DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 17.451.234/0001-58 no valor de R$ 1.018.821,08 (um milhão dezoito mil oitocentos
e vinte e um real e oito centavos). Vencedora parcial: Globexx do Brasil Importacao e
Exportacao Ltda - CNPJ 20.164.580/0001-60 no valor de R$ 231.334,00 (duzentos e trinta
e um mil trezentos e trinta e quatro reais). Vencedora parcial: J L P de Oliveira Ltda -
CNPJ 31.785.459/0001-71 no valor de R$ 9.464.412,77 (nove milhões quatrocentos e
sessenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e setenta e sete centavos). Construvita
Comercio e Servicos Ltda - CNPJ 37.386.859/0001-90 no valor de R$242.802,00 (duzentos
e quarenta e dois mil oitocentos e dois reais). Vencedora parcial: BT Comercio Inteligente
Ltda - CNPJ 45.329.312/0001-81 no valor de R$98.098,00 (noventa e oito mil noventa e
oito centavos). Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda - CNPJ 51.890.698/0001-
07 no valor de R$ 168.175,00 (cento e sessenta e oito mil cento e setenta e cinco
reais).
Placas/Pa, 5 de fevereiro de 2024
LEILA RAQUEL POSSIMOSER
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato 20220164. Contratante Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, inscrita no
CNPJ sob o nº 36.908.164/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de
Abrigo Para Jovens No Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no
termo ora aditado, fica prorrogado por mais 149 (cento e quarenta e nove) dias, conforme
solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato
original, a contar do dia 31/01/2024 e término em 27/06/2024, data de assinatura 29 de
janeiro de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.08.243.0131.1.024 - Construção Casa de
Abrigo 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel
Possimoser.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato 20220107. Contratante Fundo de Manut. e Desenv.
do Ensino da Educ. Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: V S
Serviços de Locações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 36.908.164/0001-69. Objeto:
Contratação de Empresa Para Construção de Unidades Escolares Rurais Padrão FNDE.
Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I,
da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa dias), conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima
Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 16/01/2024 e término em
14/04/2024,
data
de assinatura
15
de
janeiro
de 2024.
Dotação
Orçamentária:
1218.12.361.0402.1.005. 4.4.90.51.00 - Construção de Unidades Escolares. Ordenadora de
Despesa: Ana Patricia Galucio de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021-REP
A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, comunica aos interessados que o
Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-021-REP - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamentos Para Fábrica de Gelo Municipal do
Município de Quatipuru/Pa, que a sessão que seria realizada abertura no dia 07 de
fevereiro de 2024, às 8h, fica adiada a sessão para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 8h.
Demais
informações
estarão
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira
Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru/Pa, 5 de fevereiro de 2024
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.
CONTRATADA: Processo Licitatório nº 113/2023 Pregão Eletrônico nº 049/2023
CTHT BRASIL LTDA. CNPJ: 35.651.632/0001-08. CONTRATO Nº 021/2024 - objeto
Contratação de empresa para aquisição de cimento composto CP-II, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e lazer, em atendimento ao
FUNDEB E FME Assinatura: 29/01/2024. Vigência com início em 29/01/2024 e termino
em 29/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$
38.196,60(Trinta e oito mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos). Redenção
- PA, 5 de fevereiro de 2024. Prof.º VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção
e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação -
FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 113/2023
Pregão Eletrônico nº 049/2023 CTHT BRASIL LTDA. CNPJ: 35.651.632/0001-08. CONTRATO
Nº 022/2024 - objeto Contratação de empresa para aquisição de cimento composto CP-II,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e lazer, em
atendimento ao FUNDEB E FME Assinatura: 29/01/2024. Vigência com início em
29/01/2024 e termino em 29/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto
estimado em R$ 76.393,20(Setenta e centavos). Redenção - PA, 5 de fevereiro de 2024.
VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação, Cultura E Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.
CONTRATADA: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 48.951.033/0001-43. 1º
Termo Aditivo
ao Contrato nº 120/2023.
Processo Licitatório nº
024/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar para o ano de 2023,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer
junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo:
05/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio
Econômico Financeiro dos itens, 2- Açúcar cristal, PCT 2 KG e 3- Alho e granel in
natura, KG, 4- Arroz tipo 1, PCT C/5KG, 15- Vinagre álcool, GRF 750 ml, com um
aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário. Redenção - PA, 5 de fevereiro
de 2024. Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente ao PE nº 9/2023-002. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de
Materiais de Higiene e Limpeza, Para Atender as demandas dos Órgãos (Secretarias
Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Contratante: Prefeitura
Municipal
de Salvaterra/Pa,
Cnpj: 04.888.517/0001-10;
CONTRATO Nº
20240103,
Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda, Cnpj: 34.741.666/0001-12, Valor do contrato:
R$ 164.165,32 (cento e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e dois
centavos. CONTRATO Nº 20240108, Contratada: Innovatis Com. Atacadista de Produtos de
Escritório e Inf. Ltda, Cnpj: 30.620.060/0001-78. Valor do contrato: R$ 34.696,40 (trinta e
quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos; CONTRATO Nº
20240113,
Contratada:
Distribuidora
Suprema
Comércio
e
Serviço
Ltda,
Cnpj:
44.958.822/0001-55. Valor do contrato: R$ 113.496,80 (cento e treze mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos); Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj:
10.880.820/0001-79; CONTRATO Nº 20240104, Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda,
Cnpj: 34.741.666/0001-12. Valor do contrato: R$ 299.717,28 (duzentos e noventa e nove
mil, setecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos); CONTRATO Nº 20240109,
Contratada: Innovatis Com. Atacadista de Produtos de Escritório e Inf. Ltda, Cnpj:
30.620.060/0001-78, Valor do contrato: R$ 6.424,80 (seis mil, quatrocentos e vinte e
quatro reais e oitenta centavos; CONTRATO Nº 20240114, Contratada: Distribuidora
Suprema Comércio e Serviço Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55. Valor do contrato: R$
175.807,80 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e oitenta centavos).
Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, CNPJ 18.234.273/0001-66; CONTRATO Nº
20240105, Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda, Cnpj: 34.741.666/0001-12. Valor do
contrato: R$ 226.912,20 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e doze reais e vinte
centavos); CONTRATO Nº 20240110, Contratada: Innovatis Com. Atacadista de Produtos de
Escritório e Inf. Ltda, Cnpj: 30.620.060/0001-78, Valor do contrato: R$ 15.419,52 (quinze
mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos. CONTRATO Nº 20240115,
Contratada: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55.
Valor do contrato: R$ 162.574,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e
quatro reais). Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10;
CONTRATO
Nº
20240106,
Contratada:
Maria
Francinete
Tapajos
Ltda,
Cnpj:
34.741.666/0001-12. Valor do contrato: R$ 720.705,72 (setecentos e vinte mil, setecentos
e cinco reais e setenta e dois centavos); CONTRATO Nº 20240111, Contratada: Innovatis
Com. Atacadista de Produtos de Escritório e Inf. Ltda, Cnpj: 30.620.060/0001-78, Valor do
contrato: R$ 46.258,56 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta
e seis centavos; CONTRATO Nº 20240116, Contratada: Distribuidora Suprema Comércio e
Serviço Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55. Valor do contrato: R$ 563.218,80 (quinhentos e
sessenta e três mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos). Contratante: Fundeb,
Cnpj: 04.888.517/0001-10; CONTRATO Nº 20240107, Contratada: Maria Francinete Tapajos
Ltda, Cnpj: 34.741.666/0001-12. Valor do contrato: R$ 480.470,48 (quatrocentos e oitenta
mil, quatrocentos e setenta reais quarenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20240112,
Contratada: Innovatis Com. Atacadista de Produtos de Escritório e Inf. Ltda, Cnpj:
30.620.060/0001-78, Valor do contrato: R$ 30.839,04 (trinta mil, oitocentos e trinta e nove
reais e quatro centavos; CONTRATO Nº 20240117, Contratada: Distribuidora Suprema
Comércio e Serviço Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55. Valor do contrato: R$ 375.479,20
(trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
Vigência dos contratos: 26 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 20240118. Origem: P.E. SRP Nº 9/2023-011. Objeto: Registro de
Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de
Medicamentos (Farmácia Básica), Para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Salvaterra/Pa. Empresas Vencedoras: Altamed Distribuidora de Medicamentos
Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Item 2 R$1,05; Item 4 R$4,96; Item 6 R$0,28; Item 7
R$6,66; Item 8 R$5,74; Item 9 R$1,64; Item 10 R$1,73; Item 12 R$2,40; Item 13 R$6,86;
Item 15 R$10,50; Item 17 R$5,61; Item 19 R$0,92; Item 21 R$0,09; Item 22 R$5,59; Item
29 R$35,97; Item 30 R$0,74; Item 35 R$0,96; Item 45 R$3,31; Item 47 R$0,12; Item 54
R$0,28; Item 55 R$2,91; Item 59 R$1,18; Item 60 R$0,15; Item 61 R$15,82; Item 62 R$3,32;
Item 63 R$0,10; Item 64 R$3,40; Item 65 R$3,86; Item 68 R$1,95; Item 69 R$1,95; Item 72
R$1,14; Item 74 R$1,66; Item 78 R$0,09; Item 83 R$0,07; Item 84 R$0,34; Item 89 R$1,46;
Item 93 R$2,06; Item 94 R$0,45; Item 107 R$4,89; Item 108 R$20,13; Item 109 R$0,41;
Item 110 R$0,87; Item 114 R$0,10; Item 119 R$2,03; Item 120 R$0,30; Item 124 R$0,11;
Item 129 R$0,59; Item 130 R$1,31; Item 134 R$4,68; Item 135 R$5,84; Item 136 R$4,67;
Item 142 R$0,14; Item 143 R$2,35; Item 147 R$0,18; Item 148 R$6,96; Item 149 R$0,05;
Item 150 R$5,49; Item 153 R$11,67; Item 156 R$4,20; Item 160 R$5,73; Item 162 R$7,83;
Item 169 R$0,05; Item 174 R$0,08; Item 175 R$0,12; Item 176 R$0,16; Item 181 R$1,39; P
& R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 41.012.455/0001-04;
Item 167 R$1,08; Phenix Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ: 07.851.653/0001-32; Item 3 R$0,07;
Item 31 R$8,85; Item 105 R$2,90; Item 118 R$0,08; Item 121 R$0,17; Item 139 R$4,60; R
C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70; Item 16 R$0,39; Item 23 R$3,40;
Item 25 R$7,98; Item 32 R$4,05; Item 36 R$8,98; Item 37 R$5,50; Item 40 R$0,93; Item 41
R$4,69; Item 46 R$0,05; Item 48 R$4,85; Item 49 R$4,30; Item 51 R$7,25; Item57 R$4,75;
Item 66 R$6,89; Item 67 R$0,38; Item 70 R$0,40; Item 71 R$1,95; Item75 R$0,10; Item 76
R$0,11; Item 77 R$1,28; Item 79 R$2,42; Item 81 R$1,48; Item 82 R$0,08; Item 86 R$0,10;
Item 87 R$1,39; Item 88 R$0,89; Item 90 R$1,55; Item 91 R$1,78; Item 92 R$0,05; Item 95
R$0,53; Item 97 R$20,95; Item 98 R$36,46; Item 94 R$4,07; Item 100 R$5,10; Item 101
R$0,06; Item 102 R$3,15; Item 103 R$0,24; Item 104 R$0,21; Item 112 R$6,25; Item 113
R$0,39; Item 115 R$4,68; Item 125 R$0,80; Item 128 R$0,24; Item 131 R$19,95; Item 133
R$1,58; Item 137 R$8,98; Item 138 R$0,08; Item 140 R$1,39; Item 141 R$0,11; Item 146
R$0,08; Item 161 R$5,10; Item 163R$8,30; Item 164 R$8,35; Item 170 R$1,85; Item 177
R$2,35; Item 178 R$0,17; RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de
Informatica Eireli, CNPJ: 26.543.386/0001-71; Item 1 R$0,07; Item 5 R$3,10; Item 14
R$4,55; Item 18 R$1,22; Item 24 R$3,66; Item 26 R$0,35; Item 27 R$0,07; Item 28 R$0,10;
Item 33 R$0,63; Item 34 R$8,53; Item 39 R$6,90; Item 42 R$0,39; Item 43 R$2,24; Item 44
R$1,33; Item 50 R$5,40; Item 53 R$0,28; Item 56 R$1,62; Item 58 R$7,14; Item 73 R$0,16;
Item 80 R$0,11; Item 85 R$2,04; Item 96 R$0,33; Item 106 R$3,42; Item 116 R$3,72; Item
117 R$0,45; Item 122 R$0,17; Item 126 R$9,65; Item 132 R$9,85; Item 144 R$5,10; Item
145 R$1,35; Item 151 R$0,15; Item 152 R$0,22; Item 154 R$1,39; Item 155 R$4,75; Item
157 R$6,07; Item 159 R$6,09; Item 165 R$7,90; Item 168 R$6,92; Item 171 R$0,31; Item
172 R$14,10; Item 173 R$4,01; Item 179 R$6,75; Item 180 R$2,80; Item 182 R$13,50; Zafra
Distribuidora ee Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.347.974/0001-23;
Item 127 R$0,59; Data da Assinatura da Ata: 02/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.15.06 - REF.
A PUBLICAÇÃO DO DIA 01/11/2023, Seção 3, página 352. EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2023.09.15.06.
ONDE SE LÊ: (...) Contrato nº 2023.09.15.09.
LEIA-SE: (...) Contrato nº 2023.09.15.06.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
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