultura, Geranciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
O resultado da licitação realizada no dia 01/02/2024. Empresa vencedora: E
Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código: 1, 2, 4, 7, 8,
9, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 45, 46, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76,
77, 78, 81, 82, 83, 84, 87, 90, 91, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 102, 103, 106, 107, 108, 111, 112,
113, 117, 118, 119, 121, 123, 124, 126, 128, 129, 130, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 144, 151, 153, 156, 157, 160, 161, 165, 166, 168, 169, 172, 173 e 176. Resende
Comercio e Servicos Ltda CNPJ Nº: 41.121.057/0001-26 Vencedora do Código: 3, 5, 6, 11,
12, 17, 27, 29, 33, 42, 43, 44, 47, 48, 52, 53, 58, 59, 64, 65, 72, 74, 75, 79, 80, 85, 86, 88,
89, 92, 96, 97, 101, 104, 105, 109, 110, 114, 115, 116, 120, 122, 125, 127, 131, 132, 134,
135, 136, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 155, 158, 159, 162, 163, 164, 167, 170,
171, 174 e 175. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.
Mojuí dos campos/Pa, 5 de fevereiro de 2024.
HELCIAS COELHO LIMA FILHO
Secretário Mun. de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 028/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal
de Infraestrutura E C D Almeida de Aguiar - Me. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Material de Limpeza, Água Mineral E Materiais Descartáveis Para Atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência
compreendendo o período de 23/09/2023 a 23/09/2024. Com fundamento no art. 57,
I, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores..
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 001/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte:
Secretaria Municipal de Infraestrutura E A L Batista Junior Ltda. Objeto: Registro de
Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos
Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão
Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Secretaria Municipal de Saúde. Com
Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
591,45 (quinhentos e noventa e um real e quarenta e cinco centavos).
CONTRATO N° 002/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Aguiar E Schmidt Ltda. Objeto: Registro de
Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos
Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão
Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Secretaria Municipal de Saúde. Com
Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
581.731,00 (quinhentos e oitenta e um mil e setecentos e trinta e um reais).
CONTRATO N° 003/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico (Srp) nº 003/2023-Semga. Parte:
Secretaria Municipal de Infraestrutura E Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios
Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg,
Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal
de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de
Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Secretaria Municipal de Saúde.
Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total:
R$ 31.935,90(trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato n° 003/2023-SEMMA. Partes: Secretaria
Municipal De Meio Ambiente e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para
Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a
Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Tem por finalidade a manutenção do
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo n° 003/2023-SEMMA. Com
fundamento no art. 65, Inciso II, "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 006/2024-FMS. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal
de Saúde e Tymed Serviços Médicos Ltda. Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de
Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de
Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos
Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total: R$2.695.200,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).
CONTRATO Nº 002/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 015/2023-Fms. Parte: Fundo Municipal de
Saúde E F S da Silva Papelaria Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição
Gêneros Alimentício Perecível e Não Perecíveis Materiais de Limpeza, Materiais descartáveis,
Água Mineral e Fornecimento de Refeições e Marmitex, Visando as diversas Atividades e
Projetos Promovidos E desenvolvidos Através do Fundo Municipal de Saúde. Com Fundamento
na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: 10.992,35 (dez mil
novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).
CONTRATO Nº 003/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 015/2023-Fms. Parte: Fundo Municipal de
Saúde E R. C. M. Coelho Comercio Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Ev e n t u a l
Aquisição Gêneros Alimentício Perecível e Não Perecíveis Materiais de Limpeza, Materiais
descartáveis, Água Mineral e Fornecimento de Refeições e Marmitex, Visando as diversas
Atividades e Projetos Promovidos e desenvolvidos Através do Fundo Municipal de Saúde. Com
Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 66.060,40
(sessenta e seis mil, sessenta reais e quarenta centavos).
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